DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 11 de agosto de 2026.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: D27EC16D
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 684 DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE BENFEITOR QUIXADAENSE AO CEL. FLARES LUIZ BRAGA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Pelo trabalho desenvolvido em Quixadá na área de segurança pública e diretor da Autarquia Municipal de Trânsito, fica concedida a Medalha de Benfeitor Quixadaense José de Barros Ferreira ao Cel. Flares Luiz Braga Ferreira , natural de Caucaia-CE.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 11 de agosto de 2026.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente.
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: 251582C2
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 685 DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
registro de preços visando futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos diversos e máquinas pesadas para suprir as demandas do Gabinete do Prefeito do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura: 15 de junho de 2026.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 5714FED0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.08.013/2026
PORTARIA Nº 03.08.013/2026
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) VANICLEIA BARROS QUEIROZ, portador (a) do CPF 716.511.283-91, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 02/01/2013, sob matrícula nº 00902584, no cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano. a partir de 03/08/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CONCEDE O DIPLOMA HERÓIS DA SAÚDE AO DR. JOSÉ CARLOS APOLONIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Pelo trabalho desenvolvido em prol da saúde da população quixadaense, fica concedido o Diploma Heróis da Saúde Dr. Antônio Moreira Magalhães ao médico Dr. José Carlos Apolonio da Silva.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 03 de agosto de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 5E8B8249
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 10.08.003/2026
PORTARIA Nº 10.08.003/2026
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 11 de agosto de 2026.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente.
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: DA6ACBD6
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DO PREGÃO Nº 012/2025-DIV
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. PREGÃO nº 012/2025-DIV. Contratante: Gabinete do Prefeito torna público o extrato do contrato resultante do Pregão nº 012/2025-DIV: N° 012.2025-13GAB - Valor global: R$ 123.492,60 - Contratada : MOVIA LOCAÇÃO E FRETAMENTO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcos Vinicios de Paula Correia. Objeto:
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ROBERTO CABRAL RABELO, portador (a) do CPF: 272.838.283-20, servidor(a) municipal, lotado(a)
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