DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:30, do dia 27 de agosto de 2026, no site https://compras.m2atecnologia. com.br, o Pregão nº 2026080301-PERP. Cujo Objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, copa e cozinha, limpeza, epi, proc. de dados, expediente, gráfico, m. manut. bens imóveis), para atender a demanda do CPSMCA, Centro de Especialidades Odontológicas Regional-CEO-R e Policlínica Regional Frei Lucas Dolle, vinculados ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis na sede da licitação e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/ abertas?area=c; www.compras.m2atecnologia.com.br; http://www.https:// cpsmcaninde.ce.gov.br. Canindé-CE, 10 de Agosto de 2026 - Rafael Costa da Cruz - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.07.002. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.07.002, cujo objeto é a Execução dos serviços de ampliação do Pronto Atendimento - PA - Bairro Edmundo Rodrigues, conforme Contrato de Financiamento do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social - FIIS nº 0652621-12 com a Caixa Econômica Federal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 31 de Agosto de 2026 (31/08/2026), às 14:30hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 11 de Agosto de 2026. Dhian Carlos Lima Costa Junior - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Aviso de Edital de Fomento a Ações Culturais Nº 001/2026. O Município de Pacoti/CE através da Secretaria de Cultura vem publicar aviso de Edital de Fomento a Ações Culturais nº 001/2026, cujo objeto é seleção de projetos de execução de ações culturais, nas categorias listadas, para receberem apoio financeiro por meio da Celebração de Termo de Execução Cultural. Os interessados deverão se inscrever e apresentar a Proposta de Plano de Trabalho no período 07/08/2026 até 25/08/2026. A inscrição mediada ocorrerá no endereço Secretaria Municipal da Cultura Rua 13 de Maio, Centro, Pacoti, CEP: 62.770-000, podendo ocorrer de segunda a quinta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 17h, O Edital completo encontra-se disponível na Secretaria de Cultura e na Prefeitura Municipal de Pacoti - Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - Ceará. Juliana Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão Julgadora do Edital De Fomento a Ações Culturais, 07 de Agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Extrato do Instrumento Contratual. Distribuidora de Gases ZE 1000TON LTDA Nº 0508.01.2026, no Valor Total : R$ 129.247,50 (cento e vinte e nove mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) Objeto: Registro de Preços para aquisição de recargas de oxigênio medicinal acondicionado em cilindros, visando garantir a continuidade da assistência aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde, prevenindo agravamentos clínicos, internações e assegurando suporte terapêutico adequado às pessoas com insuficiência respiratória crônica e demais patologias que necessitem de uso contínuo de oxigênio medicinal, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Pacoti/CE, destinado à manutenção das atividades do Hospital Padre Quiliano, Maternidade Dona Neusa Holanda e Unidades da Atenção Primária à Saúde do Município de Pacoti/CE, Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0401.10.301.1002.2.027 / 0401.10.302.1003.2.029. e Elemento de Despesa 33.90.30.00. Prazo de Vigência: É até 31 de dezembro do ano corrente contados da assinatura do contrato 05/08/2026, assina pela Contratante: Samilly de Sousa Barros - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde Assina pelo Contratado: Francisco Hermano Leitao Silveira, Representante da Empresa: Distribuidora de Gases ZE 1000TON LTDA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação de Pregão 0907.01.2026-PE. O Município de Pacoti torna público que a licitação na modalidade de Pregão Nº 0907.01.2026-PE, cujo objeto é a Registro de Preços para aquisição de recargas de oxigênio medicinal acondicionado em cilindros, visando garantir a continuidade da assistência aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde, prevenindo agravamentos clínicos, internações e assegurando suporte terapêutico adequado às pessoas com insuficiência respiratória crônica e demais patologias que necessitem de uso contínuo de oxigênio medicinal, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Pacoti/CE, destinado à manutenção das atividades do Hospital Padre Quiliano, Maternidade Dona Neusa Holanda e Unidades da Atenção Primária à Saúde do Município de Pacoti/CE., foi Adjudicado e Homologado em 27/07/2026, em favor da empresa: Distribuidora de Gases Ze 1000TON LTDA - CNPJ: 11.352.846/0001-07. Pacoti-Ce, 27 de Julho de 2026. Samilly de Sousa Barros - Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Pacoti.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00004.20260511/0001-20 - ARP Nº 202608030001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 0907.01.2026-PE. Orgão Gerenciador: Secretaria de Saúde - Detentor da ARP: Distribuidora de Gases ZE 1000TON LTDA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de recargas de oxigênio medicinal acondicionado em cilindros, visando garantir a continuidade da assistência aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde, prevenindo agravamentos clínicos, internações e assegurando suporte terapêutico adequado às pessoas com insuficiência respiratória crônica e demais patologias que necessitem de uso contínuo de oxigênio medicinal, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Pacoti/CE, destinado à manutenção das atividades do Hospital Padre Quiliano, Maternidade Dona Neusa Holanda e Unidades da Atenção Primária à Saúde do Município de Pacoti/CE. - Valor Total: R$ 557.194,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e noventa e quatro reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 03 de Agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência nº 2026.05.25.3. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo no Bairro José Tavares de Lavor e no Bairro Nossa Senhora da Conceição, localizados na Sede do Município de Porteiras/CE, em atendimento ao Convênio nº167/2026, celebrado entre o Estado do Ceará por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP, vinculado ao Processo Administrativo NUP 43022.004826/2026-40 e ao MAP3602, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa Real Serviços LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 378.087,36 (trezentos e setenta e oito mil oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Tadeu Lucena Novais Miranda - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data da Homologação: 11 de Agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.11.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência, na forma eletrônica, tombada sob nº 2026.08.11.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de Unidade Escolar com 13(treze) salas de aula, padrão FNDE, incluindo auditório, ginásio poliesportivo, áreas de vivência e estacionamento, no Bairro Entre Rios, Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 13 de Agosto de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 27 de Agosto de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 27 de Agosto de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35571254. Porteiras/CE, 11 de Agosto de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação e Desporto, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 27 de Agosto de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1108.02/2026, cujo objeto é a contratação dos serviços de ampliação da Escola Joao Nogueira de Sousa e Construção de Auditório, Localizada no Sitio Lagoa Nova no Município de Pereiro/CEE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www. licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 11 de Agosto de 2026. Ermilson Dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.