DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Extrato de Contrato SAIC 20900.26/0130-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 36.314.682/0002-35); Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 1246829; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico Embrapa-SRP nº 90010/2025 - Embrapa Trigo; Natureza da Despesa: 339039 - Fonte: 1000000000/PTRES 261161; Valor Global: R$63.852,78; Data de assinatura: 11/08/2026; Vigência: 11/08/2026 a 08/01/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Administração em exercício, ambos pela Embrapa Soja e Diego Henrique Tosin Soares - Representante legal da Contratada.

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.26/0132-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Symbiomics Microbiome Solutions Ltda; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 11/08/2026; Vigência: até 11/08/2056; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Fernando Augusto Henning - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, ambos pela Embrapa Soja; e Jaderson Silveira Leite Armanhi - Diretor Operacional, pela Symbiomics.

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), OUROFINO S.A. (20.258.278/0001-70); e Fundação de Apoio à Pesquisa Edmundo Gastal - FAPEG (03.438.169/0001-16); Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela EMBRAPA, de serviços de capacitação técnica consistentes na realização de curso de necropsia em suínos, conforme especificações constantes do contrato; Fonte de recurso: OUROFINO S.A.; Valor Global: R$21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais); Vigência: até 30/12/2026 Data de assinatura: 11/08/2026; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG e Kleber Cesar Silveira Gomes da OUROFINO.

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato SEI NR. 12520668; Processo 21202.000646/2025-57Licitação Embrapa nº 10/2025 - Embrapa Suínos e Aves. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/006585; Contratado: Construtora Evoluta Ltda., CNPJ: 01.703.684/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 11/11/2026 para a Prestação de Serviços de Reforma e modernização do Aviário 06 do Campo Experimental de Aves da Embrapa Suínos e Aves, Localizada em Concórdia/SC; Fundamento Legal: Lei 13303/2016; Data de Assinatura: 12/08/2026. Signatários pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Luis Carlos Curtius, Sócio Administrador da Construtora Evoluta Ltda.

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0065-85, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, inscrita no CNPJ/MF sob o número 20.320.503/0001-51; Bolsista Danieli Padilha Bonfim, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso firmado entre as partes em 15/08/2025; Vigência 14/08/2026 a 13/04/27; Data de assinatura: 12/08/2026; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunta de pesquisa, pela FUNARBE: Rodrigo Gava - Diretor Presidente e a Bolsista Danieli Padilha Bonfim.

EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2026, cujo objeto consiste na eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores. Empresas vencedoras: CNPJ 04.217.440/0001-56 - Bat Auto Ltda - R$ 6.960,00. CNPJ 47.270.248/0001-36 - Curitiba Com de Pneumáticos e Tintas LtdaR$ 4.798,00. CNPJ 65.784.664/0001-34 - Licitpneus Comércio e Representação Ltda - R$ 67.154,70. Valor Total Estimado da Licitação: R$ 78.912,70.

EMBRAPA UVA E VINHO

Espécie: Autorização de Serviço nº 13935650; Processo SEI 21206.001457/2026-42; Objeto: Contratação de empresa especializada em energia elétrica para a prestação de serviço de medição da qualidade da energia elétrica, análise de grandezas e emissão de relatório técnico especializado com apontamento de soluções para o prédio recéminaugurado da Embrapa Uva e Vinho. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Contratada: Reus Engenharia LTDA CNPJ: 22478040/0001-86 - Valor Global: R$ 5.450,00 (Cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais). SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Cooperação Técnica para Validação Agronômica (SAIC 21700.21/0046-7-03); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa), e a Fernando Gargioni Soldatelli - CPF: 549..-** (Cooperante); Objeto: prorrogação até 31 de dezembro de 2028 da vigência do Contrato (SAIC/Embrapa nº 21700.21/0046-7 ,celebrado entre as partes em 31/05/2021), ampliação da unidade de validação com a complementação do stand de 25 plantas das seleções nº 10 e nº 11, inclusão das seleções avançadas de pereira nº 2, nº 7, nº 14 e nº 15 incorporando nova versão do Plano de Trabalho (ANEXO I) contendo os ajustes no cronograma de execução das novas atividades; Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016; Fonte de recurso 0100; Vigência: 12/08/2026 a 31/12/2028; Data da assinatura: 12/08/2026; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, e Andrea de Rossi Rufato, Chefe-Adjunto de Transferência e Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho, e Fernando Gargioni Soldatelli, como cooperante.

Espécie: Dispensa de Licitação nº 36/2026; Processo SEI 21206.001474/2026-80; Objeto: Aquisição de lâmpadas e refletores para disponibilização em estoque interno. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das propostas a partir de 13/08/2026, no site www.gov.br/compras.Abertura das propostas: 18/08/2026, às 08h00 no site www.gov.br/compras. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração.

Ministério das Cidades

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

ESPÉCIE: Contrato 009-2026/DP. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no licenciamento de software ARPO BPM, suporte e treinamento de usuários e administradores, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, que é parte integrante deste instrumento - Anexo I. FUNDAMENTAÇ ÃO : Amparo legal na Lei 13.303/2016 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Eduardo Oliveira CoimbraDiretor Planejamento e Relações Institucionais. CONTRATADA: KLUG DESENVO LV I M E N T O DE SOFTWARE LTDA, CNPJ: 06.293.467/0001-53. REPRESENTANTE LEGAL: Wagner Roberto Bianchini. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS

Nº Processo: 01242.000195/2025-74. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTR ES N AT U .

Contratado: 11.855.738/0001-57 - RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de promoção de eventos abrangendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, transportes, apoio logístico, filmagem, design gráfico, intérprete de libras e a confecção e fornecimento de material de papelaria e impressos em geral, por demanda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 200.436,24. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.012787/2026-90 Requerente: Raízen Energia S.A. - Filial Bonfim

CQB: 270/08

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Raízen Energia S.A. - Filial Bonfim solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de microbiologia e análises físicoquímicas para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte, detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento e produção industrial com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.012855/2026-11

Requerente: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC CQB: 101/99

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão do Laboratório de Biologia Molecular, Microbiologia e Sorologia (LBMMS) para execução das atividades desenvolvidas de pesquisa em regime de contenção, ensino, detecção, identificação e armazenamento de microrganismos geneticamente modificado(s) da Classe de Risco NB2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081300008