DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com a Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Nº 1.252- Dispensar, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2026, VITÓRIA AQUINO DA MOTA, matrícula n° 1209015, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional de Ponta Porã-MS.

Nº 1.253-Designar TULIO HENRIQUE DOS SANTOS, CPF nº xxx.841-516, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Infraestrutura de Redes, código FCE 1.06, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 1.256- Nomear LUCIANA BRANDETE DA SILVA, CPF nº xxx.361.072-xx, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Médio Purus-AM.

Nº 1.260 - Nomear SAMUEL DA SILVA E SILVA KAXINAWÁ, CPF nº xxx.040.792-xx, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Feijó-AC, subordinada à Coordenação Regional do Juruá-AC.

Nº 1.261- Dispensar, a pedido, a partir de 20 de julho de 2026, JACYARA COSTA MACIEL, matrícula nº 3485338, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Proteção Territorial Indígena da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

Nº 1.262 Exonerar DOMINGOS SÁVIO DOS SANTOS, matrícula nº 0445830, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional Madeira-AM.

Nº 1.263- Nomear ACHELES MIRANDA NEVES, CPF nº xxx.471.912-xx, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional Madeira-AM.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 29 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Dispensar YURI VASCONCELOS DA SILVA, matrícula nº 1821971, da função de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Natal-RN, subordinada à Coordenação Regional Nordeste II-CE.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.252776/2026-86, resolve:

Nº 1.596 - Dispensar ARNALDO PRISCO SILVA DE DEUS, matrícula nº 1.376.981, CPF nº

*.015.258-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.

Nº 1.597 - Designar MARIA JULIA DE ANDRADE CAVALHER COSTA MAZORCHE, matrícula nº 2.356.178, CPF nº *.637.776-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.208838/2026-12, resolve:

Nº 1.598 - Dispensar, a contar de 3 de agosto de 2026, MARIA DE FATIMA BARROS PAGANI, matrícula nº 0.886.226, CPF nº *.790.031-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Dourados da Superintendência Norte/Centro-Oeste, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.599 - Dispensar JOAO CORREA FILHO, matrícula Nº 1.452.314, CPF nº *.791.321-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Dourados da Superintendência Norte/Centro-Oeste.

Nº 1.600 - Designar JOAO CORREA FILHO, matrícula Nº 1.452.314, CPF nº *.791.321-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Dourados da Superintendência Norte/Centro-Oeste, ficando dispensado da função que ocupa.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.227681/2026-24, resolve:

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 08620.010763/2026-11, resolve:

Declarar vago, a partir de 6 de agosto de 2026, o cargo de Especialista em Indigenismo, NS-A-I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pela servidora MANUELA CORREA LEDA, matrícula nº 1888715, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável.

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SERVIÇO DE CONTRATOS E SANÇÕES CONTRATUAIS

O CORREGEDOR DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e a Portaria nº 92, de 2 de Abril de 2025 e da PRES/FUNAI nº 309/2021, de 08 de abril de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 e na IN/CGU nº 13/2019, que trata das normas e procedimentos atinentes à responsabilização de pessoas jurídicas e, em face do que consta do Processo nº 08620.007179/2026-88, resolve:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, em face da empresa ESTRELA DE DAVI SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ 20.183.424/0001-46, com o objetivo imediato de apurar a ocorrência de supostas irregularidades administrativas mencionadas no processo acima citado.

Art. 2º Designar WENDEL JESUS DE MIRANDA, Especialista em Indigenismo, matrícula SIAPE nº 2816769, e RACHEL SILVA AGUIAR, Auxiliar em Indigenismo, SIAPE nº 044697, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas de ente privado. Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério da Previdência Social

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.181138/2026-73, resolve:

Designar CAMILA CASTRO DE CARVALHO, matrícula nº 3.350.133, CPF nº ***.839.238-

**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Gerenciamento da Central Especializada de Ouvidoria, código FCE 1.05, da Coordenação de Demandas de Ouvidoria da Ouvidoria da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.601 - Dispensar, a pedido, FABIANA BEATRIZ NOGUEIRA, matrícula nº 2.354.799, CPF nº *.756.106-, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 1.602 - Designar ELIANE BARRETO DE MELO, matrícula Nº 1.706.472, CPF nº *.076.141-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.236492/2026-42, resolve:

Dispensar ROSSIVALDO CAMILO DA SILVA, matrícula nº 1.450.601, CPF nº *.339.484-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande -Tiradentes, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.241034/2026-25, resolve:

Nº 1.604 - Dispensar MARIVALDA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 0.711.869, CPF nº *.356.754-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Boa Vista da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 1.605 - Designar ALESSANDRA CARLA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula Nº 1.106.378, CPF nº *.607.376-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Boa Vista da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.083014/2026-23, resolve:

Nº 1.606 - Dispensar, a pedido, IVONE CRISTINA MOREIRA ROSERO, matrícula nº 3.350.316, CPF nº

*.946.638-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Guarujá, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 1.607 - Designar ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 0.935.949, CPF nº ***.797.178-

**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Guarujá, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I.

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