DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

SECRETARIA DO TRIBUNAL

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar JOSÉ CARLOS DE SIQUEIRA VIDAL, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, ficando dispensado, a pedido, da que atualmente ocupa.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar BRUNO MÜLLER SILVA para exercer o encargo de Assessor-Chefe Adjunto, nível CJ-3, da Assessoria de Apoio à Jurisdição.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar, a pedido, VIVIANE HOLMES ROCHA, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, especialidade em Medicina, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Medicina; e II - Designar LEANDRO MARCELINO DE LIMA, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, especialidade em Medicina, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Medicina.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar, a pedido, DANNA DIMAS E OLIVEIRA MATHIAS, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, especialidade em Medicina, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Medicina; e II - Designar VIVIANE HOLMES ROCHA, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, especialidade em Medicina, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Medicina.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:

I - Dispensar, a pedido, DANNA DIMAS E OLIVEIRA MATHIAS, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, especialidade em Medicina do encargo de Gerente Adjunta, nível FC-6, da Gerência de Medicina; e II - Designar VIVIANE HOLMES ROCHA, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, especialidade em Medicina, para exercer o encargo de Gerente Adjunta, nível FC-6, da Gerência de Medicina.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

AUTORIZO, nos termos da Resolução STF nº 822/2024, o afastamento do País dos Juízes Auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça João Felipe Menezes Lopes, no período de 8 a 14 de agosto de 2026 e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, no período de 7 a 14 de agosto de 2026, com ônus limitado para este Conselho, a fim de participarem do "Seminário de Capacitação em Crime Cibernético para Juízes e Magistrados das Américas", organizado pela Organização dos Estados Americanos (OEA), a realizar-se no período de 10 a 12 de agosto de 2026, em Washington, D.C., Estados Unidos da América.

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 04281/2026, resolve:

Designar DANIEL FERREIRA CUBO, Técnico de Informática, do quadro de pessoal da Prefeitura de Montes Claros, para exercer a função de confiança Assistente II do Escritório Corporativo de Projetos Institucionais, nível FC-2.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 15797/2026, resolve:

DESIGNAR MARIA MIRTES DE LIMA, Analista Judiciária, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Coordenador de Execução Financeira, nível CJ-1, ficando dispensado do encargo o servidor Claudio Roberto Soares.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 15719/2026, resolve:

DESIGNAR PEDRO DA MOTA FARIAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, como substituto da Chefe da Seção de Elaboração de Editais, nível FC-6, ficando dispensado do encargo o servidor Evandro Barreto da Silva.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Designar Antenor Borges Neto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Estela Aranha.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o Coordenador de Modernização, Nível CJ-2, da Diretoria de Assuntos Estratégicos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Leonardo Ferreira de Oliveira, Analista Judiciário, Área Administrativa, como

1º substituto; II - Hayane Vilar Rezende Leal, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, ora cedida ao TSE, como 2ª substituta; e

III - André Antonio Andrade Santos, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Arquivologia, como 3º substituto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o Coordenador de Segurança Cibernética e Redes, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Marcelo Carneiro Rodrigues, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Operação de Computadores, como 1º substituto;

II - Luiz Gustavo Marques Florindo, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedido ao TSE, como 2º substituto; e

III - Alexandre de Jesus Paschoal, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Operação de Computadores, como 3º substituto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Designar Indira de Araújo Rodrigues, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Estela Aranha.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 de abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 441 de 27 de junho de 2025, bem como no Processo STJ n. STJ n. 038491/2019, resolve:

Art. 1º Dispensar, da convocação para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência, em 20 de agosto de 2026, a Juíza de Direito Maria Paula Cassone Rossi, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Art. 2º Revogar, na mesma data, a Portaria STJ/GP n. 386 de 3 junho de

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 442 de 27 de junho de 2025, bem como no Processo STJ n. 023659/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, em 20 de agosto de 2026, o Juiz Federal Gustavo Pontes Mazzocchi, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

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