DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Reconduzir, a contar de 04 de agosto de 2026, RAFAEL LEAL GARCIA, matrícula Siape nº 1572313, para a função comissionada de de Auditor-Chefe, código, FCE 1.13, da Auditoria Interna, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, retifica a autorização de afastamento do País, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição nº 142, de 30 de julho de 2026, conforme abaixo: Onde se lê: Tasmânia/Austrália. Leia-se: Monteverde/Costa Rica.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país a capacitação da servidora MARÍLIA DAS GRAÇAS MESQUITA REPINALDO, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do "Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)", em Porto/Portugal, de 14 de outubro de 2026 a 14 de fevereiro de 2027, incluindo trânsito, com ônus limitado e apoio da CAPES como concedente da bolsa.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país a serviço da servidora FÁBIA DE OLIVEIRA LUNA, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da "Reunião do Grupo GBA - CIB", em Buenos Aires/Argentina, de 18 a 22 de agosto de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Ministério de Minas e Energia

GABINETE DO MINISTRO

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar GLÍCIA MARIA FEITOZA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1539333, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho da Divisão de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação de Desenvolvimento, Saúde e Desempenho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar EUCIMAR KWIATKOWSKI AUGUSTINHAK, matrícula SIAPE nº 1878036, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Desempenho da Operação Elétrica da Coordenação-Geral de Desempenho da Operação Elétrica, do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: CANCELAR os afastamentos do País dos servidores Frederico de Araújo Teles, Cássio Giuliani Carvalho e Daniel Bruno da Silva, com destino à França e Inglaterra, no período de 21/08/2026 a 02/09/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 21 de julho de 2026, Seção 2, página 56.

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam no processo nº 48051.008941/2026-60, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor GABRIEL MUNIR NASCIMENTO SILVA , matrícula 1435050, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Mineração, para exercício na Diretoria de Acompanhamento junto à Câmara dos Deputados, da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2004, e demais informações que constam no processo nº 48051.009441/2026-45, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor VALDEME DANIEL ROSA ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 1733594, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, para exercício junto Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar JOANA LÚCIA EZAQUIEL NASCIMENTO, matrícula Siape nº 0454200, do encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Pernambuco, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças, código FCE 1.05.

Art. 2º Designar ANTÔNIO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA ANTONINO, matrícula SIAPE nº 3503308, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Pernambuco, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 376 de 01 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 03 de junho de 2026, Seção 2, página 60, no anexo: Onde se lê:

Art. 2º. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA KARINA PEREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1273870, para exercer a função de Chefe da Divisão de Planejamento de Contratações, da Gerência de Licitações e Contratos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças, código FCE 1.09.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR

GABINETE

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art. 2º da Lei 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 01341.002670/2026-18, resolve:

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