DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030

no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, admitido(a) em 01/07/2005, matrícula nº 00558893, no cargo de MOTORISTA, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, a partir de 03/08/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando todas as disposições em contrário em especial a Portaria nº 03.06.012/2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 10 de agosto de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 6377BB4C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 10.08.004/2026

PORTARIA Nº 10.08.004/2026

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

Associação dos Criadores do Ceará - ACC, destinado ao fortalecimento da governança institucional da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura mediante ações de articulação institucional, mobilização dos agentes do setor, coordenação técnico-operacional das atividades sob sua responsabilidade no âmbito da 46° Expocece e promoção das políticas públicas municipais de desenvolvimento rural sustentável. Prazo de vigência: terá vigência de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Francisco Fausto Nobre Fernandes. Data da assinatura: 07 de agosto de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 04A0A7A9

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 202407180001, RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10.007/2024 – SMS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – Dispensa Eletrônica nº 10.007/2024 - SMS. Contratante: Secretaria de Saúde torna público o extrato do 2° termo de aditivo ao contrato 202407180001, resultante da Dispensa Eletrônica nº 10.007/2024 – SMS. Contratada : A. ARLINDO NOBRE DA SILVA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Arlindo Nobre da Silva. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de tapeçaria em geral em cadeira odontológica, reforma de estofados de mocho odontológico, recuperação de cadeiras e poltronas, reforma de estofados de cadeira interlocutora e reforma de tapeçaria de cadeira super presidente, para atender os interesses da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 19 de julho de 2026 a 19 de julho de 2027. Signatária: Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 01 de julho de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 2492D10E

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JULIANA MATOS FIGUEIREDO, portador (a) do CPF: 003.090.623-73, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 01/02/2019, matrícula nº 00915337, no cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - CIENCIAS, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, a partir de 03/08/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando todas as disposições em contrário em especial a Portaria nº 03.06.011/2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 10 de agosto de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 6FCF9505

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, torna público o extrato do Termo de Fomento Nº 001/2026 - Valor global: R$ 500.000,00. Conveniada: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CEARÁ - ACC, através de representante legal, o Sr. Antônio Valente Braga Almeida. Objeto: fomento à execução de projeto de interesse público apresentado pela

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2026.07.13.1.1 . Pregão Eletrônico nº 2026.07.13.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FACIL EMPREEDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação para a prestação/fornecimento de serviços na locação de 01 (um) veículo tipo micro ônibus ou van, com motorista, destinado a locomoção de pacientes do município de Quixelô à Fortaleza e vice versa, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Tiago Farias do Nascimento.

Data de Assinatura do Contrato: 12 de Agosto de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 74C789E7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 156/2026

PORTARIA Nº 156/2026

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A

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