DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

III - CIÊNCIAS CONTÁBEIS:

FRANCYLENE TORNACIOLI REIS SAAB; e JAMIL EL SALLA HOLLANDA. IV - COMUNICAÇÃO SOCIAL: NATÁLIA MARTINS DE MIRANDA; e RAMON THEREZO MARTINS.

V - ENFERMAGEM:

ICARO LUIS DOS SANTOS SILVA; e MARIE STEPHANY MARQUES LINS. VI - ENGENHARIA AMBIENTAL: MELISSA ORRO DE CAMPOS NUNES SCHULTZ. VII - ENGENHARIA CARTOGRÁFICA: VAGNER FERREIRA DA ROCHA. VIII - NUTRIÇÃO: ALINE VERNOCHI DA CONCEIÇÃO.

IX - PEDAGOGIA:

MARY ANNE DA PAIXÃO AMARAL.

X - PSICOLOGIA:

KATHLEEN DOS SANTOS SILVA.

XI - SERVIÇO SOCIAL:

PAOLA NEGRETE DE ARRUDA.

Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que a FRANCYLENE TORNACIOLI REIS SAAB prestou serviço militar à Marinha do Brasil, no período de 12 de setembro de 2022 a 12 de julho de 2026, perfazendo um total de 3 anos e 10 meses.

Art. 3º Fica consignado, no presente ato, que a TATIANE ROSA GOMES DOS SANTOS prestou serviço militar à Marinha do Brasil, no período de 2 de outubro de 2023 a 12 de julho de 2026, perfazendo um total de 2 anos 9 meses e 10 dias. Art. 4º Fica consignado, no presente ato, que a ICARO LUIS DOS SANTOS SILVA prestou serviço militar à Marinha do Brasil, no período de 16 de setembro de 2024 a 12 de julho de 2026, perfazendo um total de 1 ano 9 meses e 26 dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 13 de julho de 2026.

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve: Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:

I - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019 o SO-MT 85.2064.07 RANDOLFO MARTINS DE OLIVEIRA. II - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-MR 06.9347.73 JANSEN BEZERRA DOS SANTOS;

SO-AR 06.9603.08 TADASHI NICOLAU CHAVES SIRONI STESCKI;

SO-AR 86.5342.11 EDUARDO DUARTE ALMADA;

SO-CN 95.0862.26 JUSCELINO GONÇALVES BEZERRA; SO-AD 95.0919.39 ANITA MARIA AFFONSO DA FONSECA; SO-AR 95.0927.81 RICARDO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO; SO-AM 95.0931.33 RICARDO DA SILVA QUINTANILHA;

SO-CA 95.0933.97 LEONARDO HENRIQUE JACINTHO; SO-MO 95.0978.30 RICARDO SOUZA MACÊDO; SO-SI 95.1026.80 SILAS DE SOUZA FARIA; SO-CI 95.1080.68 WAGNER BERNARDO SIMÃO; SO-AR 95.1118.08 EDIVAN JOSÉ MONTE DE ANDRADE; SO-AR 95.1127.23 LUCIANO VIEIRA SOUZA; SO-MR 95.1133.55 ROGERIO ROSENO DE LIMA; SO-AR 95.1221.25 JOSÉ WELLINGTON RICARDO DO NASCIMENTO; SO-MA 95.1227.61 FABRICIO WAISS CAMARGO; SO-EP 98.0201.61 ANDRÉ JULIASSE DE SOUZA; e

CB-AM 97.1039.85 MOISES DA SILVA RODRIGUES.

III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-AM 95.0938.77 ALEXANDRE BATISTA DE ARAUJO;

SO-CO-SB 95.0952.68 RONDINELLY RANGEL DE SOUZA;

O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 10, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 49/MB/MD, de 10 de fevereiro de 2025, do Comandante da Marinha, e em cumprimento à decisão judicial, liminar, proferida no Mandado de Segurança nº 5000438-38.2026.4.03.6004 em trâmite na 1ª Vara Federal de Corumbá do Estado de Mato Grosso do Sul resolve:

Art. 1º Incorporar, neste Comando, a partir de 15 de julho de 2026, para prestar o Serviço Militar Voluntário, na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a seguinte voluntária, designada para incorporação pela Portaria nº 278/Com6ºDN, de 16 de julho de 2026:

I) COMUNICAÇÃO SOCIAL:

MARESSA MENDONÇA DOS SANTOS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 15 de julho de 2026.

C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM

SO-AV-MV 95.1015.35 ALEX TEIXEIRA HIPOLITO;

SO-AV-MV 95.1025.23 ROGERIO DE SOUZA MARINHO;

SO-OR 95.1058.83 RUI BATISTA PINHEIRO JUNIOR;

SO-OR-SB 95.1111.15 AIRON MARCIO DA SILVA;

SO-AV-SV 95.1113.87 ANTONIO ADRIANO PEREIRA DE SOUZA; SO-HN 95.1130.37 MAX LEANDRO MARTINS VAZ;

SO-DT-SB 95.1220.28 MAXMILIAN ASSIS DE OLIVEIRA; SO-AV-RV 95.1227.29 FABIANO COSTA CABRAL LIMA; SO-AV-HV 96.0277.97 CLEBER RODRIGUES PEREIRA; e

SO-AV-MV 96.1164.39 JULIO CESAR COUTINHO DOS SANTOS.

