DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS

Número do Contrato: 250/2022.

Nº Processo: 01340.004755/2022-17.

Pregão. Nº 151/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 17.789.877/0001-06 - TMA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 02.06.025.0/22, assinado em 03/10/2022, referente à prestação de serviços continuados de mantenabilidade da infraestrutura predial da Unidade do INPE em Cachoeira Paulista - SP, visando recompor o equilíbrio da equação econômico-financeira do Contrato em razão dos efeitos financeiros retroativos decorrentes do reconhecimento do direito ao pagamento do adicional de periculosidade aos empregados alocados nos postos de oficiais mecânicos e de manutenção.

O Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 02.06.025.0/22, anteriormente publicado no Diário Oficial da União, é substituído pelo Oitavo Termo Aditivo (R.D. Nº 02.06.025.8/26). Vigência: 12/08/2026 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.663.242,42. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 01342.002907/2020-57.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 10.833.448/0001-40 - GRAVITA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2026 a 02/08/2027, nos termos do artigo 57 inciso ii da lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais cláusulas contratuais pactuadas.

a contratante poderá rescindir unilateralmente, sem direito a indenização, antes do prazo final de prorrogação, se concluir o processo de licitação do mesmo objeto em curso.. Vigência: 02/08/2026 a 02/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.687.434,54. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).

CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A

OBSERVATÓRIO NACIONAL

Nº Processo: 01213.006286/2026-41.

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 01210.000131/2021-17. Pregão. Nº 131/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2025 a 06/11/2026. Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.347,68. Data de Assinatura: 24/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE

Modalidade: Pregão 17/2026 / Número do processo: 01351.000362/2025-40 / Objeto: Aquisição de gases especiais para uso em laboratórios.

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11321105000172026

JAMIL ARAUJO MACHADO Pregoeiro

Dispensa Nº 20/2026. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .

Contratado: 54.807.382/0001-99 - ARGOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de projeto executivo para divisão de sala..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/08/2026 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 14.999,00. Data de Assinatura: 27/07/2026.

Ministério das Comunicações

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 29 de julho de 2026. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratado: CARINA VIDAL DA NÓBREGA. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.017242/2026-59. NATÁLIA RAMALHO GREVE. Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas.

SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a exercer o direito de defesa, no prazo de cinco dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.).

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a apresentar recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.).

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, para comunicar que foi tornada sem efeito a decisão que aplicou a sanção de multa e o processo será arquivado sem aplicação de sanção

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ

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