DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030

033.108.023.02, sendo locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com Lei Federal nº 14.133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e suas alterações, Lei Federal nº 8.245/91 (Lei de Locação de Imóveis Urbanos) e suas alterações, com o valor mensal de R$: 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global do contrato em valor global R$: 30.000,00 (trinta mil reais); despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária: 0901.10.303.1005.2.071 - Manter Ações de Assistência Farmacêutica-CAF. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.36.14 (Entidade) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. Dá conhecimento do inteiro teor da presente ratificação, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação.

Russas/CE, 03 de agosto de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 0548A318

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N° 030/2026

NOME/EMPREENDIMENTO: CAGECE – COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA

CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão da Licença Ambiental Única para a Unidade de Negócio Bacia do Baixo Jaguaribe (UNBBJ) contemplando: laboratório de análises físico-químicas, unidade administrativa, oficina eletromecânica, galpão de armazenamento de materiais, almoxarifado, sala de hidrômetros, cantina e estacionamento, localizada na Travessa da Chesf, n° 230, zona urbana do município de Russas, estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Registre-se. Cumpra-se.

Saboeiro-CE, 12 de agosto de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 3B93509D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 149/2026

PORTARIA Nº 149/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Destituir ANTONIA DERLÂNDIA ALVES ANDRADE, inscrito no CPF/MF nº022.241.623-83, da função de Coordenadora da Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro/CE, com efeitos a partir do dia 03 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Saboeiro-CE, 12 de agosto de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: D1537F3B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 150/2026

PORTARIA Nº 150/2026

Russas, 12 de agosto de 2026.

Publicado por: Jose Evandro da Silva Araujo Código Identificador: 0A3C5357

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 148/2026

PORTARIA Nº 148/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar MARIA DE LOURDES DE SOUSA OLIVEIRA ALVES, inscrito no CPF/MF nº003.679.283-70, do cargo de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde do Distrito São José, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro/CE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Designar RAIMUNDA WELMA DUTRA PEREIRA, inscrito no CPF/MF nº604.442.993-86, para função de Coordenadora da Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro/CE, com efeitos a partir do dia 03 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Saboeiro-CE, 12 de agosto de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 9DDCE7AF

Publique-se.

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