DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aviso de Homologação E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.08.11.01 : Adesão à Ata de Registro de Preços nº 202601130005, oriunda do Pregão Eletrônico nº 028/2025 da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Aldeias Altas/MA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos permanentes e mobiliários escolares, destinados à equipagem dos ambientes educacionais das escolas da rede de ensino municipal em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro : A empresa NORDESTE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.054.090/0001-50, totalizando o valor de R$ 1.243.761,50 (um milhão duzentos e quarenta e três mil setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 – João Paulo da Silva Olegário e Agnes Soares de Souza - Ordenadores de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE.

Data da Homologação e Autorização: 12 de agosto de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 761B43A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COMUNICAÇÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.27.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

Comunicação de Recurso - Concorrência Eletrônica nº 2026.05.27.1. A Agente de Contratação do Município de Barbalha/CE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a empresa: 3D CONSTRUCOES LTDA, ingressou com Recurso Administrativo junto ao Julgamento da Habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.05.27.1. Informamos ainda que, o recurso foi inserido junto à plataforma no campo “ARQUIVOS”. Maiores informações, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) ou na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, 12 de agosto de 2026. Barbalha/CE.

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4C09466F

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.12.1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.12.1

COM BASE NO ART. 28, INCISO II e ART. 6º, INCISO XXXVIII, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados na construção do muro de arrimo no Conjunto Nassau, no Município de Barbalha/CE, fruto do MAPP 3777 junto à Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 31 de agosto de 2026 , a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 14 de

agosto de 2026 , às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com , www.gov.br/pncp/pt-b r, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-

licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 12 de agosto de 2026,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 3D179A81

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE XTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.07.08/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.20.1.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 21.07.08/2025. Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa C L F COMERCIAL LTDA. objeto é aquisições de gêneros alimentícios, para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (MAC), do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 21 de julho de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 21 de setembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Cicero Leandro Felix Ferreira dos Santos. Data de Assinatura do Aditivo: 21 de julho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4786E759

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260811.001/2026

PORTARIA Nº 260811.001/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 225/2005, que instituiu o Estatuto do Servidor Público do Município de Campos Sales; bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a pedido, o servidor ANTÔNIO VICTOR MOREIRA QUEIROZ , ocupante do cargo efetivo de Professor Fundamental II (Educação Física) – 20 horas semanais, matrícula 0001205702; vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 11 dias do mês de agosto de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15