DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030
SECRETARIO MEIO AMBIENTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2026.08.10.01
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.10.01
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2026.08.10.01. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA CORRESPONDENTE AO ANTIGO VAZADOURO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ATUALMENTE DESATIVADO, NO MUNICÍPIO DE CARIÚS-CE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 17.08.2026 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NO MESMO DIA ÀS 08:30HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://carius.ce.gov.br/propostaslicitacoes/ e www.tce.ce.gov.br.
JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA – Agente de Contratação.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 72571016
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE torna público o Extrato do Contrato n.º 0708.01/2026/INEX.01, resultante da Inexigibilidade de Licitação n.º 0708.01/2026/INEX
OBJETO: Locação de imóvel de propriedade de Edinaura Gonçalves Nunes Feitosa, situado na Rua Antônio Timbó, Nº 848, Centro, Catunda-CE, destinando a sua utilização para o funcionamento da fábrica de calçados.
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
FONTE DE RECURSOS: As despesas correrão às custas do orçamento vigente na seguinte Dotação Orçamentária: 0201.04.122.0402.2.002 - Manutenção das Atividades da Secretaria, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00.
CONTRATADO: Edinaura Gonçalves Nunes Feitosa.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ernane Peres Lima, Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Catunda/CE.
ASSINA PELO CONTRATADO: Edinaura Gonçalves Nunes Feitosa
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de agosto de 2026
Catunda-CE, 12 de agosto de 2026.
FRANCISCO ERNANE PERES LIMA
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 4D51DE53
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 005/2026/INEX.01
A Secretaria de Cultura e Turismo torna público o extrato do Contrato nº 005/2026/INEX.01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026/INEX, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura e Turismo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0901.13.392.1303.2.086 - Realização das festividades tradicionais do município.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR “JUNIOR VIANNA”, NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2026, EM ALUSÃO À TRADICIONAL COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.
VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de agosto de 2026.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, representada por sua Secretária, Sra. Tarciana Ferreira Serafim.
CONTRATADA: J G VIANA JUNIOR, representada por Cícero Benigno Almeida Neto, representante legal/procurador da empresa.
Catunda-CE, 07 de agosto de 2026.
TARCIANA FERREIRA SERAFIM Secretária de Cultura e Turismo
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: BCEC9C19
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 006/2026/INEX.01
A Secretaria de Cultura e Turismo torna público o extrato do Contrato nº 006/2026/INEX.01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026/INEX, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura e Turismo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0901.13.392.1303.2.086 - Realização das festividades tradicionais do município.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA “FERNANDINHA”, NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2026, EM ALUSÃO À TRADICIONAL COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.
VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de agosto de 2026
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura.
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
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