DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030
ORIGEM DOS RECURSOS : 1501.13.122.0034.2.096 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE : AMANDA RODRIGUES CARVALHO – SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CLEANDERSON PEREIRA BATISTA.
CHOROZINHO–CE, 21 DE JULHO DE 2026.
AMANDA RODRIGUES CARVALHO
Secretária de Cultura e Turismo
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 00A41BB5
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-CH-DIV
Objeto: CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLADOR DE ACESSO NAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. HABILITADO/CREDENCIADO : CONTROLADOR DE ACESSO-B : 1) Francisco Fabio Gomes, inscrito no CPF/MF sob o n.º 013019.703-36. Fica divulgado o resultado dos HABILITADO/CREDENCIADO para o referido Credenciamento e, aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis contados do primeiro dia útil subsequente à data da publicação, nos termos do item 5.8.1 do respectivo Edital, por meio de publicação de ato específico na imprensa oficial do município e em jornal de grande circulação, também nos sites Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) https://www.tce.ce.gov.br/ e no Site Oficial do Município https://chorozinho.ce.gov.br/.
CHOROZINHO-(CE), 11 DE AGOSTO DE 2026.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação.
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: AEF983B1
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 004 . 003/2026- AD – DIV proveniente da Adesão n.º 003/2026 – AD - DIV cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE AUTOGESTÃO INTEGRADA, COMPREENDENDO GESTÃO DE ABASTECIMENTO (GASOLINA, ETANOL, DIESEL E ARLA 32) E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA , OPERANDO ATRAVÉS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA COM USO DE CARTÕES E/OU TECNOLOGIA SIMILAR EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DE 1° DE ABRIL DE 2021 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14,133, DE 17/07/2002. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE JULHO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 1.667.412,25 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS E VINTE CINCO CENTAVOS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 0703.12.122.0029.2.021; 12.361.0025.2.061 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE : ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO(RESPONDENDO).
ASSINA PELA CONTRATADA: CLEANDERSON PEREIRA BATISTA.
CHOROZINHO–CE, 21 DE JULHO DE 2026.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário de Educação (Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 214F6CB3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 003 . 003/2026- AD – DIV proveniente da Adesão n.º 003/2026 – AD - DIV cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE AUTOGESTÃO INTEGRADA, COMPREENDENDO GESTÃO DE ABASTECIMENTO (GASOLINA, ETANOL, DIESEL E ARLA 32) E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA , OPERANDO ATRAVÉS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA COM USO DE CARTÕES E/OU TECNOLOGIA SIMILAR EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DE 1° DE ABRIL DE 2021 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14,133, DE 17/07/2002. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE JULHO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 1.325.960,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 0801.10.302.0022.2.041; .10.122.0060.2.035; 10.305.0001.2.045;.10.301.0019.2.038 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE : ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA – SECRETÁRIO DE SAÚDE.
ASSINA PELA CONTRATADA: CLEANDERSON PEREIRA BATISTA.
CHOROZINHO–CE, 21 DE JULHO DE 2026.
ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde
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