DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 11/08/2026, ao Instrumento código 986830. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BUERAREMA, CNPJ nº 13721188000109. Aumento no valor da contrapartida do Município de Buerarema. Valor Total: R$ 17.815,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.815,00, Vigência: 17/12/2025 a 17/08/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 17/12/2025. Signatários: Concedente: OTTO CAVALCANTE MEDINA, CPF nº .108.411-*, Convenente: GERIVALDO SOUZA FREITAS, CPF nº .176.205-*.

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90159/2026, cujo objeto é aquisição de baterias para nobreaks visando atender as necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: 24.384.947/0001-01 BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, item 1, no valor total de R$ 12.780,00; 06.282.480/0006-11 POWERSAFE IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA, itens 2, 3 e 4, no valor total de R$ 200.880,00.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA

Modalidade: Pregão 97/2026 / Número do processo: 21000.052804/2025-21 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de administração e gerenciamento de frota para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, pesados, equipamentos agrícolas e grupos geradores visando atender às unidades da CEPLAC, localizadas nos estados do Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará e Rondônia. Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13001005000972026

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

Espécie: Nº Processo: 21148.010361/2026-15. Objeto: Contratação de serviço especializado de recuperação de acervo, envolvendo a digitalização em alta qualidade de 26 fascículos impressos (1997 e 1998) - os quais contêm aproximadamente 425 artigos científicos -, a revisão manual minuciosa dos textos para correção de falhas de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR) e a estruturação dos metadados e textos completos em XML SciELO (JATS 1.3 / SciELO PS 4.0). Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Art. 101 do Regulamento de Licitações, contratos e convênios da Embrapa. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: GN1 Tecnologia Ltda. EPP, CNPJ: 43.045.253/0001-94, Valor Global: R$ 62.353,00. Ato de Autorização da Dispensa em 05/08/2026. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos.

Extrato de Termo Aditivo N° 1 ao Contrato de Contratação para a aquisição de equipamentos e softwares, que envolvam uma solução de gestão integrada de controle de acesso de pessoas, contemplando o fornecimento, a instalação, a configuração, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa Neo-Tagus Industrial LTDA (Contratada), CNPJ sob o n° 61.092.565/0022-65 (Contratada); Objeto: o acréscimo de 4 (quatro) controladoras de acesso facial, equipamento composto no item 1: Catraca pedestal tipo gate com uma folha e com controlador de acesso por leitor facial duplo, Especificação técnica, Controladora de Acesso (Modelo Face Access Ultra), no valor unitário de R$ 2.796,17 (dois mil setecentos e noventa e seis reais e dezessete centavos), sendo o valor do acréscimo de 4 (quatro) controladoras de acesso facial de R$ 11.184,68 (onze mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), correspondente a 5,89% (cinco virgula oitenta e nove por cento), ao valor do contrato. Passando o valor global do contrato de R$ 200.000,00 para R$ 211.184,68 (duzentos e onze mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico N°. 90011/2025 - Embrapa - SEDE, de 12/11/2025; Data de assinatura: 11/08/2026; Vigência do prazo Contratual: 10/12/2025 a 10/12/2026; Valor Global do Contrato: R$ 211.184,68; Signatários: Marina Mendes Gomes Pereira, Gerente Geral de Administração, e Amâncio Dias das Chagas, Gerente-Adjunto(a) de Infraestrutura e Serviços, pela Embrapa e, Dirceu Barbara Junior, Gerente de Licitação e Contratos Públicos, pela Contratada.

Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.26/0016-4. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Centro de Pesquisa em Genômica e Inovação - CGRI. Objetivo: cooperar em ciência e tecnologia, por meio da realização de projetos conjuntos, nas áreas de agricultura, pecuária, floresta, meio ambiente e recursos naturais, de mutuo interesse, com o objetivo de ampliar a base de conhecimento para o desenvolvimento sustentável e fortalecimento institucional. Data de assinatura: 15/07/2026. Vigência: 10 (dez) anos.

EMBRAPA ACRE

Espécie: Termo de Confidencialidade e Compromisso de Sigilo SAIC n° 23000.26/0022-6; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/006828) e a bolsista Ana Beatriz Corrêa Moreal, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes (Funarbe); Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite a Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, contribuindo para a execução e em estrita observância ao PROJETO 10.26.00.043.00.00, vinculado ao contrato SAIC n° 23000.25/01050, de interesse da Embrapa, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Balança, macropipeta, macropipetador, computadores, câmara de fluxo laminar, refrigerador, câmara climatizadora BOD, capela de exaustão, torre de potter, compressor de ar, mangueira de água e trado de amostragem de solos.; Valor global: Não oneroso; Vigência: 19/06/2026 a 13/11/2026; Data de Assinatura: 19/06/2026; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Elias Melo de Miranda (Chefe-Adjunto), pela Embrapa, Ana Beatriz Corrêa Moreal (Bolsista), e Rodrigo Gava (Diretor-Presidente) pela Funarbe.

