DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA AGROENERGIA

Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.25/01309 entre a Embrapa Agroenergia e Paula Marcela Duque Jaramillo, vinculado ao Acordo de Cooperação Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE Nº 10200.19/0051-9. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 1º/06/2026 o termo de compromisso por elas celebrado em 03/11/2025. Vigência: 10/11/2025 a 09/06/2027. Data de assinatura: 06/08/2026. Signatários: Bruno Galveas Laviola e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia, e Paula Marcela Duque Jaramillo, Bolsista.

Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.26/00714 entre a Embrapa Agroenergia e Alex da Silva Barbosa, vinculado ao Acordo de Cooperação Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE Nº 10200.19/0051-9. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 06/07/2026 o termo de compromisso por elas celebrado em 05/06/2026. Vigência: 01/06/2026 a 04/06/2028. Data de assinatura: 12/08/2026. Signatários: Bruno Galveas Laviola e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia, e Alex da Silva Barbosa, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº 23900.26/0097-9 entre Embrapa Agroenergia e Ricardo Vargas Carpintero. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização de infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 07/08/2026 a 30/11/2026. Data de assinatura: 07/08/2026. Signatários: Bruno Galveas Laviola e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia, e Ricardo Vargas Carpintero, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº 23900.26/0098-7 entre Embrapa Agroenergia e Agatha Oliveira Esteves. Objeto: permitir à Bolsista a utilização de infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 12/08/2026 a 29/11/2026. Data de assinatura: 12/08/2026. Signatários: Bruno Galveas Laviola e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia, e Agatha Oliveira Esteves, Bolsista.

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e AMD Comércio, Importação e Exportação de Insumos Agrícolas- AMD AG R O (SAIC nº 23900.26/0101-9). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2031. Data da assinatura: 11/08/2026. Signatários: Bruno Galvêas Laviola e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Yuri Ivan Maggi, pela AMD AGRO.

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Universidade Federal de Goiás - UFG (SAIC nº 23900.26/0099-5). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2036. Data da assinatura: 11/08/2026. Signatários: Bruno Galvêas Laviola e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Sandramara Matias Chaves, pela UFG.

EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preço nº 6/2026. Processo 21154.001240/2026-95; Objeto: Registro de Preços com vistas a futura e eventual aquisição de gases especiais, por um período de 12 meses a partir da data de assinatura, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa Alessandra Roberta Thomazini Cerantola - ME, CNPJ 08.819.017/0001-87. Valor global R$12.800,00. Data de assinatura 12/08/2026. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Alessandra Roberta Thomazini Cerantola pela contratada. ERICA ALVES DA SILVA BONIN Chefe-Adjunta de Administração

EMBRAPA ALGODÃO

desenvolvimento será de responsabilidade da contratada e atividades práticas que serão organizadas em tarefas de complexidade progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho, nas dependências da Embrapa Cerrados, na cidade de Planaltina/DF. Edital: 13/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Telefone (61)3388-9962, Processo administrativo nº 21167.000964/2026-72.

HERLER DUTRA DA SILVA OLIVEIRA Chefe Adjunto de Administração

A Embrapa Cerrados torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2026 - Objeto: Aquisição de materiais diversos (Manutenção de bens móveis e imóveis, elétricos, insumos agropecuários, proteção, embalagens e químicos e etc) para atender a Embrapa Cerrados. Edital: 13/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2026 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Telefone (61)3388-9962, Processo administrativo nº 21167.000931/2026-22.

