DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 1.458 - Designar ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS, CPF nº XXX.201.411-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.459 - Designar POLIANA FERNANDES MENDES FIGUEIREDO, CPF nº XXX.369.675-XX, para substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.11, desta Fundação.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004829/2026-69, resolve:

Designar SAULO DE OLIVEIRA CARDOSO, CPF *.211.261-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

Nº 1.460 - Designar TAIS GOMES DUARTE SANTANA, CPF nº XXX.147.056-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Salinas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.461 - Designar KELLY ANGELITA WAGNER, CPF nº XXX.832.111-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.462 - Designar ITALO SANTANA SANTOS, CPF nº XXX.839.455-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 1.463 - Designar ANTONIO EUNICIO GALVAO JUNIOR, CPF nº XXX.574.033-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Luís, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.4, desta Fundação.

Nº 1.464 - Dispensar NEISON CABRAL FERREIRA FREIRE, CPF nº XXX.557.424-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria n.º 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo n.º 50020.004834/2026-71, resolve:

Designar GEISON LEAL FEITOSA, CPF .027.661-*, e BRUNO FERNANDES TEIXEIRA, CPF .924.701-*, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular ou na vacância da função.

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

Nº 1.465 - Designar MARDOQUEU NUNES DOS SANTOS MORAES, CPF nº XXX.516.671-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 1.466 - Designar JOAO PAULO ANDRADE DE SOUZA, CPF nº XXX.908.085-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Provimento, do(a) Gerência de Provimento e Gestão do Desempenho, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 1.467 - Dispensar PATRICIA CARVALHO DE RESENDE, CPF nº XXX.716.226-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.063504/2026-12, resolve:

DESIGNAR CAMILA CAVINATTO, matrícula SIAPE nº 1584615, para exercer a função de Coordenadora de Promoção Estratégica em AVSEC, código FCE 1.09, da Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência em Brasília (DF), com localização física em São Paulo (SP) para execução de suas atividades, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.468 - Designar BETINA VITORIA BATISTA MONTEIRO, CPF nº XXX.740.602-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 1.469 - Dispensar CLAUDIA SALDANHA RIBEIRO, CPF nº XXX.642.764-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.470 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe S, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante,ANSELMO AUGUSTO,CPF nºXXX.906.028-XX, matrículanº 1547328,no cargoinacumulável de Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 20/07/2026.

Nº 1.471 - Dispensar DANILO CESAR LOPES MENESES, CPF nº XXX.384.179-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Blumenau, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.4, desta Fundação.

Nº 1.472 - Designar LION LUCAS GIESEL DE SOUZA, CPF nº XXX.882.529-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Blumenau, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.4, desta Fundação.

Nº 1.473 - Dispensar LION LUCAS GIESEL DE SOUZA, CPF nº XXX.882.529-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Blumenau, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.4, desta Fundação.

Nº 1.474 - Dispensar PABLO MATHEUS OLIVEIRA COSTA, CPF nº XXX.256.303-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.475 - Dispensar RANIERI FERREIRA LEITE, CPF nº XXX.718.983-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.476 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe S, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, HUDSON LINO DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.209.271-XX,matrícula nº 1548239, no cargoinacumulável de Analista dePlanejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 21/07/2026.

Ministério de Portos e Aeroportos

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.063504/2026-12, resolve:

DESIGNAR ROGERIO DE SA ARRAIS, matrícula SIAPE nº 1648924, para exercer a Função de Coordenador de Fiscalização AVSEC, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Fiscalização e Certificação AVSEC, da Gerência de AVSEC e Facilitação da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência em Brasília (DF).

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.064296/2026-79, resolve:

DESIGNAR VICTOR MELO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1580451, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.09, na Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.064946/2026-86, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 3 de agosto de 2026, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe B, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor SAMUEL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1322036.

Ministério dos Povos Indígenas

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.004248/2026-27, resolve: Designar ROMULO AZEVEDO GOMES, CPF *.813.055., para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Orçamento Aeroportuário, da Coordenação-Geral de Projetos Aeroportuários, do Departamento de Investimentos, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos.

THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2° art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002500/2026-09, resolve:

Art. 1° Dispensar LUCAS YASUYUKI KOROKU, matrícula SIAPE n.º 1245606, do encargo de substituto legal da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Estratégica, FCE 1.10, da Diretoria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS KAINGANG

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