DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030

observadas as normas da Secretaria Municipal de Educação e as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.

Art. 5º. A Secretaria Municipal de Educação adotará as providências necessárias ao acompanhamento e à formalização da presente designação.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 12 de agosto de 2026.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: F11D74C3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.08.12.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.08.12.01. OBJETO : CONTRATAÇÃO DA PRESTACAO DE SERVICOS EM PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, EXTRATOS DE EDITAIS, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL COM AMPLA ABRANGÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ, EM CENTÍMETRO POR COLUNA BEM COMO EM DIÁRIOS OFICIAIS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O PREGOEIRO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 28.08.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: Plataforma www.licitacariusce.com.br. e www.tce.ce.gov.br e PNCP.

JEFFERSON CESAR OLIVEIRA –

Pregoeiro.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 5FD27842

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.14.01

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.14.01

Pelo presente instrumento, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico nº 2026.07.14.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL , nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

A presente homologação fundamenta-se na manifestação da Comissão de Contratação, que, após a análise das propostas e dos documentos de habilitação apresentados, constatou o pleno atendimento de todas as exigências editalícias pelas empresas vencedoras, ficando o objeto adjudicado em favor das seguintes empresas:

P J R DE SOUZA LTDA , com sede à Rua Epitácio Pessoa, Nº 322, Centro, CEP: 63.500-044, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.328.688/0001-43, representada por Priscila Jessica Rodrigues de Souza, portador(a) CPF nº. 074.283.943-50. No valor de R$

220.795,67 (Duzentos e vinte mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos).

As empresas ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas no instrumento contratual a ser celebrado, bem como a executar o objeto nos prazos e condições estipulados, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021 e às demais normas aplicáveis. Por fim, autorizo a publicação do presente Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos, nos termos do art. 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 06 de agosto de 2026.

ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO

Secretária de Saúde

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde

MARIA IVONE PALÁCIO DE OLIVEIRA

Secretária de Assistencia Social

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistencia Social

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 8EFCA9DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 07.08.2026/02

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 07.08.2026/02

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.07.14.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA(O).....: P J R DE SOUZA LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 49.010,88 (quarenta e nove mil, dez reais e oitenta e oito centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.103020176.2.030 Gestão dos Serviços Móvel de Saúde-SAMU. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 Mobiliário em geral, no valor de R$ 43.687,34, Exercício 2026 Atividade 0707.103020176.2.030 Gestão dos Serviços Móvel de Saúde-SAMU. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21 Material de copa e cozinha, no valor de R$ 3.671,56, Exercício 2026 Atividade 0707.103020176.2.030 Gestão dos Serviços Móvel de Saúde-SAMU. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.20 Material de cama, mesa e banho, no valor de R$ 1.651,98

VIGÊNCIA...................: 07 de Agosto de 2026 a 07 de Agosto de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Agosto de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 5CBDE937

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