DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ

Relação nº 57/2026

Relação nº 51/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

800.048/2023-NE LITHIUM VALLEY LTDA - Publicado DOU de 14/07/2026, Relação n° 55/2026, Seção 1, pág. 102- Onde se lê: "Cessionária: GR CONSULTORIA EM PROSPECÇÃO MINERAL LTDA., CNPJ nº 57.308.384/0001-21", leia-se: "Cessionária: GR CONSULTORIA EM PROSPECÇÃO MINERAL LTDA., CNPJ nº 37.268.500/0001-19".

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente

Substituto

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Relação nº 73/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)

896.051/2026-JULIO CESAR MENDES

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 1 ano, com vigência a partir da data de publicação:(920)

848.161/2026-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA- Registro de Extração N°205/2026 de 11/08/2026

ROGER GARIBALDI MIRANDA

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS

Relação nº 64/2026

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

864.155/2022-MARBELLE BRAZIL LTDA - Publicado DOU de 11/10/2022, Relação n° 62/2022, Seção 01, pág. 139- Onde se lê: Vencimento em INDETERMINADO; Leia-se Vencimento em 10/07/2027

864.414/2013-ELIANA PEREIRA - Publicado DOU de 06/06/2014, Relação n° 76/2014, Seção 01, pág. 70- Onde se lê: Vencimento em INDETERMINADO; Leia-se Vencimento em 29/12/2029

Relação nº 75/2026

Fase de Concessão de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso III, alínea "d" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s):(2133)

PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 316/2026 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 143/1999 - Publicada no DOU: 06/05/1999 - Processo nº: 890.180/1984 - Titular: GRANITOS MATATIAS LTDA - Substância: GRANITO - Município(s): VILA PAVÃO/ES.

Relação nº 77/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5911/2026-896.052/2026-ZARA CONSULTORIA LTDA-

5912/2026-896.100/2026-VOLGMAR SCARDUA-

5913/2026-896.132/2026-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5908/2026-896.092/2026-INCOSTONE GRANITOS DO BRASIL LTDA5909/2026-896.133/2026-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA .- 5910/2026-896.145/2026-JOSE PAULO NASCIMENTO PIRES-

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.274/2022-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°40321/2026/COROUTRN/PB/SE/AL/ANM 848.124/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.-OF. N°39342/2026/COROUTRN/PB/SE/AL/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.495/1968-HIDROMINAS STA MARIA IND E COMERCIO LTDA-OF. N°40827/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.094/2022-LUIS CLENILSON DE MEDEIROS FILHO- Registro de Licença N° 37/2022 - Vencimento em 15/05/2028

848.193/2018-EDILZA SOLINO DE SOUZA- Registro de Licença N° 12/2019 - Vencimento em 20/10/2026

• 848.062/2017-CARAMURU MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 26/2017 -

• Vencimento em 31/07/2028

848.216/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N° 310/2025 - Vencimento em 30/09/2026

848.283/2009-JOSÉ DE ANCHIETA PINTO COELHO JÚNIOR- Registro de Licença N° 11/2010 - Vencimento em INDETERMINADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.283/2009-JOSÉ DE ANCHIETA PINTO COELHO JÚNIOR-OF. N ° 4 0 4 8 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 848.193/2018-EDILZA SOLINO DE SOUZA-OF. N°40483/2026/COROUTRN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 848.115/2025

Titular: PEDRA FORTE CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA Ofício nº: 40325/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 848.116/2025 Titular: PEDRA FORTE CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA Ofício nº: 40328/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 848.044/2026 Titular: EMPREITEIRA DE OBRAS CAICO LTDA Ofício nº: 39341/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 848.150/2024 Titular: FRANCIMILTON ALVES DE ARAUJO Ofício nº: 40641/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente

D ES P AC H O Relação nº 65/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.204/2024-WSC ENGENHARIA GEOLOGIA SERVICOS AMBIENTAIS E REPRESENTACOES LTDA- Cessionário:Luman Alvorada Transportes e Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 48.834.619/0001-28- Alvará n°7474/2024

864.194/2023-ORE RETAMA MINERACAO LTDA- Cessionário:Global Prospect Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 64.037.802/0001-59- Alvará n°4263/2024

864.088/2025-RUY VOLPATO- Cessionário:Portogran Comercio de Granitos e Marmore Ltda- CPF ou CNPJ 48.557.890/0001-63- Alvará n°4742/2025

864.009/2023-ORE RETAMA MINERACAO LTDA- Cessionário:Global Prospect Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 64.037.802/0001-59- Alvará n°1504/2023 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 864.058/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-Alvará N°5761/2024 864.055/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-Alvará N°5759/2024

864.305/2022-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO-Alvará N°9880/2023 864.343/2022-CONSTRUTORA LOPES RIBEIRO LTDA-Alvará N°9881/2023 864.314/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A-Alvará N°1739/2023 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 864.216/2025-DJALMA LEANDRO Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 864.216/2025-DJALMA LEANDRO

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.148/2015-GOMES & COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACessionário:Costa Empreendimentos Ltda- CNPJ 49.241.758/0001-00- Registro de Licença N° 06/2017- Vencimento da Licença: Indeterminado 864.155/2022-MARBELLE BRAZIL LTDACessionário:J .m.a Comercio de Marmores Ltda- CNPJ 38.410.276/0001-10- Registro de Licença N° 41/2022- Vencimento da Licença: 10/07/2027

864.414/2013-ELIANA PEREIRA- Cessionário:Mineradora Vale do Chupe LtdaCNPJ 20.486.001/0001- 03- Registro de Licença N° 27/2014- Vencimento da Licença: 30/12/2029

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 864.135/2016-ANTÔNIO DOMINGOS BARBOSA RODRIGUES Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.328/2026-MINERACAO QUARTZLUX LTDA

864.324/2026-MIRLIA BORGES DO CARMO GOMES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.171/2026-PORTOGRAN COMERCIO DE GRANITOS E MARMORE LTDA-OF. N ° 3 6 0 5 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - T O / P I / M A / A N M

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente

D ES P AC H O Relação nº 67/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 531/2026 - Processo nº: 864.332/2025 - Titular: BOM SERA MINERACAO LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PEDRO AFONSO/TO Registro de Licença n°: 525/2026 - Processo nº: 864.248/2025 - Titular: JJ MINERACAO LTDA - Vencimento: 18/08/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PEIXE/TO

Registro de Licença n°: 535/2026 - Processo nº: 864.020/2025 - Titular: OTTMAR REYNALDO ELSNER - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): AREIA - Município(s): NOVO ACORDO/TO

Registro de Licença n°: 544/2026 - Processo nº: 864.126/2026 - Titular: DJALMA LEANDRO - Vencimento: 27/01/2031 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PALMAS/TO

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