Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/08/2026 · pág. 30

DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030

A Prefeita Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

considerando a Lei Municipal nº 524/2014, que dispõe sobre a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Fortim - CONSEA.

RESOLVE:

Art. 1º . Designar os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Fortim – CONSEA, para o biênio 2025/2027, de acordo com a relação abaixo:

I – Representação Governamentais:

NOME	TITULAR	SUPLENTE
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca	Nasson da Silva Cordeiro	Maila Santos de Sousa
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania	Shirley Souza Carvalho	Rosiane Moura da Costa Teixeira
Secretaria Municipal de Saúde	Manuela Cunha Barbosa	Yana Ilova Oliveira Pombo Soares

II- Representação da Sociedade Civil:

NOME	TITULAR	SUPLENTE
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Fortim.	Francisca Charliene Silva da Costa	Maria Conceição de Sena S	ouza
Associação dos Moradores do Sítio Jardim.	Francisca Maria Correia de Albuquerque	Oscar Lírio Carneiro Albuquerque	de
Associação de Moradores de Fortim - AMOFORT	Mailza Freitas de Souza	Josilene Simões Barbosa
Associação dos Artesões da Barra	Valdeniza Rodrigues dos Santos	Francisco Ferreira da Cost	a
Casa de Reabilitação Boas Novas	Gesiel dos Santos Costa	Francisco Paulo da Silva Fontenele	Neto
Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Fortim	Leidenice Teixeira do Vale	Maria dos Santos Monteiro	Silva

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 2025.11.13.001, de 13 de novembro de 2025.

Paço Municipal de Fortim/CE , em 05 de agosto de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: C26F8705

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.08.05.004, DE 05 DE AGOSTO DE 2026

Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na forma que indica e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 564/2015, de 26 de outubro de 2015, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS;

CONSIDERANDO , ainda, a imperiosidade de se dar continuidade às atividades inerentes ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS;

CONSIDERANDO , finalmente, a competência a que se atribui ao Chefe do Executivo Municipal.

Desposto e Lazer	Carvalho
Secretaria Municipal de Administração e Finanças	Ângelo Lira de Souza	Marilene Pereira da Silva
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania	Ronald Pereira Rodrigues	Anaclécia Souza Santana
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Suzana Silvano dos Santos	Luciano Moura Borges
Secretaria Municipal de Saúde	Maria Ravena Maciel Teixeira de Sousa	Rhenara Alves dos Santos
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer	Eveline Ferreira da Silva	Francisca Andréia Cavalcante da Silva

II- Representação da Sociedade Civil:

NOME	TITULAR		SUPLENTE
Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social	Cristina da Costa Silva		Francisco Carlos de Souza Júnior
Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social	Monique Isabele Santos	Lima	Eveline Maciel Barbosa Ribeiro
Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social	Dayane dos Santos		Liduina Batista da Silva
Usuária do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS do Município de Fortim- BPC	Marcia Cleide da Fernandes	Silva	Tainá Ferreira da Silva
Usuária do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS do Município de Fortim-Vale Gás Social	Antonia Jamile de Freitas	Alencar	Claudine inocêncio da penha
Usuária do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS do Município de Fortim-Mais Infância - SEMIC	Ivoneida Paulo Ferreira		Jennyfer Layane da Silva

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº 2026.01.14.001, de 14 de janeiro de 2026.

Paço Municipal de Fortim/CE , em 05 de agosto de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: CB6B67DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 004/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTIM , no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, IX, da Constituição Federal, c/c o disposto na Lei Municipal nº 616/2017, de 10 de janeiro de 2017 , e tendo em vista o Resultado Final do Processo Seletivo Público Simplificado nº 00 4, de 29 de julho de 2026, com vistas ao provimento de Funções Públicas, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público decorrentes das carências existentes na Secretaria Municipal da Educação, e a Homologação do supracitado processo, datada, de 07 de agosto de 2026, RESOLVE convocar os candidatos aprovados, constantes dos Anexos, parte integrante deste Edital, para comparecerem à sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Francisco Augustinho, 238, Centro, Fortim - CE, no período de 3 dias corridos, munidos das cópias, com apresentação da documentação original, ou cópias autenticadas dos documentos abaixo:

a) Carteira de Identidade; b) Cadastro de Pessoa Física (CPF); c) Título de Eleitor;

d) Comprovante de quitação eleitoral;

e) Certificado de Reservista (sexo masculino);

f) Registro no PIS/PASEP;

RESOLVE :

g) Comprovante de endereço atualizado;

h) Comprovante de escolaridade;

Art. 1º . Designar nos termos do § 2º, do art. 19, da Lei Municipal nº 564/2015, de 26/10/2015, alterada pela Lei n° 1120/2025, de 11/04/2025, para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS , para o biênio de 2025 - 2027, os seguintes membros dos Órgãos Governamentais e Não - Governamentais: I- Representação Governamentais:

i) Certidão de casamento para os candidatos de estado civil casado; j) Certidão de nascimento ou RG dos dependentes, se houver; k) 02 (duas) fotos 3x4 recentes e idênticas;

l) Carteira de Trabalho – CTPS;

m) Declaração de Bens;

n) Declaração de Cumulação de Cargo ou Emprego Público; o) Número de Agência e Conta Corrente no Banco do Brasil.

NOME TITULAR SUPLENTE Secretaria Municipal de Educação, Evania Albuquerque de Claudia Ramos Marcelo