DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030

Concorrência Eletrônica nº 2026.06.11.1. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção de CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO 02 (PADRÃO FNDE), com localização na Rodovia CE-375, sede do Município de Tarrafas/CE, de acordo com Termo de Compromisso n° 986051/2025/FNDE/CAIXA firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Tarrafas, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA inscrito no CNPJ nº 06.043.276/0001-33 classificado(a) no item 1 totalizando o valor de R$ 3.040.494,96 (três milhões, quarenta mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21

Josefa Regilane Arrais da Silva Souza- Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educacao.

corrigir erro material (atecnia) verificado no objeto da referida licitação, sem qualquer alteração em quantitativos, especificações, obrigações contratuais ou demais condições pactuadas, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: Contratação para o fornecimento de serviços técnicos a serem prestados em assessoria junto ao departamento de Setor Pessoal, bem como processamento da folha de pagamento, geração e transmissão de arquivos, GFIP e RAIS, junto ao Poder Legislativo Municipal de Várzea Alegre/CE, PASSARÁ A SER LIDO: Contratação para o fornecimento de serviços técnicos a serem prestados na assessoria junto ao departamento de Setor Pessoal, bem como processamento da folha de pagamento, geração e transmissão de arquivos do Sim, publicação de informações de servidores conforme lei de acesso a informação de nº12.527/2011, Lei Complementar nº131/2009 e atualização cadastral de Servidores e junto ao Poder Legislativo Municipal de Várzea Alegre/CE.

Várzea Alegre – CE, 12 de Agosto de 2026.

DEUSIANA OLIVEIRA DUARTE –

Data da Homologação: 12 de agosto de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: BA42E679

Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE.

ATT. CONTECNICA CARIRI

PUBLICAR NAS EDIÇÕES DESTA QUINTA FEIRA (13/08/2026)

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO

Aviso de Retificação do Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2026.08.11.1. O presente Termo de Retificação tem por finalidade

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.

FATURAR PELA CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: EE1C9557

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO RESULTADO PARCIAL EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICOCULTURAIS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICOCULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM R

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ipaumirim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PARCIAL do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Edital De Subsídio para Manutenção de Espaços, Ambientes E Iniciativas Artístico-Culturais, após a observância aos critérios de avaliação, classificação e aplicação das ações afirmativas previstas no edital.

QUADRO CONSOLIDADO DO RESULTADO PARCIAL

CATEGORIA A - companhias, corpos artísticos estáveis, espaços de apresentação musical.

|Ordem|Proponente/Representante

|Espaços | ambientes | iniciativas
artístico-culturais|
CPF|Cota|Nota|Situação| |---|---|---|---|---|---|---| |1º|Associação Cultural e de Direitos Sociais
Casa Olho D´agua
|ACODA|27.898.665/0001-10|Não|81,5|HABILITADO| |2º|Fernando Agustinho A. de Freitas
|Casa de Taipa|187..-30|Não|75,5|HABILITADO| |3º|Vicente Santana Neto
|Arena recanto da Roça|716..-53|Não|70|HABILITADO|

CATEGORIA B - centros de memória e patrimônio; bibliotecas comunitárias; ateliês de pintura, de moda, de design e de artesanato; escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança.

|Ordem|Proponente/Representante|Espaços | ambientes | iniciativas
artístico-culturais|
CPF/CNPJ|Cota|Nota|Situação| |---|---|---|---|---|---|---| |1º|Clécio Ferreira Almeida|Projeto Arte&Vida – Capoeira nas
comunidades|
891..-15|Sim|74|HABILITADO| |2º|Vanessa Alves de Morais|Ballet Corpo Coreográfico|604..-50|Não|72|HABILITADO|

Documentos de habilitação

O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de 03 dias úteis após a publicação do resultado final de seleção, por meio presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizado na Rua Zé Sabino, nº 16, Bairro São José, no período das 08h às 11h os seguintes documentos:

Se o espaço, ambiente ou iniciativa artístico-cultural for representado por pessoa jurídica, deve apresentar os seguintes documentos: I - inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil;

II - atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil;

III – documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);

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