HERLER DUTRA DA SILVA OLIVEIRA Chefe Adjunto de Administração

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Henrique Xismendes Albuquerque - CPF: *.752.590- e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 11/08/2026 a 19/01/2027; Data de assinatura: 11/08/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Henrique Xismendes Albuquerque - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços E Vendas de Produtos; Partes: Embrapa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (Contratante) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ: 34.028.316/0026-61 (Contratada); Objeto: Tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Ao contratar o Pacote de serviços, a contratante será categorizada pelos Correios, conforme critérios definidos no Termo de Condições Comerciais disponível no portal dos Correios. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o Inciso II, do Artigo 71 da Lei 13.303/2016, será de 60(sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Valor global estimado: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Data de assinatura: 06.08.2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral e Leandro Luís Garcia Aquino_- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado e Srª Vanessa Bernardo da Silva e a Srª Leina Brasil Quadros representantes legais do ECT. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA de CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS - SEMA-RS de CNPJ 03.330.683/0001-33. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a realização de ações conjuntas para promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade associada às espécies de butiá e aos ecossistemas de butiazais no Estado do Rio Grande do Sul. Acordo assinado em 12/08/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Rosane Martinazzo pela EMBRAPA; e Marjorie Kauffmann pela SEMA-RS. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13928456; Número do Processo 21156.001316/2026-62. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: KRODS TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 54.209.506/0001-34). Objeto: Aquisição de 04 Impressoras Jato de Tinta para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 11/08/2026 a 11/09/2026. Valor Global: R$7.360,00. Data de assinatura: 11/08/2026. Adriano da Silva Cabral Chefe Adjunto de Administração

No extrato de Acordo de Cooperação Técnica publicado em 12.08.2026, Seção 3 Edição nº 151 página 05, Onde lê-se: Associação Sulina de Crédito e Assistência RURAL - ASCAR - de CNPJ 13.069.489/0001-08, leia-se: Associação Sulina de Crédito e Assistência RURAL - ASCAR - de CNPJ 92.773.142/0001-00. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

EMBRAPA FLORESTA

Número do Processo 21156.000944/2026-21. Objeto: Aquisição eventual de fornecimento de produtos de higienização e limpeza, para atender à demanda da Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Art. 16, § 3º do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios - RLCC. Ata assinada em 12/08/2026. Valor Global: R$26.479,80 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), CNPJ Contratada 22.280.916/0001-85 Nordeste Potencial Comercio e Serviços Eireli EPP. Adriano da Silva Cabral Chefe Adjunto de Administração

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO

Espécie:Extrato de Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade de bolsista PIBIC; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista Felipe Ribeiro Fayad, CPF:19591; Objeto:As partes resolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa Código/SAIC N°20200.25/0124-5, Processo 21161.001809/2025-42 por elas celebrado em 01/09/2025 Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Data do Distrato:31/07/2026 Data da assinatura:09/08/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Olilveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Felipe Ribeiro Fayad.

EMBRAPA CERRADOS

A Embrapa Cerrados torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2026 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 10 (dez) jovens aprendizes à Embrapa Cerrados, bem como a realização de formação técnico-profissional de jovens aprendizes (ambos os sexos), por meio da realização de atividades teóricas, cujo

Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Parceria para Realização de Eventos de Capacitação. SAIC 21500.23/0201-8-03. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ 03.438.169/0001-16, Pelotas/RS. Objeto: realização do Curso Processamento de Palmito. Data da assinatura: 12/08/2026. Vigência: 9 (nove) meses, contados da data de sua assinatura. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplica. Signatários: Silvio Brienza Junior e Edina Regina Moresco, Embrapa Florestas; Luiz Clóvis Belarmino, FAPEG.

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Convênio PDI nº 013/2022. SAIC 21500.22/0143-3-02. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/008952, Colombo/PR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, CNPJ 03.579.617/0001-00, Curitiba/PR. Objeto: prorrogar o prazo do Convênio Originário. O Aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 25/11/2026; Período de prestação de contas da Convenente até a data de 25/12/2026; Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 25/02/2027; Período de vigência do Convênio até a data de 25/02/2027. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da assinatura: 03/08/2026. Signatários: Silvio Brienza Junior e Lucilia Maria Parron Vargas, Embrapa Florestas; Ramiro Wahrhaftig e Gerson Luiz Koch, Fundação Araucária.

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001294/2026-11 Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Donatária: E M P R ES A BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 16/09/2021. Termo FAPED 116/2026 - Projeto: 1539 - FAPED/CNPF/FUNDAÇÃO ARAUCARIA - CONVÊNIO PD&I - CV 357/2025 - 21500.25/0043-2 - 23.687.358-7- CENTRO DE CUSTO 1529 "Execução do projeto intitulado NAPI Erva Mate: Inovação e valorização.''. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 11/08/2026 Valor Total: R$ 4.379,56. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

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