DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030

Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 36C60D71

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1905.01-2026 - CONTRATO Nº 1905.01-2026- 004 - ORIGEM: Pregão Nº 1905.01-2026CONTRATANTE: FUNDO DES DA EDUCAÇAO BASICA E VAL DO MAGISTERIO - CONTRATADA(O).....: A N VASCONCELOS JUNIOR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO E DEMAIS BENS DURÁVEIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADOS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA/CE - VALOR TOTAL: R$ 48.106,00 (quarenta e oito mil, cento e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0602.12.361.0240.2.038 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundament al, R$ 48.106,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 952C008F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1905.01-2026 - CONTRATO Nº 1905.01-2026- 005 - ORIGEM: Pregão Nº 1905.01-2026CONTRATANTE: FUNDO DES DA EDUCAÇAO BASICA E VAL DO MAGISTERIO - CONTRATADA(O).....: Moreira Soares LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO E DEMAIS BENS DURÁVEIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADOS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA/CE - VALOR TOTAL: R$ 13.470,00 (treze mil, quatrocentos e setenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0602.12.361.0240.2.038 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundament al, R$ 13.470,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: B45A460A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.27.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Milagres

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.27.1 . Objeto: Aquisição de materiais permanentes com recursos provenientes da lei ALDIR BLANC - LEI n° 14.017/2020, destinados à Secretaria de Cultura do município de Milagres/CE. Licitante Vencedor: A empresa NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.829.590/0001-58, com o valor global de 14.331,00 (quatorze mil, trezentos e trinta e um reais), classificada nos lotes 004 (eletrodomésticos) e 005 (ar condicionado), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Jorge Samuel Lima Gonçalves - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos.

Milagres/CE, 12 de agosto de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: CC06EB27

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.08.10.02 – Objeto: AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS DESCARTÁVEIS, PARA AS ALUNAS DE ESCOLAS PUBLICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de envio da proposta: 19 de agosto de 2026 as 14:00 hrs . Os interessados deverão enviar as propostas no Email: [email protected]. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico: www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de Licitações da Prefeitura situada a Rua Dr. José Leite Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs.

Missão Velha/CE, 12 de agosto de 2026.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO – Secretária de Educação.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: C251D535

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DECISÃO DE RECURSOS – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2026SEAD-CR

DECISÃO DE RECURSOS – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0012026SEAD-CR – PROCESSO Nº 00005.20260302/0002-26: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE, por meio do Agente de Contratação, com fundamento no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, CONHECE dos recursos interpostos por Fernando Caetano Moreira Filho (JUCEC 53), Jonas Gabriel Antunes Moreira (JUCEC 52), Lucas Rafael Antunes Moreira (JUCEC 55) e Daniel Elias Garcia (JUCEC 43), por tempestivos, e NEGA-LHES

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