DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030

CÉLIA MARINHO ALBANO Prefeita Municipal

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E9F1FB48

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE ERECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATADA: CLEANDERSON PEREIRA BATISTA.

CHOROZINHO–CE, 21 DE JULHO DE 2026.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS

Referente ao contrato n.º: 202404240002

A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa RD TORRESNET TELECOM LTDA , como a seguir discrimina.

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 20D67E53

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

Referente ao contrato n.º: 001.2023.02.16.003 – DL – SDE.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202404240002, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALIDADE: 20 de ABRIL de 2027.

CHOROZINHO-CE, 17 DE JULHO DE 2026

VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA Secretária de Administração

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: FEDA3D46

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 006 . 003/2026- AD – DIV proveniente da Adesão n.º 003/2026 – AD - DIV cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE AUTOGESTÃO INTEGRADA, COMPREENDENDO GESTÃO DE ABASTECIMENTO (GASOLINA, ETANOL, DIESEL E ARLA 32) E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA , OPERANDO ATRAVÉS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA COM USO DE CARTÕES E/OU TECNOLOGIA SIMILAR EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DE 1° DE ABRIL DE 2021 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14,133, DE 17/07/2002. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE JULHO DE 2026.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 365.544,22 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 1101.20.122.0067.2.083 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e o Sr. PEDRO GOMES SOARES , cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. RAIMUNDO SIMPLÍCIO DE CARVALHO, S/Nº, ALTO DA IGREJA - CHOROZINHO-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 65, II e demais dispositivos aplicáveis da Lei nº 8.666/93 .

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas contratuais para transferir ao CONTRATADO a responsabilidade pelo pagamento das despesas de consumo de energia elétrica do imóvel locado e promover a revisão do valor mensal do contrato.

CHOROZINHO-CE, 23 DE JULHO DE 2026

IGOR DA SILVA ALBANO

Secretário de Desenvolvimento Econômico (Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 7AB42B7A

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 007 . 003/2026- AD – DIV proveniente da Adesão n.º 003/2026 – AD - DIV cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE AUTOGESTÃO INTEGRADA, COMPREENDENDO GESTÃO DE ABASTECIMENTO (GASOLINA, ETANOL, DIESEL E ARLA 32) E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA , OPERANDO ATRAVÉS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA COM USO DE CARTÕES E/OU TECNOLOGIA SIMILAR EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA.

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