DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030

devendo apresentar Declaração de não Acumulação de Cargos, sob as penas da Lei.

3. A apresentação da documentação e o comparecimento à convocação não garantem, por si só, a contratação, ficando esta condicionada ao cumprimento dos requisitos previstos no edital e a análise da documentação apresentada .

PUBLIQUE-SE,

Mauriti-CE, 11 de agosto de 2026.

GILBERTO JUCA DA SAILVA

Secretário Municipal de Educação – SME Portaria n° 002/GP/2024

Publicado por: Gecyany Severo da Silva Código Identificador: B54C4A33

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DO TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.21.02/PE

Estado do Ceará | Município de Mauriti | Secretaria Municipal de Educação | AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.21.02/PE | O Município de Mauriti, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 2026.07.21.02/PE, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MAURITI/CE, DE ACORDO COM O RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 – SME, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Mauriti-CE, 12 de agosto de 2026 –

GILBERTO JUCA DA SILVA – Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Gecyany Severo da Silva Código Identificador: 22702029

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.04.01/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME . OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E AROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: ( R$ 67.534,06) . Vigência: 12 (doze) meses.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO E DEMAIS BENS DURÁVEIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADOS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA/CE - VALOR TOTAL: R$ 18.806,00 (dezoito mil, oitocentos e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0602.12.361.0240.2.038 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundament al, R$ 18.806,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 4959069B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1905.01-2026 - CONTRATO Nº 1905.01-2026- 002 - ORIGEM: Pregão Nº 1905.01-2026CONTRATANTE: FUNDO DES DA EDUCAÇAO BASICA E VAL DO MAGISTERIO - CONTRATADA(O).....: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO E DEMAIS BENS DURÁVEIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADOS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA/CE - VALOR TOTAL: R$ 3.900,00 (três mil, novecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0602.12.361.0240.2.038 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundament al, R$ 3.900,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 2A08E97E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Mauriti/CE, 04 de agosto de 2026.

Signatários: Gilberto Juca da Silva e Eugenio Alves do Nascimento.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: EF080A70

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1905.01-2026 - CONTRATO Nº 1905.01-2026- 001 - ORIGEM: Pregão Nº 1905.01-2026CONTRATANTE: FUNDO DES DA EDUCAÇAO BASICA E VAL DO MAGISTERIO - CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1905.01-2026 - CONTRATO Nº 1905.01-2026- 003 - ORIGEM: Pregão Nº 1905.01-2026CONTRATANTE: FUNDO DES DA EDUCAÇAO BASICA E VAL DO MAGISTERIO - CONTRATADA(O).....: JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO E DEMAIS BENS DURÁVEIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADOS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA/CE - VALOR TOTAL: R$ 59.433,01 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e um centavo) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0602.12.361.0240.2.038 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundament al, R$ 59.433,01 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e

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