DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030

preenchidas, conforme autorizado pelo item 19.2 do Edital nº 002/2026.

VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2026.

6. DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Edital de Chamada Pública nº 002/2026 que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Aditivo.

7. DA PUBLICAÇÃO

O presente Aditivo será publicado nos meios oficiais utilizados para divulgação do Edital de Chamada Pública nº 002/2026, para conhecimento dos interessados.

Atenciosamente,

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal De Cultura, Esporte E Juventude

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 45A84C28

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260810.001-SEINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240603/0002-42 - CONTRATO Nº 20260810.001 - ORIGEM: Pregão Nº 003.08.07.2024-SEINF - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - CONTRATADA(O).....: FERNANDES CONSTRUCOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE., DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. - VALOR TOTAL: R$ 3.769.893,41 (três milhões, setecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.451.0821.1.051 - Construcao, Reforma, Ampliacao e Pavimentacao em Paralelepipedo, no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações, subelemento 44905191: Obras em Andamento. Fonte de Recurso: 1700000000 – Outros convênios da União. - VIGÊNCIA: 24 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026 .

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D7E79BB7

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260804.001

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - 001.31.07.2026-SEMED; CONTRATO Nº 20260804.001 - LOCATÁRIO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR DE RUSSAS-CE – LOCADOR: A SRA. MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA DA SILVEIRA BESSA RAMOS, INSCRITO NO CPF: 071.904.84353;OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA DR. JOSÉ RAMALHO, N° 1466, CENTRO, RUSSAS/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DA MERENDA ESCOLAR, NEMCER (TÉRREO) E PARTE DO ARQUIVO ESTÁTICO DE DOCUMENTOS (1º ANDAR) DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR: com o valor mensal de R$: 3.000,00 (Três mil reais), perfazendo o valor global do contrato em valor global R$: 36.000,00 (Trinta e seis mil reais); PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.018 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educação e desporto Escolar. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15; 3.3.90.36.14 (Entidade) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS -

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria de Educação e Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 99A2A6EB

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260804.002

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - 002.31.07.2026-SEMUS; CONTRATO Nº 20260804.002 - LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOCADOR: A SRA. CARLA DIANA FELIPE BARBOSA, INSCRITO NO CPF: 642.507.093-53;OBJETO: Locação de imóvel urbano, para fins não residenciais, destinado à instalação e ao pleno funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde de Russas/CE: com o valor mensal de R$: 1.500,00 (um mil e quinhentos), perfazendo o valor global do contrato em valor global R$: 18.000,00 (dezoito mil reais); PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0200.2.056 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Saude. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15; 3.3.90.36.14 (Entidade) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 0E649178

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260804.003

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - 003.31.07.2026-SEMUS; CONTRATO Nº 20260804.003 - LOCATÁRIO: SECRETARIA DE SAÚDE DE RUSSAS-CE – LOCADOR: SR. ALEX GIFFONI MARREIRO, INSCRITO NO CPF: 033.108.023-02; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DE NATUREZA NÃO RESIDENCIAL, DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE: com o valor mensal de R$: 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global do contrato em valor global R$: 30.000,00 (Trinta mil reais); PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.303.1005.2.071 - Manter Ações de Assistência Farmacêutica-CAF. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15; 3.3.90.36.14 (Entidade) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 94494192

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE

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