Espécie: Termo de Confidencialidade e Compromisso de Sigilo SAIC n° 23000.26/0023-4; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a bolsista Sabrina Silva de Oliveira Pinho, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes (Funarbe); Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite a Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, contribuindo para a execução e em estrita observância ao PROJETO 10.26.00.043.00.00, vinculado ao contrato SAIC n° 23000.25/01050, de interesse da Embrapa, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Balança, macropipeta, macropipetador, computadores, câmara de fluxo laminar, refrigerador, câmara climatizadora BOD, capela de exaustão, torre de potter, compressor de ar, mangueira de água e trado de amostragem de solos.; Valor global: Não oneroso; Vigência: 26/06/2026 a 14.11.2026; Data de Assinatura: 26/06/2026; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Elias Melo de Miranda (Chefe-Adjunto), pela Embrapa, Sabrina Silva de Oliveira Pinho (Bolsista), e Rodrigo Gava (Diretor-Presidente) pela Funarbe.

Espécie: Termo de Confidencialidade e Compromisso de Sigilo SAIC n° 23000.26/0024-2; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/006828) e a bolsista Jennyfer Tamara de Lima Barbosa; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do Projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 02/07/2026 a 31/05/2027; Data de Assinatura: 02/07/2026; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Elias Melo de Miranda (Chefe-Adjunto), pela Embrapa, e Jennyfer Tamara de Lima Barbosa (Bolsista).

Espécie: Termo de Confidencialidade e Compromisso de Sigilo SAIC n° 23000.26/0016-8; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/006828) e o bolsista Ítalo Felipe Nogueira Ribeiro, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes (Funarbe); Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, contribuindo para a execução e em estrita observância ao PROJETO 10.26.00.043.00.00, vinculado ao contrato SAIC n° 23000.25/0105-0, de interesse da Embrapa, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Balança, macropipeta, macropipetador, computadores, câmara de fluxo laminar, refrigerador, câmara Climatizadora BOD, capela de exaustão, torre de potter, compressor de ar, mangueira de água e trado de amostragem de solos; Valor global: Não oneroso; Vigência: 08/06/2026 a 13/09/2026; Data de Assinatura: 08/06/2026; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Elias Melo de Miranda (Chefe-Adjunto), pela Embrapa, Ítalo Felipe Nogueira Ribeiro (Bolsista), e Rodrigo Gava (Diretor-Presidente) pela Funarbe.

Espécie: Termo de Confidencialidade e Compromisso de Sigilo SAIC n° 23000.26/0014-3; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/006828) e a bolsista Laine Santos Negrelli, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes (Funarbe); Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite a Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, contribuindo para a execução e em estrita observância ao PROJETO 10.26.00.043.00.00, vinculado ao contrato SAIC n° 23000.25/01050, de interesse da Embrapa, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Balança, macropipeta, macropipetador, computadores, câmara de fluxo laminar, refrigerador, câmara climatizadora BOD, capela de exaustão, torre de potter, compressor de ar, mangueira de água e trado de amostragem de solos.; Valor global: Não oneroso; Vigência: 26/05/2026 a 13/11/2026; Data de Assinatura: 26/05/2026; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Elias Melo de Miranda (Chefe-Adjunto), pela Embrapa, Laine Santos Negrelli (Bolsista), e Rodrigo Gava (Diretor-Presidente) pela Funarbe.

Espécie: Termo de Confidencialidade e Compromisso de Sigilo SAIC n° 23000.26/0021-8; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/006828) e a bolsista Josiane do Vale Gomes, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes (Funarbe); Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite a Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, contribuindo para a execução e em estrita observância ao PROJETO 10.26.00.043.00.00, vinculado ao contrato SAIC n° 23000.25/01050, de interesse da Embrapa, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Balança, macropipeta, macropipetador, computadores, câmara de fluxo laminar, refrigerador, câmara climatizadora BOD, capela de exaustão, torre de potter, compressor de ar, mangueira de água e trado de amostragem de solos.; Valor global: Não oneroso; Vigência: 29/05/2026 a 14/11/2026; Data de Assinatura: 29/05/2026; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Elias Melo de Miranda (Chefe-Adjunto), pela Embrapa, Josiane do Vale Gomes (Bolsista), e Rodrigo Gava (Diretor-Presidente) pela Funarbe.

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13947715. Processo: 21149.000570/2026-32. Dispensa de Licitação 27/2026 novo divulgação de compras. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e manutenção de usinas fotovoltaicas instaladas nas dependências da Embrapa Acre, em Rio Branco - AC . Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: VIGORE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 40.216.983/0001-12; Valor Total: R$ 11.856,00 - Data de assinatura: 12/08/2026. Prazo de entrega: 60 dias. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e Rafael do Nascimento Bastos, pela contratada.

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