DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, representada por sua Secretária, Sra. Tarciana Ferreira Serafim.

CONTRATADA: FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA, representada por Diego Anderson Rocha de Oliveira, representante legal da empresa.

Catunda-CE, 07 de agosto de 2026.

TARCIANA FERREIRA SERAFIM Secretária de Cultura e Turismo

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 8D837F9F

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 007/2026/INEX.01

A Secretaria de Cultura e Turismo torna público o extrato do Contrato nº 007/2026/INEX.01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026/INEX, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura e Turismo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0901.13.392.1303.2.086 - Realização das festividades tradicionais do município.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW GOSPEL DO ARTISTA “DELINO MARÇAL”, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.

VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de agosto de 2026

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, representada por sua Secretária, Sra. Tarciana Ferreira Serafim.

CONTRATADA: ALESSANDRO A EVANGELISTA, representada por Alessandro Assunção Evangelista, representante legal da empresa.

Catunda-CE, 12 de agosto de 2026.

TARCIANA FERREIRA SERAFIM Secretária de Cultura e Turismo

Publicado por:

Márcio Pinho Borges Código Identificador: CCFE996C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 005 . 003/2026- AD – DIV proveniente da Adesão n.º 003/2026 – AD - DIV cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE AUTOGESTÃO INTEGRADA, COMPREENDENDO GESTÃO DE ABASTECIMENTO (GASOLINA, ETANOL, DIESEL E ARLA 32) E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL,

SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA , OPERANDO ATRAVÉS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA COM USO DE CARTÕES E/OU TECNOLOGIA SIMILAR EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DE 1° DE ABRIL DE 2021 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14,133, DE 17/07/2002.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE JULHO DE 2026.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL : R$ 332.384,22 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 0901.08.122.0062.2.047; 0902.08.244.0012.2.064; 08.245.0012.2.068 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.

ASSINA PELA CONTRATANTE : ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO – SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL(RESPONDENDO). ASSINA PELA CONTRATADA: CLEANDERSON PEREIRA BATISTA.

CHOROZINHO–CE, 21 DE JULHO DE 2026.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO

Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 0B494FFC

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 008 . 003/2026- AD – DIV proveniente da Adesão n.º 003/2026 – AD - DIV cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE AUTOGESTÃO INTEGRADA, COMPREENDENDO GESTÃO DE ABASTECIMENTO (GASOLINA, ETANOL, DIESEL E ARLA 32) E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA , OPERANDO ATRAVÉS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA COM USO DE CARTÕES E/OU TECNOLOGIA SIMILAR EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DE 1° DE ABRIL DE 2021 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14,133, DE 17/07/2002. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE JULHO DE 2026.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 71.148,84 (SETENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20