DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026 263

apito, prancheta, caneta e cones, bolas (de futebol de campo, de quadra, de basquetebol, de voleibol, etc.)., de acordo com a disponibilidade da AESP/CE; Os recursos materiais, destinado ao componente curricular Educação Física Militar, o suporte logístico sob responsabilidade da AESP/CE serão disponibilizados de acordo com a capacidade institucional e a disponibilidade dos meios existentes, observadas as demandas formalmente apresentadas pela coordenação do curso; MUNIÇÕES: Não há previsto. Só poderão acontecer no CFOC PM/2026 previsto no PAE Nº 27/2026-DEPM/DG/AESP e, caso para estas haja necessidade de acompanhamento e/ou presença de ambulância no local, o Coordenador do pelotão deverá viabilizar junto a quem de direito o referido equipamento que deverá conter pessoal e equipamentos capazes de atender a urgências e emergências médicas; A CEPEPM coordenará de forma supervisionadatodas as ações referentes à disciplina com o apoio e supervisão direta da Equipe de apoio que será formada pelo Coordenador e Monitor do Curso de Formação de Oficiais Complementares Policiais Militares – CFOCPM/2026; O instrutor deveráorientar os discentes quanto à forma de execução dos exercícios durante as atividades propostas para que não haja dúvidas no momento da execução; O instrutor deverá ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos discentes; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar - DEPM/ AESP,em conjunto com a Direção Geral Adjunta – DGA/AESP. Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº80/2026-CEPEPM/DEPM/AESP

NUP Nº10041.003521/2026-33

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº23/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, solicitação sob o NUP Nº 10041.003521/2026-33, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades práticas da Componente Curricular Defesa Pessoal Policial Militar do Curso de Formação de Oficiais Complementares Policiais Militares – CFOCPM/2026, regulamento pelo PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE Nº 27/2026 - DEPM/DG/AESP, sob o NUP N° 10041.003277/2026-17. OBJETIVO: Proporcionar ao DISCENTE , no decorrer da formação profissional, conhecimentos que o habilitem a empregar técnicas de defesa pessoal policial militar , visando à defesa própria ou de outrem, buscando aspectos psicológicos (a disciplina, controle e equilíbrio emocional), como ainda, qualidades morais, técnicas e físicas, tendo em vista os princípios legítimos de funcionamento das mesmas (técnicas) e tomando a ação mais efetiva com o uso seletivo da força. Contribuindo para a melhoria da qualidade do trabalho e consequentemente da imagem da Polícia Militar do Ceara junto à comunidade. Bem como, aplicação de avaliação prática como requisita de nota, conforme os parâmetros estabelecidos do componente curricular. CURSO: Curso de Formação de Oficiais Complementares Policiais Militares – CFOCPM/2026 INSTRUTORMÁSTEREINSTRUTORESAUXILIARES: INSTRUTORES Serão 02(dois) instrutores sendo 01(um) instrutor master e 01(um) instrutor auxiliar. VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: AcargodacoordenaçãodoCurso de cada pelotão. QUANTIDADE DE ALUNOS: Totalizando 24 (vinte e quatro)Alunos-Oficiais admitidos no Quadro de Oficial Complementar Policial Militar. Esse quantitativo poderá ser alterado para cumprimento de decisões judiciais e/ou outra determinação administrativa, conforme previsão PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 27/2026-DEPM/DG/AESP. EQUIPAMENTOS: Peças de EVA (tatame) conforme padronização dos Pelotões; Tonfa Policial, simulacros de arma branca e de fogo quando da utilização para as aulas praticas e avaliações. PROCEDIMENTOS: As atividades avaliativas da disciplina de Defesa Pessoal Policial Militar deverão ser aplicadas a todos os discentesdo Curso de Formação de Oficiais Complementares Policiais Militares – CFOCPM/2026; O discente deverá atingir parâmetros necessários para obter o conceito satisfatório (média) no final da atividade proposta da componente curricular, devendo ser pontuado pelos instrutores o conceito individualmente; As Atividades Práticas da disciplina de Defesa Pessoal Policial Militar serão apontadas pelos instrutores em observância a toda dinâmica da disciplina, de acordo com a Nota de Instrução nº 80/2026-CEPEPM/DEPM/AESP; Nocasodosdiscentesqueexijamumacomplexidadeadaptativanoexercício,bemcomo naexecução,caberáaosinstrutoresaplicarumaatividadeseparadamentecomesses discentes; Durante as atividades práticas os discentes deverão comparecer nas datas, horários e localespecificado; O discente que não estiver em condições de realizar as atividades físicas deverá apresentar laudo médico especificando o motivo do impedimento. EXECUÇÃO: LOCAL:Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE; DATA: De acordo com o QTS; HORÁRIO: De acordo com o QTS; GRUPOS:01. UNIFORME: Instrutores: O padrão de Defesa Pessoal Policial Militar da AESP|CE (calça de quimono, cor branca e camisa preta com identificação); Discentes: Dos uniformes de treinamento físico militar e suas variações (6ºUniforme), decreto nº. 34.546, de 16 de fevereiro de 2022 (UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ); MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP/CE:Peças de EVA (tatame), Tonfa Policial, simulacros de arma branca e de fogo quando da utilização para as aulas praticas e avaliações. De acordo com a disponibilidade da AESP/CE; Os recursos materiais, destinado ao componente curricular Defesa Pessoal Policial, o suporte logístico sob responsabilidade da AESP/CE, estes foram disponibilizados de acordo com a capacidade institucional e a disponibilidade dos meios existentes, observadas as demandas formalmente apresentadas pela coordenação do curso; MUNIÇÕES: Não há previsto. A CEPEPM coordenará de forma supervisionadatodas as ações referentes à disciplina Defesa Pessoal Policial Militar Curso de Formação de Oficiais Complementares Policiais Militares – CFOCPM/2026; Os instrutores deverãoorientar os discentes quanto à forma de execução dos exercícios durante as atividades propostas para que não haja dúvidas no momento da execução; Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos discentes; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar - DEPM/AESP,em conjunto com a Direção Geral Adjunta – DGA/AESP. Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº82/2026-CEPEPM/DEPM/AESP

