Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/08/2026 · pág. 62

DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250801.002 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.08.07.2024-SEINF , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 31 de julho de 2026 a 31 de julho de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 31 de julho de 2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO HERBERTH FERNANDES GUEDES.

Russas/CE, 31 de julho de 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 9D337CE9

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº031.1/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.25.06.2025-SEMED

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº031.2/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.25.06.2025-SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº031.2/2025 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.25.06.2025SEMED , a saber:

OBJETO DA ATA: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender à alimentação escolar da rede pública municipal de ensino, junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme justificativas eespecificações descritas abaixo.

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo das atasde registro de preço resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 11 de Agosto de 2026 até 12 de agosto de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditamento encontra amparo no art. 84 da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 148, §1º, do Decreto Municipal nº 35, de 13 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 11 de Agosto de 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho

ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO RENATO AGUIAR DE MELO.

Russas/CE, 11 de Agosto de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Responsável Legal do Órgão Gerenciador

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº031.1/2025 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.25.06.2025SEMED , a saber:

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho

ASSINA PELA CONTRATADA: EUDISMAR CAVALCANTE DE ARRUDA.

Russas/CE, 11 de Agosto de 2026

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Responsável Legal do Órgão Gerenciador

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1DF0B482

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 46606B18

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031.3/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.25.06.2025-SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031.3/2025 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.25.06.2025SEMED , a saber:

OBJETO DA ATA: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição degêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender à alimentação escolar darede pública municipal de ensino, junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme justificativas e especificações descritas abaixo.

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazodas atas de registro de preço resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12(doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 11 de Agosto de 2026 até 12 de agosto de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditamento encontra amparo no art. 84 da LeiFederal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 148, §1º, do Decreto Municipal nº 35, de13 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 11 de Agosto de 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho

ASSINA PELA CONTRATADA: LUZIA MARIA DE LIMA.