DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Secretaria de Educação, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº SE-CP002/2026. Objeto: Reforma e ampliação da EMEIF Aquiles Rodrigues Macedo (Anexo da CEI Maria Auxiliadora Alves de Alencar e Anexo da EMEF Hermenegildo Martins), na localidade de Lajedo, Distrito de Nova Betânia, Município de Nova Russas, Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 10 de agosto de 2026. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO -A Secretária Municipal de Educação Básica de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e CONSIDERANDO a regularidade dos atos praticados no âmbito do Processo dministrativo nº 2026072801FME; CONSIDERANDO a demonstração de vantajosidade da solução selecionada; CONSIDERANDO as anuências formais do órgão gerenciador e da empresa detentora do registro de preços; e CONSIDERANDO o parecer jurídico favorável emitido pela Procuradoria-Geral do Município, RESOLVE: I – RATIFICAR todos os atos praticados no processo administrativo em referência; II – HOMOLOGAR o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 13.009/2025-SRP (oriunda do Pregão Eletrônico para SRP nº 13.009/2025-PERP, gerenciada pelo Município de Icó/CE), para a contratação da empresa R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.099.511/0001-76, nos termos e condições onstantes dos autos. Nova Olinda/CE, 10 de agosto de 2026. Maria Laene de Oliveira Lima Biserra. Secretária Municipal de Educação Básica. Ordenadora de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO - Aditivo aos Contratos de nº 20230242, origem: Pregão Eletrônico nº PE-04/2023 – SEDUC , contratantes: Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia, Contratada: Silk Locações e Construções Ltda, com sede à Av: Dom Lino, 630 - Centro, Russas, Ceará, inscrita no CNPJ nº 35.231.337/0001-94, Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de veículos complementares, destinados ao transporte dos alunos da rede de educação, deste Município, tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e condições do edital e seus anexos, da fundamentação legal: A Fundamentação Legal encontra-se amparada no art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 31/07/2026 a 31/07/2027. Dados das Contratantes: Antônia Zilviely de Lima Diógenes Ribeiro. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 31 de julho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026 – 2026 – PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 26 de Agosto de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/ , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026 - 2026 - PE- SRP OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ONLINE, ALMOXARIFADO, VEÍCULOS, PATRIMÔNIO, SOFTWARE INTEGRADO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SOFTWARE INTEGRADO PARA CONTROLE DE DOAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHORO-CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp; https://www.choro.ce.gov.br/pca.php; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; licitacaochoró[email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Choró - CE, 12 de agosto de 2026. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA -** Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.050/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 28.08.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.050/2026-PE , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE JUVENTUDE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE UBAJARACE, o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE, 11 de Agosto de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 – SEDUC - A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, através de sua CPC, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - SEDUC, cujo objeto é AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO VOLTADOS A EDUCAÇÃO INCLUSIVA, CONSTITUEM UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA GARANTIR O DIREITO DE APREDIZAGEM DE TODOS OS ESTUDANTES, CONFORME ASSEGURA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IBIAPINA. A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 25 de agosto de 2026. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://www.ibiapina. ce.gov.br/licitacao.php e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, 148, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina-CE, 11 de agosto de 2026. Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 070701INFRA/2026 – A Prefeitura Municipal de Coreaú – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao Objeto deste Certame, Licitação na Modalidade Concorrência - Eletrônica, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Contratação de empresa especializada para execução de reformas de passagens molhadas em diversas localidades da zona rural do município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Coreaú, pelo endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 27 de Agosto de 2026 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.coreau.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Coreaú, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 10 de Agosto de 2026. Werlly Savio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 018-2026 SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits didáticos destinados ao atendimento das necessidades das escolas de tempo integral vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Iracema/CE. Tipo: Menor Preço por Lote . Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: O Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 24 de Agosto de 2026, às 00:00 horas (horário de brasília) e Abertura as 09:00 horas. O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

-ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE005/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE005/2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e ampliação da Academia da Saúde Maria Eunice Araújo Lopes, no Município de Senador Pompeu/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura. Data da Realização do certame: 27 de Agosto de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 11 de Agosto de 2026.