DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, CRISVALDO CÁSSIO SILVA DE SOUZA do cargo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, vinculado ao Ministério da Cultura, no estado de Rondônia, a contar de 10 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar VITOR DOS SANTOS ARAUJO, matrícula Siape nº 1548903, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Governança de Dados, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais e Informações, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar POLYANA ROCHA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula Siape nº 1515304, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Mobilização e Formação, da Coordenação-Geral dos Comitês de Cultura, da Diretoria de Articulação e Governança, da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar THAMARA NUNES MENDONHA VIEIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1255450, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise Técnica, da Coordenação-Geral de Análise Técnica e Apoio à Decisão do Gabinete Ministerial do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO

Na Portaria MinC nº 460, de 4 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 5 de agosto de 2026, Seção 2, página 6, onde se lê: "Designar MATHEUS CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1517713, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador (...).", leia-se: "Designar MATHEUS CRUZ OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1517713, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador (...)."

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01442.000126/2026-95, resolve:

Art. 1º DESIGNAR FERNANDA MAZZEO RIBEIRO CONSENTINO, matrícula Siape nº 1711458, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio à Preservação de Acervos Musealisados, código FCE 1.02, do Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, bem como a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01442.000105/2026-70, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia à IVONI REZENDE DE MORAIS SILVA, na condição de cônjuge, do ex-servidor aposentado MELQUIDES LATINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº *31, no cargo de Encarregado de Turma, Classe "S" Padrão "V", nível intermediário, do quadro de pessoal deste Instituto, falecido em 26 de junho de 2026, com fundamento no art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de junho de 2026.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

Ministério da Defesa

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe conferem o art. 7º, § 3º e o art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: PRORROGAR em caráter excepcional, o Cel Refm (0154936413) ANTONIO CARLOS DA COSTA PORTELA, Prec-CP: 961464627, no Hospital Militar de Área de Brasília, em BrasíliaDF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de coordenar o Sistema de Gestão de Qualidade, pelo prazo de 4 (quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2026, em vaga da cota do Comando Militar do Planalto.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe conferem o art. 7º, § 3º e o art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: PRORROGAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0411854219) ROBERVAL CORRÊA LEÃO, Prec-CP: 961493733, no 28º Batalhão de Caçadores, em Aracaju-SE, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de assessorar tecnicamente nas relações parlamentares e institucionais, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de outubro de 2026, em vaga da cota do Comando Militar do Nordeste.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

CHEFIA DE GABINETE

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

PRORROGAR o Cap R/1 (0419920343) HÉLIO SANDRO MECKLER, Prec-CP: 962029072, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de assessorar tecnicamente o Gabinete do Comandante Logístico do HFA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2026.

COMANDO LOGÍSTICO

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 64447.019732/2026-54, resolve:

PRORROGAR o Capitão R/1 (0196794333) ASSUM FERES JUNIOR, no Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Taubaté-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Adjunto da Chefia de Material de Aviação do Exército, na Divisão de Taubaté-SP, para auditar a qualidade, fiscalizar contratos e assessorar tecnicamente na Seção de Engenharia Aeronáutica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2026.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO

COMANDO MILITAR DO LESTE

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR,

a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020473014-7) FABIO RIBEIRO DE AZEVEDO, Prec-CP: 96 2044501, do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), a contar de 31 de julho de 2026, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018586993-0) REINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1710169, do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), a contar de 31 de julho de 2026, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011123154-4) EMERSON DE FREITAS PEREIRA, Prec-CP: 96 1893635, do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (Petrópolis-RJ), a contar de 30 de junho de 2026, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018545753-8) MARCOS SILVA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1736347, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2026, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 013384552-9) PAU LO CÉSAR CUNHA FREIRE, Prec-CP: 96 1869213, do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; PRORROGAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 013384552-9) PAULO CÉSAR CUNHA FREIRE, Prec-CP: 96 1869213, para prestar tarefa por tempo certo no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2026, tendo as atribuições de assessoramento técnico e administrativo nos assuntos e atividades de estado-maior na área de responsabilidade no Comando Militar do Leste;

EXONERAR, de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018796923-3) FABIO GONÇALVES DA SILVA, Prec-CP: 96 1822782, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

PRORROGAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018796923-3) FABIO GONÇALVES DA SILVA, Prec-CP: 96 1822782, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste;

EXONERAR, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011694163-4) KARLAN MADURO DE MESQUITA, Prec-CP: 96 1873611, do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

PRORROGAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011694163-4) KARLAN MADURO DE MESQUITA, Prec-CP: 96 1873611, para prestar tarefa por tempo certo no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2026, tendo as atribuições de assessoramento técnico e administrativo nos assuntos e atividades de estado-maior no Comando Militar do Leste; e

EXONERAR, de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 105054973-0) CARLOS AUGUSTO SANTIAGO MACIEL, Prec-CP: 96 1804509, do Centro General Ernani Ayrosa (Petrópolis,-RJ), a partir de 31 de agosto de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

PRORROGAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 105054973-0) CARLOS AUGUSTO SANTIAGO MACIEL, Prec-CP: 96 1804509, para prestar tarefa por tempo certo no Centro General Ernani Ayrosa (Petrópolis,-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativos nos assuntos e atividades do Centro General Ernani Ayrosa.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

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