DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030
Russas/CE, 11 de Agosto de 2026.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO Responsável Legal do Órgão Gerenciador
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C6F924FA
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.26.05.2026-SEINF
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.26.05.2026-SEINF , adjudicado e homologado em 12/08/2026, em favor da licitante vencedora BEZERRA E BONFIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ com o nº 37.407.918/0001-60, com endereço na Rua Dom Pedro II, 357-A, Bairro Centro, Crateús/CE, CEP: 63.700-079, neste ato representada pelo Sr. MARCELO DE PINHO BEZERRA BONFIM , no valor global de R$ 1.705.325,56 (Um milhão setecentos e cinco mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos). O objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.26.05.2026-SEINF , que tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (PT 1088938-03) E DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (PT 1089403-62), NA COMUNIDADE DA INGÁ, NO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE , parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.
Russas - CE, 12 de Agosto de 2026.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: EC79F904
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001.31.07.2026-SEMED
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
A Senhora MARIA VIEIRA LIMA COELHO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001.31.07.2026SEMED , vem emitir a presente RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , fundamentada no Art. 74, inciso V, §5º, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para Locação de Imóvel na Rua Dr. José Ramalho, N° 1466, Centro, Russas/Ce, para funcionamento do Núcleo da Merenda Escolar, NEMCER (térreo) e parte do arquivo estático de documentos (1º andar) da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar, devendo, para tanto, atender às especificações básicas a seguir delineadas, tendo como locador, a Sra. Maria de Fátima Nogueira da Silveira Bessa Ramos, inscrito no CPF: 071.904.843-53, sendo locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com Lei Federal nº 14.133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e suas alterações, Lei Federal nº 8.245/91 (Lei de Locação de Imóveis Urbanos) e suas alterações, com o valor mensal de R$: 3.000,00 (Três mil reais), perfazendo o valor global do contrato em valor global R$: 36.000,00 (Trinta e seis mil reais); despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2026 da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar , classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária: 0801.12.122.0200.2.018 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educacao e desporto Escolar. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.36.14 (Entidade) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. Dá conhecimento do
inteiro teor da presente ratificação, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação.
Russas/CE, 03 de agosto de 2026.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria de Educação e Desporto Escolar
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 01C20A53
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº. 002.31.07.2026-SEMUS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
A Senhora Ana Kelly Leitão de Castro – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002.31.07.2026SEMUS , vem emitir a presente RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , fundamentada no Art. 74, inciso V, §5º, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para Locação de Imóvel na Travessa Vicente Veloso, Nº 213, Centro, Russas/CE, para instalação e o pleno funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde de Russas/CE, devendo, para tanto, atender às especificações básicas a seguir delineadas, tendo como locador, a Sra. Carla Diana Felipe Barbosa, inscrito no CPF: 642.507.093-53, sendo locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com Lei Federal nº 14.133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e suas alterações, Lei Federal nº 8.245/91 (Lei de Locação de Imóveis Urbanos) e suas alterações, com o valor mensal de R$: 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global do contrato em valor global R$: 18.000,00 (dezoito mil reais); despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária: 0901.10.122.0200.2.056 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Saude. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.36.14 (Entidade) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. Dá conhecimento do inteiro teor da presente ratificação, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação.
Russas/CE, 03 de agosto de 2026.
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2CACF1A6
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003.31.07.2026-SEMUS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
A Senhora Ana Kelly Leitão de Castro – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003.31.07.2026SEMUS , vem emitir a presente RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , fundamentada no Art. 74, inciso V, §5º, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para Locação de Imóvel na Rua Arcelino Gonçalves Cordeiro, Nº 454, Cidade Universitária, Russas/CE, para instalação e ao funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) da Secretaria de Saúde do Município de Russas/CE, devendo, para tanto, atender às especificações básicas a seguir delineadas, tendo como locador, o Sr. Alex Giffoni Marreiro, inscrito no CPF:
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