DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0608.01/SECULT/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0608.01/SECULT/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº FI6NDL0D3QA1FG

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria Municipal De Cultura, Turismo e Esporte, e a empresa 62.077.346 ANTONIO DANIEL ALCANTARA DO NASCIMENTO CNPJ nº 62.077.346/0001-45; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021; VALOR : R$ 65.120,40 (sessenta e cinco mil cento e vinte reais e quarenta centavos) VIGENCIA: 06 de Agosto de 2026 Á 06 de Agosto de 2027 ; DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: SILVANA DUARTE DE ARAÚJO; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: 62.077.346 ANTONIO DANIEL ALCANTARA DO NASCIMENTO.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 766E29CE

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 071701/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PE1506.01SAS/2026

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E JUVENTUDE e a empresa L N A GONCALVES CONTABILIDADE | CNPJ 03.065.395/0001-07; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de Oficinas Socioeducativas, destinadas ao aprimoramento das ações desenvolvidas no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), integrante da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando à promoção da convivência comunitária, do desenvolvimento de potencialidades, da inclusão social, da prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social, bem como ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários dos usuários atendidos, em atendimento às necessidades da Secretaria da Assistência Social do Município de Saboeiro/CE.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, no art. 28, inciso i. VALOR : R$190.995,84 (Cento e Noventa Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos); VIGENCIA: 17 DE JULHO DE 2026 Á 17 DE JULHO DE 2027; DATA DA ASSINATURA: 17 DE JULHO de 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: NADILA SANTOS OLINDA AMORIM; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: Lucas Nogueira Alencar Gonçalves – REPRESENTANTE LEGAL

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 92EFAAB6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AOS 141 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE.CONTRATADO :VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 39.269.483/0001-60;VALOR GLOBALR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).

SANTANA DO CARIRI-CE, 12 DE AGOSTO DE 2026.

ERICKA RODRIGUES MAIA-

Ord. de Desp. da Secretaria de Cultura, Turismo e Romaria.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 023A646E

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CEARÁ.

DECRETO Nº 020/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 .

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CEARÁ.

O PREFEITO DE TARRAFAS/CE, ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidaas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicaveis;

CONSIDERANDO que o dia 14 de agosto será celebrado a festa do Município em alusão a padroeira de relevante valor histórico-cultural.

CONSIDERANDO, que a manutenção do expediente seria contraproducente.

DECRETA:

Art. 1º. Fica DECRETADO ponto facultativo em todos os orgãos da Administração Pública do Muncípio de Tarrafas, todo o expediente do dia 14 de agosto de 2026.

Art. 2º. Nas datas previstas no Art. 1º, serão normalmente assegurados à população a manutenção dos serviços essenciais e de interesse público, tais quais: fornecimento de água, limpeza pública e serviços de saúde do Hospital Municipal Nossa Senhora das Angustias, bem como outros a critério do gestor de cada pasta.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE A ILMA. SENHORA ERICKA RODRIGUES MAIA – ORD. DE DESP. DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ROMARIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EFUNDAMENTADA NO ARTIGO 74, II, DA LEI Nº. 14.133/21, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DOPROCESSO ADMINISTRATIVODE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº06.08.2026.02-INEX. A SEGUIR: FUNDAMENTO LEGAL :ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “VITOR FERNANDES” QUE SE REALIZARÁ NO

Gabinete da Prefeitura de Tarrafas/CE, aos 10 dias do mês de agosto de 2026.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito de Tarrafas

Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: 71119243

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Tarrafas

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