IV - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-EF 06.6103.82 CLEBER TAVARES DE SANTANA; e

1° SG-DT 86.7081.63 ANDERSON CORREIA BELO.

V - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019: SO-EL 06.7167.84 MARCOS PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS; SO-MR 06.8517.46 ANDERSON CONCEIÇÃO LIMA; e

SO-CN 87.2979.57 PAULO HENRIQUE DOMINGOS DE OLIVEIRA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF

O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 10, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovada pela Portaria n° 49/MB/MD, de 10 de fevereiro de 2025, do Comandante da Marinha, e em cumprimento à decisão judicial, liminarmente, proferida no Mandado de Segurança nº 5000442-75.2026.4.03.6004 em trâmite na 1ª Vara Federal de Corumbá do Estado de Mato Grosso do Sul resolve:

Art. 1º Incorporar, neste Comando, a partir de 13 de julho de 2026, para prestar o Serviço Militar Voluntário, na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, o seguinte Voluntário, designado à incorporação pela Portaria nº 280/Com6ºDN, de 15 de julho de 2026:

I) CIÊNCIAS CONTÁBEIS:

JOSÉ DIEGO GONÇALVES DE ARRUDA CORTEZ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos

administrativos retroativos a 13 de julho de 2026.

C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos Administrativos da MB (MaTDoc), resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 1104/2017, deste Comando, por força do Acórdão proferido em 1° de julho de 2024, pelo Tribunal Regional Federal da 2° Região, nos Autos do Processo n° 5000161-76.2021.4.02.5114/RJ, com trânsito em julgado em 27 de agosto de 2024 e o Parecer de Força Executória nº 00419/2026/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU, de 3 de agosto de 2026, conforme a seguir especificado:

Onde se lê:

Art. 1º Reformar, a partir de 01NOV2017, o 3ºSG-FN-IF 99.2229.90 WALTER GONÇALVES ARAÚJO JÚNIOR, de acordo com o TIS nº 017.000.47948, de 01NOV2017, da JSD/CPMM, revendo o laudo da JRS/BFNIG, de 04OUT2017, paragrafo único do art. 56, inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002, fazendo jus a remuneração de acordo com o inciso I,II, III, IV e inciso II do § 1º do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória.

Leia-se:

Art. 1º Reformar, a partir de 01NOV2017, o 3ºSG-FN-IF 99.2229.90 WALTER GONÇALVES ARAÚJO JÚNIOR, de acordo com o TIS nº 017.000.47948, de 01NOV2017, da JSD/CPMM, revendo o laudo da JRS/BFNIG, de 04OUT2017, paragrafo único do art. 56. inciso II do art.106, inciso V do art. 108 e §1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09D EZ 1 9 8 0 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória nº 2.215-10, de 3 1 AG O 2 0 0 1 , regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002, fazendo jus a remuneração de acordo com o inciso I,II, III, IV e inciso II do § 1º do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM, e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980, resolve:

Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:

I - A partir de 22JUL2026:

CF (T) 87.2874.63 ANNELISIE BANDEIRA DOS SANTOS. II - A partir de 28JUL2026:

CMG (S) 97.0433.71 TÂNIA CRISTINA EZEQUIEL FARIAS. III - A partir de 31JUL2026:

CMG (Md) 97.0433.54 SÔNIA PETERSEN ALONSO.

Art. 2° Alterar, a partir de 29JUL2026, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro do CMG 95.0047.93 LEONARDO MESQUITA ARAUJO, anteriormente agregado nos termos do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-lo agregado por ter solicitado Transferência para a Reserva Remunerada.

Art. 3° Alterar, a partir de 31JUL2026, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro da CC (T) 96.0941.76 JACKELINE DA SILVA CUNHA, anteriormente agregada nos termos do disposto no inciso II, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-la agregada por ter solicitado Transferência para a Reserva Remunerada.

Art. 4° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea e, inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; e o disposto no inciso X do art. 94 e art. 129 da Lei n° 6.880/1980, resolve:

Art. 1° Excluir do Serviço Ativo da Marinha o CT (Md) 15.0896.14 MAURO GOMES BASTOS FILHO e considerá-lo desligado da Organização Militar a que estava vinculado, a partir de 03JUL2026, em consequência do seu falecimento. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos conforme descrito no artigo anterior.

V Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.

I - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:

CF (T) 03.5300.01 ERICSON CASTRO DE SANTANA; e CC (T) 96.0941.76 JACKELINE

DA SILVA CUNHA.

II - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CT (AA) 95.0893.73 FLÁVIO BENEDITO DE OLIVEIRA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF

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