DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

268 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 002/2026-

SMS – O Município de Iracema/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que o Sr. Leonardo Rafael de Carvalho Celestino, Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGOU o Resultado do Credenciamento Nº 002/2026-SMS, com fundamento no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.878/2024 e nas demais disposições do Edital, cujo OBJETO é o Credenciamento visando à Contratação de prestação de serviços de consultas médicas nas especialidades de cardiologia e oftalmologia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência, visando atender às ações e serviços de Saúde no âmbito da média e alta complexidade, junto à Secretaria Municipal de Saúde. CREDENCIADOS HABILITADOS: TNA SERVIÇOS MÉDICOS , inscrita no CNPJ Nº 45.824.754/0001-02, para OCI – Avaliação Cardiológica – Procedimento Nº 09.02.01.002-6 ; e AMO – ATENÇÃO MÉDICA OFTALMOLÓGICA LTDA , inscrita no CNPJ Nº 10.673.476/0001-47 , para OCI – Avaliação Inicial em Oftalmologia – 0 a 8 anos – Procedimento Nº 09.05.01.001-9 e OCI – Avaliação Inicial em Oftalmologia – a partir de 9 anos – Procedimento Nº 09.05.01.003-5 . Os credenciados ficam aptos à eventual convocação para contratação, observadas as necessidades da Administração e as condições estabelecidas no Edital. O credenciamento permanecerá aberto durante sua vigência, permitindo o ingresso de novos interessados que atendam às condições estabelecidas. Iracema-CE, 12 de Agosto de 2026. Leonardo Rafael de Carvalho Celestino – Secretário Municipal de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026081001SME -PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2026072801FME. MODALIDADE: Adesão (carona) à Ata de Registro de Preços Nº 13.009/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 13.009/2025-PERP. CONTRATANTE: Município de Nova Olinda/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica, inscrita no CNPJ sob o nº 07.536.444/0001-95. CONTRATADA: R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.099.511/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de e-books, plataforma digital, softwares, livros e equipamentos necessários, bem como para a formação de agentes que atuarão nas bibliotecas que serão instaladas nas escolas da rede municipal de ensino de Nova Olinda/CE. VALOR GLOBAL: R$ 1.259.248,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do termo de contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 0505.12.361.2.014 - Manutenção das Atividades de Outros Programas/ Convênios Vinculados a Educação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: Recursos Próprios e Transferências Governamentais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Laene de Oliveira Lima. Biserra, pela Contratante, e Rebeka Maranhão Rodrigues, pela Contratada.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-10.08.2026. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-10.08.2026, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração, apresentação artística de “Zé Cantor”, para apresentação durante a programação da Festa de Agosto 2026, a ser realizada no Parque Cívico São Raimundo Nonato, no dia 27 de agosto de 2026, neste Município de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA (EPP), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.915.507/0001-88, com sede à Av. Santos Dumont, nº 6740, S1315 T Business UI6, Bairro Coco, Fortaleza - CE., pelo valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos oriundos do Convênio nº 08/SETUR/2026 – Secretaria do Turismo do estado do Ceará e Tesouro Municipal de Várzea Alegre, já alocados no orçamento municipal, exercício 2026, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 – 13.695.0537.2.044.0000 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume. Várzea Alegre/CE, 10 de Agosto de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-10.08.2026. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-10.08.2026, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração, apresentação da Banda Católica “Nossa Missão”, para apresentação de Show Católico de Evangelização, durante a programação da Festa de Agosto 2026, a ser realizada no Parque Cívico São Raimundo Nonato, no dia 28 de agosto de 2026, neste Município de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa NOSSA MISSÃO PRODUÇÕES LTDA (ME), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.667.599/0001-61, com sede à Av. João Cabral de Mello Neto, nº 850, Blc 003, Sal. 1423, Bairro Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ., pelo valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2026, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 – 13.695.0537.2.044.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume. Várzea Alegre/CE, 10 de Agosto de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-07.08.2026. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente Processo Administrativo Nº 001-07.08.2026, vem emitir a presente declaração de Inexigibilidade De Licitação, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração, apresentação artística de “Tarcísio do Acordeon”, para apresentação durante a programação da Festa de Agosto 2026, a ser realizada no Parque Cívico São Raimundo Nonato, no dia 27 de agosto de 2026, neste Município de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa TA SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.202.769/0001-03, com sede à Av. José de Souza Araujo Av 02, nº 360, Sala 12, Bairro Cohab São Francisco - Petrolina - PE., pelo valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2026, sob a Dotação Orçamentária: 09.01 – 13.695.0537.2.044.0000. Elemento De Despesas: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume. Várzea Alegre/CE, 10 de Agosto de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.08.11.1.**

A Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.08.11.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de serviços técnicos a serem prestados em assessoria junto ao departamento de Setor Pessoal, bem como processamento da folha de pagamento, geração e transmissão de arquivos, GFIP e RAIS, junto ao Poder Legislativo Municipal de Várzea Alegre/ CE, com abertura marcada para o dia 25 de agosto de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de agosto de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, [email protected]. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 99743-0038. Várzea Alegre – CE, 11 de agosto de 2026. Deusiana Oliveira Duarte – Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 09.26.07.28.001- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.001/2026-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR COM HIGIENIZAÇÃO. CONTRATANTE: HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARGEU GURGEL BRAGA HERBSTER. CONTRATADA: TECLAV – TECNOLOGIA LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.945.932/0001-20, sediada na Av. José Amora As, N°1550 – Autódromo – Eusébio, por seu representante legal, Sr. Otavio Batista de Carvalho, portador do CPF nº 666.550.214-72, com o valor global de R$ 1.314.000,00 (um milhão, trezentos e quatorze mil), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data do Contrato: 06 de agosto de 2026. Prefeitura Municipal de Maranguape, em 10 de agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, brinquedos educativos, recreativos e pedagógicos, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação e da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Independência/CE. Pregão Eletrônico Nº 00.014/2026, que teve como vencedor Contratado: Viana Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ: 58.450.209/0001-37, com Valor Global de: R$ 829.712,00 (oitocentos e vinte e nove mil, setecentos e doze reais). Ana Maria Vieira Coutinho - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.