DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2026.0.000007847-2, resolve: Art. 1º Designar o servidor efetivo WILDELBECKER MARTINS VARELA, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 105ª Zona Eleitoral - Capistrano/CE. Art. 2º Conceder ao servidor WILDELBECKER MARTINS VARELA, com fundamento no artigo 18 da Lei 8112/1990, o prazo de 10 dias de trânsito para a efetiva apresentação na nova unidade, contados a partir do desligamento da unidade de origem.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2026.0.000007847-2, resolve: Art. 1º Designar a servidora efetiva MONIZA LIMA RIBEIRO, Técnica Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 41ª Zona Eleitoral - Itapajé/CE.

Art. 2º Conceder à servidora MONIZA LIMA RIBEIRO, com fundamento no artigo 18 da Lei n.º 8112/1990, o prazo de 10 dias de trânsito para a efetiva apresentação na nova unidade, contados a partir do desligamento da unidade de origem.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2026.0.000012180-7, resolve: Art. 1º Designar, o servidor efetivo VINICIUS EFRAYM SIQUEIRA LOPES SOARES, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 60ª Zona Eleitoral - Acopiara/CE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e decisão no SEI n.º 2026.0.000012693-0, resolve:

Art.1º Dispensar CRISTIANE RODRIGUES DE ANDRADE, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor e Cidadania (COATE), e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCR).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0004450-24.2026.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Eleitoral Substituto da Zona Eleitoral do Exterior, ficando dispensado o Juiz de Direito Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, em decorrência do término do seu biênio, ocorrido em 20/06/2026.

DIRETORIA-GERAL

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0007225-12.2026.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o(a) titular da função comissionada de Chefe da Seção de Editais e Contratos da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares:

I - Wanderson Teixeira Barbosa, Técnico em Transporte Urbano do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, como 2º substituto;

II - Giovana Alvarado Fernandes Vitoy, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta.

LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0007394-87.2026.6.07.8200, resolve:

Revogar, partir de 06/08/2026, a Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 81, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de maio de 2026.

ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

O DESEMBARGADOR NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0003973-80.2026.6.08.8000, resolve:

DISPENSAR a servidora efetiva MAÍNA DE OLIVEIRA FEU ROSA do exercício da Função Comissionada de Assistente III -FC.3, com lotação no Gabinete de Membro 03 - Jurista 02, a partir da publicação deste ato;

DISPENSAR a servidora efetiva GIOVANNA MACHADO KUSTER do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Gabinete de Membro 03 - Jurista 02, a partir da publicação deste ato;

DESIGNAR a servidora efetiva MAÍNA DE OLIVEIRA FEU ROSA para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Gabinete de Membro 03 - Jurista 02, a partir da publicação deste ato;

DESIGNAR a servidora efetiva GIOVANNA MACHADO KUSTER para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete de Membro 03 - Jurista 02, a partir da publicação deste ato.

Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 174, de 2026, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277, de 2024, e considerando os termos do documento nº 7615370, do SEI nº 0000052-93.2026.6.13.8285, resolve:

Art. 1º Dispensar RENATO DE OLIVEIRA BASTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 285ª Zona Eleitoral de São Romão.

Art. 2º Designar CÍNTIA BORGES PENA, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 285ª Zona Eleitoral de São Romão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 6/7/2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0014984-84.2026.6.16.8000, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor DIOGO FRAGA FERREIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do LIODS, FC-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

O DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Art. 1º NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados abaixo:

Cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990

Gustavo Calcavara, 11ª colocação, na vaga n. 497, criada pela Lei n. 11.202/2005, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Rennan Araújo Soares Costa em 15/06/2026, nos termos da Portaria TRE-SP n. 210/2026, publicada no DOU n. 116, de 24/06/2026.

Cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/90, e art. 14 da Resolução TSE n. 23.724/2023, e legislação correlata

Claudete Aparecida Guedes, 3ª colocação, na vaga n. 9, criada pela Lei n. 8.868/1994, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Vinicius Eugenio Moreira em 01/07/2026, nos termos da Portaria TRE-SP n. 226/2026, publicada no DOU n. 138, de 24/07/2026.

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO, por desistência temporária, a nomeação de Laize Fernanda Pereira, publicada na Portaria TRE-SP n. 184/2026, no DOU n. 104, de 08/06/2026, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XLVII do artigo 24 do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Exonerar SILVIA MEDINA, Analista Judiciária - Área Judiciária, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, nível CJ-2, do Gabinete do Jurista I.

Art. 2º Nomear ALAN JUNQUEIRA GIL, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, nível CJ-2, do Gabinete do Jurista I, dispensando-o da função comissionada de Assistente V, nível FC-5, do Gabinete do Jurista I. Art. 3º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 17 de agosto de 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: DECLARAR VAGO, desde 28 de julho de 2026, em razão de exoneração a pedido, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei n. 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por AUGUSTO MARTON BENTO DE OLIVEIRA, Classe A, Padrão 4, criado pela Lei n. 14.234/2021, vaga n. 126.

JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ

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