DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DE 1° DE ABRIL DE 2021 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14,133, DE 17/07/2002. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE JULHO DE 2026.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL : R$ 35.840,00 (TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 0501.04.122.0070.2.013 -

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.

ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS – SECRETÁRIO DE FINANÇAS(RESPONDENDO). ASSINA PELA CONTRATADA: CLEANDERSON PEREIRA BATISTA.

CHOROZINHO–CE, 21 DE JULHO DE 2026.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Finanças(Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D9CD28BF

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001 . 003/2026- AD – DIV proveniente da Adesão n.º 003/2026 – AD - DIV cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE AUTOGESTÃO INTEGRADA, COMPREENDENDO GESTÃO DE ABASTECIMENTO (GASOLINA, ETANOL, DIESEL E ARLA 32) E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA , OPERANDO ATRAVÉS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA COM USO DE CARTÕES E/OU TECNOLOGIA SIMILAR EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DE 1° DE ABRIL DE 2021 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14,133, DE 17/07/2002. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE JULHO DE 2026.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL : R$ 684.087,63 (SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 1001.15.122.0066.2.075 -

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.

ASSINA PELA CONTRATANTE : ANTONIO GARCIA LIMA FILHO – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTOE DESENVOLVIMENTO URBANO.

ASSINA PELA CONTRATADA: CLEANDERSON PEREIRA BATISTA.

CHOROZINHO–CE, 21 DE JULHO DE 2026.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 1DA638E9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE

NOMEAR A SRA. ELIMARA DE MACEDO LIMA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM

PORTARIA Nº 0308006/2026 , de 03 de agosto de 2026.

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º - NOMEAR a Sra. ELIMARA DE MACEDO LIMA, inscrita no CPF: 041.931.783-07, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: FFD57A38

GABINETE

TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CROATÁ/CE E O MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS/CE.

Convênio 001/2026

TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CROATÁ/CE E O MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS/CE.

Termo de cooperação mútua com cessão de servidores que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CROATÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 10.462.349/0001-07 com sede na Rua Manoel Braga, 573, Caroba, CEP 62390-000, Croatá/CE, representado neste ato por RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA , Prefeito Municipal, CPF: 088.487.997-60, e o MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito CNPJ: N° 07.993.439/0001-01, com sede Rua Padre Francisco Rosa, 1388 - Centro, 62.200-000, representado neste ato por JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES , celebram o presente convênio mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

O presente termo tem por objeto a cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal das Prefeituras ora cooperantes, para prestarem serviço junto as respectivas Prefeituras Municipais, com ressarcimento para a origem.

CLAUSULA SEGUNDA- DA VIGÊNCIA

O presente termo vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja interesse das partes,

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