DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 409 - Dispensar, a partir de 31 de julho de 2026, BRUNO DE LIMA ARAUJO do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Integração para Segurança Pública da Coordenação de Integração Tecnológica da Coordenação-Geral de Inovação e Integração Tecnológica da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.

Nº 410 - Dispensar, a partir de 31 de julho de 2026, BRUNO DE LIMA ARAUJO, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Integração de Soluções Especializadas da Coordenação de Integração Tecnológica da Coordenação-Geral de Inovação e Integração Tecnológica da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, FCE 1.07.

Nº 411 - Dispensar, a partir de 11 de agosto de 2026, DEBORA OLIVEIRA POLLO do encargo de substituta eventual do Coordenador de Análise de Pedidos de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10.

Nº 412 - Dispensar, a partir de 10 de agosto de 2026, MELANIE GRUN do encargo de substituta eventual do Coordenador de Justiça Racial da Coordenação-Geral de Justiça Racial da Diretoria de Promoção de Direitos da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.10.

Nº 413 - Designar HELOISA COUTO DE ANDRADE para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Justiça Racial da Coordenação-Geral de Justiça Racial da Diretoria de Promoção de Direitos da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 414 - Dispensar, a pedido, a partir de 12 de agosto de 2026, ANA CLARA LIMA DE MENESES do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Dimensionamento e Gestão da Força de Trabalho da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07.

Nº 416 - Designar JOHNATHAN SOUZA SANTANA MARQUES para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Emendas Parlamentares da Coordenação-Geral de Assuntos Federativos da Diretoria de Assuntos Parlamentares da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 417 - Dispensar LUIZ DANNIEL DIOGO DA SILVA do encargo de substituto eventual do Coordenador de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Gestão do Fundo do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10

Nº 418 - Designar FRANCISCO IAN LIMA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Gestão do Fundo do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

POLÍCIA FEDERAL

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.031435/2026-07; resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal PEDRO RODRIGUES NETO, matrícula PF nº 21.988, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.07.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013196/2026-00; resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal NATAN ALVES MACEDO, matrícula PF nº 23.583, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01, a partir de 19/7/2026.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021052/2026-00; resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal RUAN HUMBERTO DE FREITAS DANTAS, matrícula PF nº 25.166, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018654/2026-00; resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal CESAR WILSON CAMIN, matrícula PF nº 17.338, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Três Lagoas/MS, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.020915/2026-00; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO MALTEZ GONZALEZ DOMINGUES, matrícula PF nº 22.091, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu/RJ, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.020935/2026-00; resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal MARCOS PEREIRA XAVIER, matrícula PF nº 14.634, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Três Lagoas/MS, código FCE 1.01.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.031435/2026-07, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal JENER ALBERTO DA GAMA BARROSO, matrícula PF nº 18.697, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis/MT, código FCE 1.05.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; e tendo em vista o que consta no processo n º 08200.031435/2026-07, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal PEDRO RODRIGUES NETO, matrícula PF nº 21.988, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis/MT, código FCE 1.05.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017248/2026-00; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal DANIEL OSWALDO SILVA E ROCHA, matrícula PF nº 21.565, da função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.03.

SERVIÇO DE MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 08200.030818/2026-50, resolve:

Art. 1º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Delegado de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01/08/2026, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):

. .NOME .SIAPE .PF . .FREDERICO BOMTEMPO BOTTI .2989681 .18860 Art. 2º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01/08/2026, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . .NOME .SIAPE .PF . .LEONARDO DE SOUSA DIAS .1029687 .24436 Art. 3º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Escrivão de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01/08/2026, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . .NOME .SIAPE .PF . .GERRI SHERLOCK ARAUJO .1446777 .19473 Art. 4º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de Escrivão de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01/08/2026, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . .NOME .SIAPE .PF . .MATHEUS DE OLIVEIRA MELO .1289762 .19088

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