DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Atribuir a ADRIANE GIACOMOZZI MAGIOLI, analista administrativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Siape nº 2013473, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível superior.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar CLÁUDIA ANGÉLICA VASQUES SILVA, conselheira do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359600, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Europa Meridional e União Europeia, código FCE 1.13.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, MÁRCIA MARTINS MEIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Caiena para a Secretaria de Estado.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar AMENA MARTINS YASSINE, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1572306, para exercer a função de assessora do Gabinete do Ministro, código FCE 2.14, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRIO SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 07625091, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, como palestrante, do 1º Fórum Regional do Setor Privado, e de assinatura de alto nível de Memorando de Entendimentos entre a Fiocruz e o Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA, no contexto da 6ª Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento (CRPD), em Montevidéu - Uruguai, no período de 17 a 18 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25380.004567/2026-04).

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar MONIQUE MERY DE OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código 01.0011, da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, do Gabinete do Ministro.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo artigo 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art.107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, alterada pela Lei nº 13.915, de 28 de novembro de 2019 e demais informações que constam do processo SEI/MS nº 33433.047666/2026-38, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MARCIO MARCELO MARMO DA SILVA, matrícula no Siape nº 1748052, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, para exercício na Defensoria Pública-Geral da União, no Rio de Janeiro (DPGU/RJ). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como ao que consta do Processo NUP 25000.058219/2026-76, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações constantes no Anexo I desta Portaria, efetuadas por meio da Portaria de Pessoal GM/MS nº 442, de 14 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 15 de maio de 2026, Seção 2, página 65, e retificada pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 442 de 14 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 2, página 106, em virtude do não cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece o §6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.

Art. 2º Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos relacionados no Anexo II desta Portaria, efetuadas por meio da Portaria de Pessoal GM/MS nº 442, de 14 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 15 de maio de 2026, Seção 2, página 65, e retificada pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 442 de 14 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 2, página 106, por motivo de pedido de reclassificação para final de fila. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Relação dos candidatos nomeados pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 442, de 14 de maio de 2026, retificada pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 442, de 1º de junho de 2026, que NÃO TOMARAM POSSE, na seguinte ordem: bloco temático, cargo/especialidade, nome do candidato, CPF, classificação e situação (Ampla Concorrência - AC, Pessoa Negra - PN, Pessoa com Deficiência - PCD): 1. B1-07-AA - Terapeuta Ocupacional/ Enfermaria adulto e Unidades de Terapia intensiva:

Relação dos candidatos nomeados pela Pessoal GM/MS nº 442, de 14 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 15 de maio de 2026, Seção 2, página 65, e retificada pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 442 de 14 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 1º de junho de 2,026, Seção 2, página 106, que solicitaram FINAL DE FILA, na seguinte ordem: bloco temático, cargo/especialidade, nome do candidato, CPF, classificação e situação (Ampla Concorrência - AC, Negra, Pessoa com Deficiência - PCD): 1. B8-02-M - Técnico de Enfermagem / Enfermarias e Terapias Intensivas:

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