DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030
Designa os membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher – CMDM, na forma que indica.
A Prefeita Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 283/2007, de 27 de abril de 2007, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM;
CONSIDERANDO , ainda, a imperiosidade de se dar continuidade às atividades inerentes ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.
RESOLVE :
Art. 1º . Designar, para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM , para o biênio 2025-2027,os seguintes membros dos Órgãos Governamentais e Representação da Sociedade Civil:
| I- REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTA |
IS: |
|||
|---|---|---|---|---|
| REPRESENTAÇÃO | TITUL | AR | SUPLENTE | |
| Secretaria Municipal de Educação | Maria Li | duina da Silv | a | Ilna Cardoso da Silva Soares |
| Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Alexsan Nascime |
dra Gomes nto |
do |
Maria Rishelle Marques deSouza |
| Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Ivonete |
Monteiro dos | Santos | Suzana Silvano dos Santos |
| Secretaria Municipal de Saúde | Aldenira Oliveira |
Nogueira Souza |
de |
Rhenara Alves dos Santos |
| Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania |
Mailza F |
reitas de Souz | a | Raylana Rodrigues Pereira do Nascimento |
II- REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE |
CÍVIL: |
|||
| REPRESENTAÇÃO | TITUL | AR | SUPLENTE | |
| Casa de Reabilitação Boas Novas | Regiane Santos |
Lúcia Ribeir | o dos | Miriam Bernardo de Barros |
| Associação de Agentes de Saúde de Fortim | Maria Monteir |
dos Santos o |
Silva | Helena Batista da Silva |
| Pastoral da Criança de Fortim | Maria d da Costa |
e Lourdes R |
ibeiro | Ilda Garcia Monteiro |
| Câmara Municipal de Fortim | Débora | Nascimento do | Vale | Raquel Teixeira de Farias |
| Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Fortim |
Francisc da Costa |
a Charliene |
Silva | Maria Eunice Oliveira |
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº 2025.08.15.001, de 15 de agosto de 2025.
Paço Municipal de Fortim/CE , em 05 de agosto de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 2EEBE283
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.08.05.003, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Fortim - COMPOD, na forma que indica.
A Prefeita Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, e, CONSIDERANDO o art. 3°, da Lei Municipal n° 838/2021;
RESOLVE :
Art. 1º . Designar, para a composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Fortim - COMPOD, os seguintes membros dos Órgãos Governamentais e da Sociedade Civil, para o biênio 20252027:
Representação Governamentais:
| NOME | TITULAR | SUPLENTE |
|---|---|---|
| Secretaria Municipal de Turismo e Cultura |
Caio dos Santos Barros | Maria Rishelle Marques de Souza |
| Secretaria Municipal de Educação | José Milton Pinheiro Filho | Maria Nataline dos Santos Sena |
| Secretaria Municipal de Saúde | Aldenira Nogueira de Oliveira Souza |
Rhenara Alves dos Santos |
| Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania |
Ronald Pereira Rodrigues | Mailza Freitas de Souza |
II- Representação Sociedade Civil:
| NOME | TITULAR | SUPLENTE |
|---|---|---|
| Casa de Reabilitação Boas Novas | Gesiel dos Santos Costa | Francisco Gelson Paulo dos Santos |
| Associação Comunitária Preá II | Vicente de Paula Simões da Silva | Ivaniza Oliveira França |
| Poder Legislativo | Thaisa Gabriela Bezerra dos Santos |
Shirlene Ribeiro dos Santos |
| Associação de Moradores do Mundo Novo |
João Manuel de França Filho |
Benune França Xavier |
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº 2025.08.15.002, de 15 de agosto de 2025.
Paço Municipal de Fortim/CE , em 05 de agosto de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 3966D50D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.08.05.005, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, na forma que indica.
A Prefeita Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Lei Municipal nº 244/2005, de 17 de junho de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º . Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, para o período 2025/2027, de acordo com a Lei Municipal nº 244/2005, a seguir identificados:
I – Representação Governamentais:
| NOME | TITULAR | SUPLENTE |
|---|---|---|
| Secretaria Municipal de administração e Finanças |
Marilene Pereira da Silva | Aldeci Apolinário dos Santos |
| Secretaria Municipal de Educação | José Milton Pinheiro Filho | Maria Nataline dos Santos Sena |
| Secretaria Municipal de Saúde | Aldenira Nogueira de Oliveira Souza |
Yana Ilova Oliveira Pombo Soares |
| Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania |
Mailza Freitas de Souza | Marcirio Farias Fernandes |
II- Representação da Sociedade Civil:
| NOME | TITULAR | SUPLE | NTE | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Associação dos Moradores do Sítio Jardim |
Francisca Albuquerq |
Maria Correia de ue |
Oscar Albuqu |
Lírio Carne erque |
iro de |
| Comunidade Evangélica Novo Tempo | José Arnal | do Lima Silva | José Fernan |
Anderson des |
Nunes |
| Pastoral da Criança de Fortim | Maria de Costa |
Lourdes Ribeiro da | Ilda Ga | rcia Monteiro | |
| Associação dos Artesãos da Barra | Valdeniza Santos |
Rodrigues dos |
Lucima | r Solto Maior |
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº 2025.11.04.001, de 04 de novembro de 2025.
Paço Municipal de Fortim/CE , em 05 de agosto de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 2FE31FD4
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2026.08.05.001, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Fortim – CONSEA, na forma que indica e dá outras providências.
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