NUP Nº10041.003657/2026-43

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 82/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, solicitação sob o NUP Nº 10041.003657/2026-43, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades práticas da Componente Curricular Ordem Unida II do Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSDPM/2026 – Turma I, regido pelo Edital n° 001/2025 – SSPDS/AESP SOLDADO PMCE, DE 02 DE ABRIL DE 2025, publicado no DOE nº 63 de 04 de abril de 2025, regulamento pelo PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE Nº 5/2026 - DEPM/DG/AESP, sob o NUP N° 10041.002216/2026-24. OBJETIVO: Conhecer e apreender conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para execução de comando, a capacidade de liderar, comandar e conduzir a tropa com marcialidade, técnica e precisão, bem como executar os movimentos com Mosquetão 7,62 M968, com precisão, sincronia e cadência, garantindo a uniformidade da tropa. Bem como aperfeiçoar o espírito de liderança, exigido para o discente . Como ainda, estabelecer normas que padronizem a execução dos exercícios de Ordem Unida - II, tendo em vista os objetivos deste ramo da instrução militar. CURSO: Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSDPM/2026 – Turma I INSTRUTORMÁSTEREINSTRUTORESAUXILIARES: INSTRUTORES 01(um) instrutor para cada pelotão VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: AcargodacoordenaçãodoCurso. QUANTIDADEDEALUNOS: 1.525 (um mil quinhentos e vinte e cinco) discentes, conforme previsão PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE Nº 5/2026-DEPM/DG/AESP. Esse quantitativo poderá ser alterado para cumprimento de decisões judiciais e/ou outra determinação administrativa. EQUIPAMENTOS: Não Ha previsto. PROCEDIMENTOS: As atividades avaliativas da disciplina de Ordem Unida II deverão ser aplicadas a todos os discentesdo Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSDPM/2026 – Turma I; O discente deverá atingir parâmetros necessários para obter o conceito satisfatório (média) no final das atividades propostas da componente curricular, devendo ser pontuado pelo instrutor o conceito individualmente; As Atividades Práticas da disciplina de Ordem Unida II serão apontadas pelo instrutor em observância a toda dinâmica da disciplina, de acordo com a Nota de Instrução nº 82/2026-CEPEPM/DEPM/AESP; Nocasodosdiscentesqueexijamumacomplexidadeadaptativanoexercício,bemcomo naexecução,caberáaoinstrutoraplicarumaatividadeseparadamentecom os mesmos; Durante as atividades práticas os discentes deverão comparecer nas datas, horários e local especificado; O discente que não estiver em condições de realizar as atividades físicas deverá apresentar laudo médico especificando o motivo do impedimento. EXECUÇÃO: LOCAL:Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, Centro de Formação e Desenvolvimento para Profissionais da Educação – FORMACE e Batalhões da PMCE; DATA: De acordo com o Quadro de Trabalho Semanal - QTS do Grupo; HORÁRIO:De acordo com o Quadro de Trabalho Semanal - QTS do Grupo; GRUPOS: 1 a 53; UNIFORME: Instrutores: Dos uniformes de treinamento físico militar e suas variações (6ºUniforme), decreto nº. 34.546, de 16 de fevereiro de 2022 (UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ); Uniforme padrão dos Instrutores de Educação Física adotado pela vinculada de origem. Discentes: Dos uniformes de treinamento físico militar e suas variações (6ºUniforme), decreto nº. 34.546, de 16 de fevereiro de 2022 (UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ); MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP/CE: Mosquetão 7,62mm M968, de acordo com a disponibilidade da AESP/CE; Os recursos materiais, destinado ao componente curricular Ordem Unida II, o suporte logístico sob responsabilidade da AESP/CE, estes foram disponibilizados de acordo com a capacidade institucional e a disponibilidade dos meios existentes, inclusive aqueles em andamentos vinculados a FORMACE, observadas as demandas formalmente apresentadas pela coordenação do curso.As atividades desenvolvidas nas instalações dos Batalhões da PMCE, a responsabilidade pela gestão da logística local caberá ao Coordenador do Pelotão onde estiver sendo realizada a formação do CFSDPM/2026 – Turma I, competindo-lhe adotar as providências necessárias para assegurar as condições adequadas à execução das atividades de ensino. MUNIÇÕES: Não há previsto. A CEPEPM coordenará de forma supervisionadatodas as ações referentes ao componente curricular Ordem Unida II; O instrutor deveráorientar os discentes quanto à forma de execução dos