DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) CINTIA SOARES DE MESSIAS, matrícula SIAPE 1539177, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal dos Servidores do Estado para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº256/2023, publicado no Diário Oficial da União, nº 118, Seção 3, de 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS nº 25001.007160/2026-48, resolve:

Art. 1º - Ceder o(a) servidor(a) LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO ocupante do Cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1431807, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (RJ/SMSA/SAA/SE/MS) para exercer sua atividade junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia (RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 433/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 4, Seção 3, de 5 de janeiro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia (RJ), representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia (RJ), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33433.045828/2026-01, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) VANESSA ACOSTA LEMOS DA SILVA, matrícula SIAPE 1530384, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar, no Estado do Rio de Janeiro (HFSE/RJ/DGH/SAES/MS), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE/UERJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 66/2024, publicado no Diário Oficial da União n.º 125, Seção 3, de 2/07/2026, firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital Universitário Pedro Ernesto, representado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/RJ/DGH/SAES/MS) e ao Hospital Universitário Pedro Ernesto (UERJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33433.067180/2026-16, resolve: Art. 1º Ceder o servidor FERNANDO AZEVEDO PACHECO, matrícula SIAPE 1541621, ocupante do cargo efetivo de Médico, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado-HFSE para o Hospital Universitário Pedro Ernesto-UERJ, no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº nº 66/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 125, Seção 3, terça-feira, 2 de julho de 2024, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no Estado do Rio de Janeiro, representado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro-U E R J.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal dos Servidores do Estado-HFSE e ao Hospital Universitário Pedro Ernesto-UERJ, no Estado do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 25003.000430/2026-70, resolve: Art. 1º Ceder o servidor DIEGO LATINI MAIOLI, matricula SIAPE 1679274, ocupante do cargo efetivo de Médico, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais (SMSA/MG/SAA/SE/MS), para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Pouso Alto, no Estado de Minas Gerais (SMS/Pouso Alto/MG), em conformidade com o Convênio SUS nº 77/2026, extrato publicado no Diário Oficial da União nº 138, Seção 3, de 24 de julho de 2026, firmado entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal de Pouso Alto, em Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais (SMSA/MG/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Pouso Alto, em Minas Gerais (SMS/Pouso Alto/MG), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33433.067274/2026-95, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora ANA CLAUDIA DE MELO BARROS, matrícula SIAPE 3443708, ocupante do cargo efetivo de Médico, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFSE/RJ/DGH/SAES/MS), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE/UERJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 66/2024, publicado no Diário Oficial da União n.º 125, seção 3, de 2 de julho de 2024, firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital Universitário Pedro Ernesto, representado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/RJ/DGH/SAES/MS) e ao Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE/UERJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no NUP 25000.114653/2026-43, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, a contar de 29 de julho de 2026, o cargo de Tecnologista ocupado por MARCELO MOREIRA DE SOUSA, matrícula Siape nº 3478913, admitido em 12 de junho de 2025, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º - Considerando a NOTA TÉCNICA nº 538/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância não gera direito à recondução ao cargo.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve: I-RECONHECER o tempo de serviço do servidor ANTÔNIO MARIO BATISTA, SIAPE, 0506287, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível I, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, como especial, com base na categoria profissional do trabalhador até o advento da Lei 9.032/95, de 28 de abril de 1995, por força do Acórdão exarado no processo nº 0009191-82.2002.4.01.3800, cuja exequibilidade foi atestada pelo Parecer de Força Executória nº 00278/2026/EATE-EXE/EADM6/PGF/AGU. II- Processo SEI nº00803.001622/2026-57.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOA DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do , resolve:

Retificar a PORTARIA/SEGEP/MG nº 137 de 11 de Março de 2024, publicada no DOU em 02/04/2024 , que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ GERALDO SOARES, matrícula SIAPE nº 0561475, para constar: - Onde se lê: com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética. - Leia-se: com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. Processo nº 25003.001584/2023-36.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A SUBSTITUTA EVENTUAL DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA SAA Nº 383, DOU nº 60 de 30 de Março de 2026, resolve:

Conceder, a partir de 28/05/2026, pensão por morte a RAIANE ALISSAR PEREIRA ROMUALDO , na qualidade de filha menor do ex-servidor ativo WILSON ROMUALDO, matrícula SIAPE nº 0503540, ex-ocupante do cargo Guarda de endemias, Classe "S", Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal ativo do Ministério da Saúde, com fundamento nos artigos 215, inciso I, do 217 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 - (Processo nº 25008.000512/2026-74).

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, Publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve: Conceder, a partir de 01/07/2026, pensão por morte a HELENA SANTOS VIEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado JULIO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0502869, ex-ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Saúde, com fundamento nos artigos 215, inciso I, do 217 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 - (Processo nº25008.000637/2026-02).

PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA

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