DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTIM , em 12 de agosto de 2026.
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal de Educação
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 004/2026 Secretaria Municipal de Educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO
| Classificação | Candidato(a) | Pontuação |
|---|---|---|
| 1 | FRANCISCO SALES BEZERRA DA SILVA | 10 |
| 2 | CRISLAINE BARBOSA RAMOS | 10 |
| Classificação | Candidato(a) | Pontuação |
| 1 | VALDENISA RODRIGUES DOS ANJOS VERAS | 4,5 |
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 12 de agosto de 2026.
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 71654F70
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 177/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
Exonera o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Groaíras e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 30AFE000
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 178/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria de Saúde do Município de Groaíras e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ANTONIO JOSÉ RODRIGUES MELO para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Groaíras.
Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 12 dias do mês de agosto de 2026.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: AE453867
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o servidor ANTONIO JOSÉ RODRIGUES MELO , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO do Município de Groaíras.
Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de julho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 12 dias do mês de agosto de 2026.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
Romario Silva Caires, CPF 062.179.545-32, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte – SEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para a atividade 01.08 – Projeto de irrigação (sem uso de agrotóxico), conforme Lei Complementar Municipal 1.364/2020, situado no Sítio Quicé, S/N, zona rural do município de Guaraciaba do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 061316FA
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
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