DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA GADO DE CORTE

Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e a bolsista Anita Farago Acosta Cruz.

Espécie: Acordo de Cooperação, registrado no SAIC sob nº 20400.26/0080-6; Partes: Embrapa Gado de Corte e Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - ABCZ; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica, tecnológica e inovação, com a finalidade de promover o compartilhamento de bancos de dados zootécnicos entre o Programa de Melhoramento Genético de Zebuínos - PMGZ e o Programa Embrapa de Melhoramento de Gado de Corte - Geneplus, assegurando a autonomia e a independência de cada instituição na condução de suas respectivas atividades técnicas de avaliação genética e genômica, de modo a prover resultados de maior robustez e acurácia para os criadores de raças zebuínas de corte; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 11/08/2026 a 15/12/2028; Data de Assinatura: 11/08/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira e Filipe Toscano de Brito Simões Corrêa pela Embrapa, e Arnaldo Manuel de Souza Machado Borges pela ABCZ.

EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Subvenção Internacional/ Acordo do Subcontrato nº AG-6828/ Registro Embrapa SAIC nº 20600.26/0013-5; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF, Instituto Internacional da Agricultura Tropical/IITA e Fundação Arthur Bernardes/Funarbe; Objeto: prorrogação do período de execução e de vigência do Acordo, sem alteração do valor global, com a devida atualização do Plano de Trabalho; Valor global original/Contrapartida financeira original: US$ 60.000,00 (sessenta mil dólares); Financiador: Fundação Gates; Vigência/Período de Execução: 01/08/2026 a 30/09/2026; Data de assinatura: 31/07/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Tahirou Abdoulaye (Diretor-Geral Adjunto) pelo IITA, e Patrícia Cristina Silva Lopes (Procuradora) pela Funarbe.

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - Registro Embrapa SAIC nº 20600.26/0014-3; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e Fundação Arthur Bernardes/Funarbe; Vinculado ao Acordo de Subvenção Internacional/ Acordo do Subcontrato nº AG-6828/ Registro Embrapa SAIC nº 20600.26/0013-5; Objeto: prorrogação do período de execução e de vigência do Acordo, sem alteração do valor global, com a devida atualização do Plano de Trabalho; Valor global original: US$ 60.000,00 (sessenta mil dólares); Financiador: Fundação Gates; Vigência/Período de Execução: 01/08/2026 a 30/09/2026; Data de assinatura: 31/07/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Patrícia Cristina Silva Lopes (Procuradora) pela Funarbe.

EMBRAPA MEIO-NORTE

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.348.003/0001-10, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI - UFPI, fundação pública de direito público federal inscrita no CNPJ sob o Nº 06.517.387/0001-34; sediada no Campus Universitário Min. Petrônio Portela, s/n, Ininga, Cidade: Teresina - PI; SAIC Nº 23400.26/0019-8; Objeto: Integração de esforços entre as Partes, para a execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento e de transferência de tecnologia, de interesse mútuo, consistente na execução de avaliação do desempenho das cadeias produtivas da bovinocultura leiteira e da ovinocaprinocultura, através dos seguintes objetivos específicos:

a) Análise de dados secundários e primários;

b) Avaliação da eficiência técnica e econômica de sistemas típicos de produção de leite bovino e de produção de carne caprina e ovina;

c) Realização de consulta a especialistas, técnicos, lideranças setoriais e produtores a partir da apresentação dos dados da pesquisa, visando correções de eventuais distorções; e

d) Organização de banco de dados para subsidiar elaboração de políticas públicas setoriais. Data da assinatura: 11/08/2026; Vigência: 11/08/2026 a 11/03/2028; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr, pela Embrapa e Nadir do Nascimento Nogueira, pela Cooperante.

EMBRAPA MILHO E SORGO

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Embrapa, e o (a) bolsista Valter Cruz Magalhães. Objeto: Distratar a partir de 12/08/2026, o TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA por elas celebrado em 27/03/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto, Robert Eugene Schaffert, Diretor (FAPED) e Valter Cruz Magalhães, bolsista. Sei 21189.000633/2026-84.

Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.348.003/0001-10, a H I N OV E FERTILIZANTES ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.421.625/0001-28. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora, cadastrado no SAIC sob nº 20700.26/0122-3, tramitado pelo processo SEI Nº: 21189.001354/2026-38. Data de assinatura: 12/08/2026. Valor Global Estimado: não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura do Contrato. Modalidade de licitação: não se aplica. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe Geral e Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe Adjunto, pela Embrapa; Renato Benatti, CEO, pela Hinove.

EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA

Espécie: Contrato de Prestação continuada de Serviços Técnicos, SAIC 22200.26/0174-5. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Bramind Engenharia Mecânica Ltda. Objeto: A Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços técnicos de inspeção de segurança em caldeira instalada na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global do Contrato: R$ 3.288,00. Vigência: 12 meses com término em 4/8/2027. Data de assinatura: 4/8/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral e Leonardo Nunes Fonseca - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Joel Steckelberg pela Bramind Engenharia Mecânica Ltda.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Vinícius Campos de Sales, SAIC nº22200.26/0113-3, vigência: 30/11/2026. Data de assinatura 11/04/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e o bolsista Vinícius Campos de Sales.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Anita Farago Acosta Cruz, SAIC nº22200.26/0084-6, vigência: 28/02/2027. Data de assinatura 13/03/2026. Assinam, pela

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Fernando Rafael Alves Ferreira, SAIC nº22200.26/0080-4, vigência: 31/01/2027. Data de assinatura 09/03/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e o bolsista Fernando Rafael Alves Fe r r e i r a .

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Benjamin Santos Brandão, SAIC nº22200.26/0085-3, vigência: 30/09/2026. Data de assinatura 13/03/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e o bolsista Benjamin Santos Brandão.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Lara Maria Corrêa, SAIC nº22200.26/0089-5, vigência: 28/02/2027. Data de assinatura 27/03/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e a bolsista Lara Maria Corrêa.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Vanessa Aragão Shany, SAIC nº22200.26/0089-5, vigência: 31/01/2027. Data de assinatura 06/04/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e a bolsista Vanessa Aragão Shany.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Cristina Miranda Rego da Silva Pereira, SAIC nº22200.26/0104-2, vigência: 31/08/2026. Data de assinatura 31/03/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e a bolsista Cristina Miranda Rego da Silva Pereira.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Ana Beatriz Zacaroni, SAIC nº22200.26/01083, vigência: 31/04/2026. Data de assinatura 27/03/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e a bolsista Ana Beatriz Zacaroni.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Bruno Luiz Freitas Cavalcante, SAIC nº22200.26/0106-7, vigência: 31/12/2026. Data de assinatura 27/03/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e o bolsista Bruno Luiz Freitas Cavalcante. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Caliandra Tavares Mills, SAIC nº22200.26/0115-8, vigência: 30/11/2026. Data de assinatura 07/04/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e a bolsista Caliandra Tavares Mills.

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a CIPLAN Cimento Planalto S/A. SAIC nº 22200.26/0203-2. Objeto: Acordo de Confidencialidade. Data da assinatura: 11/08/2026. Vigência: 11/08/2026 à 11/08/2028. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Silvia Satiko Onoyama Mori pela Embrapa e Reinaldo Fernandes da Silva e Sergio Luis Penteado Bautz pela Ciplan.

EMBRAPA RORAIMA

ESPÉCIE: Termo de Distrato partes: Embrapa Roraima, e a Bolsista Shestéfany Valeska Dantas Oliveira, OBJETO: Distrato ao Termo de Compromisso de bolsista vigênte a parir 21/01/2026; data a assinatua: 10/08/2026, UNIDADE GESTORA: 135005; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Shestéfany Valeska Dantas Oliveira pela bolsista. Miguel Amador de Moura Neto Chefe-Geral da Embrapa Roraima

EMBRAPA SEMI-ÁRIDO

Espécie: Contrato de Comodato de Bem Móvel, cod. 22400.26/0064-6; Participantes: Embrapa Semiárido (Comodante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO (Comodatária) - CNPJ/MF 14.217.327/0001-24; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Cessão em comodato pela Embrapa Semiárido, de uma caminhonete STRADA FREEDOM CS13, ano/fabricação/modelo 2026, Registro Patrimonial 1174, para utilização pelo Município em atividades de execução da Fase II do Projeto: "Ações de Desenvolvimento para Estudantes e Produtores Agropecuários (bovino, caprino, ovino, abelha, galinha, hortaliças, frutas, milho, feijão, mandioca) e vegetação ciliar dos Lagos do São Francisco - PE/SE/AL/BA; Data da assinatura: 12/08/2026; Vigência: 12/02/2029; Signatários: Luís Magno Silva de Menezes e Tatiana Ayako Taura, pela Embrapa Semiárido e Mário César Barreto Azevedo, pelo Município. .

Espécie: Acordo de Confidencialidade Código SAIC 22400.26/0092-7; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e AGROPECUÁRIA LABRUNIER LTDA. - CNPJ 58.551.243/0001-06, Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Proteção pelas Partes de suas Informações Confidenciais contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora em uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias; Data da assinatura: 09/08/2026; Vigência: 09/08/2027; Signatários: Lúis Magno Silva de Menezes e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, e Maria Luiza Castro Soares, pela AGROPECUÁRIA LABRUNIER LTDA.

EMBRAPA SOJA

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SAIC 20900.26/0120-5); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Gaia Agrosolutions Comércio Importação e Exportação Ltda e OATH, INC.; Objeto: efetivação de depósito fechado de estirpes e de fungos; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$127.765,00; Data de assinatura: 06/08/2026; Vigência: 06/08/2028; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED; Rosemarie de Souza Oliveira Rodrigues - Sócia-Diretora, pela Gaia; Faustino Isidro Parillas Abad - Diretor Jurídico e Rosemarie de Souza Oliveira Rodrigues - Procuradora no Brasil, pela OATH.

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