DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI

Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção Preventiva e Corretiva sob demanda nos equipamentos de climatização, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios da região de Ribeirão Preto, pertencentes a Superintendência Estadual de São Paulo Interior - SE-SPI - ID 1098284. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 08/09/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE

TERMO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO de Operação de Guichê Avançado de Atendimento Sazonal - Demanda de Mercado - GAS-DM nº 11/2026, vinculado ao Contrato de Franquia Postal da AGF PONTO NOVO (nº 9912296620/2012). A presente autorização terá a vigência do dia 21/07/2026 e vigorará até o dia 21/07/2027. EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO - Instalação de Área Acessória - Guichê Avançado de Atendimento Sazonal / Demanda de Mercado - GAS/DM, fará parte do Contrato de Franquia Postal nº 9912296468/2012, A. SILVA SERVIÇOS POSTAIS LTDA/AGF Augusto Franco, CNPJ 32.870.255/0001-00, pela Franqueada, representada pelo Sr. José Querino Silva e Sr.ª Rose Celce Araújo Costa Borba, vigência 14/07/2026 a 14/07/2027. Objeto: Guichê de Atendimento Sazonal Aruana, Município de Aracaju - SE, vinculado ao MCU 00424076 da Agência de Correios Franqueada - AGF AUGUSTO FRANCO, denominada Agência Centralizadora.

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO - Instalação de Área Acessória - Guichê Avançado de Atendimento Sazonal / Demanda de Mercado - GAS/DM, fará parte do Contrato de Franquia Postal nº 9912295002/2012, BARRETO MARTINS LTDA/AGF Santo Antônio, CNPJ 04.525.220/0001-90, pela Franqueada, representada pelo Sr. Horácio Martins dos Santos Filho, Sr.ª Rosangela Barreto Rocha Martins e Sr. Raoni de Mattos Santos, vigência 29/07/2026 a 29/07/2027. Objeto: Guichê de Atendimento Sazonal Aracaju Parque Shopping, Município de Aracaju - SE, vinculado ao MCU 00423937 da Agência de Correios Franqueada - AGF SANTO ANTÔNIO, denominada Agência Centralizadora.

Ministério da Cultura

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE CULTURA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.018483/2026-04 Ministério da Cultura e o Município de Coração de Maria/BA, CNPJ 13.883.996/0001-72. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Coração de Maria/BA: KLEY CARNEIRO LIMA, CPF: 953.XXX.XXX-53, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.018320/2026-13 Ministério da Cultura e o Município de Correntina/BA, CNPJ 14.221.741/0001-07. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Correntina/BA: WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA, CPF: 676.XXX.XXX-91, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.019794/2026-82 Ministério da Cultura e o Município de Encruzilhada/BA, CNPJ 13.907.373/0001-92. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Encruzilhada/BA: PEDRO ALVES DE LACERDA SOBRINHO, CPF: 020.XXX.XXX-70, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.018458/2026-12 Ministério da Cultura e o Município de Esplanada/BA, CNPJ 13.885.231/0001-71. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Esplanada/BA: JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS, CPF: 584.XXX.XXX-53, Prefeito(a).

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAALF, Nº Processo: 01400006844202661, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO RECONTO CNPJ nº 30107371000138, Objeto: Realização de evento cultural em comemoração ao trabalhador (a) no Rio de Janeiro com programação artística e musical aberta ao público., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000123, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267536, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000122, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 267684, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027, Data de Assinatura: 04/08/2026, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-*, Convenente: BRUNA FONTES DA ROCHA CPF nº .125.267-*.

DIRETORIA DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

COORDENAÇÃO-GERAL DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA COORDENAÇÃO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.019084/2026-52 Ministério da Cultura e o Município de Areias/SP, CNPJ 45.195.963/0001-26. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Areias/SP: RODRIGO JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, CPF: 186.XXX.XXX40, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.019513/2026-91 Ministério da Cultura e o Município de Cabrobó/PE, CNPJ 10.113.710/0001-81. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Cabrobó/PE: ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, CPF: 064.XXX.XXX-05, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.019545/2026-97 Ministério da Cultura e o Município de Caldeirão Grande/BA, CNPJ 13.913.355/0001-13. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Caldeirão Grande/BA: PEDRO HENRIQUE ARAÚJO BEZERRA, CPF: 001.XXX.XXX-05, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.019144/2026-37 Ministério da Cultura e o Município de Feira da Mata/BA, CNPJ 16.416.125/0001-37. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Feira da Mata/BA: VALMIR MACEDO RODRIGUES, CPF: 160.XXX.XXX-34, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.019177/2026-87 Ministério da Cultura e o Município de Firmino Alves/BA, CNPJ 13.752.415/0001-63. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Firmino Alves/BA: FABIANO DE JESUS SAMPAIO, CPF: 219.XXX.XXX-81, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.019887/2026-15 Ministério da Cultura e o Município de Gongogi/BA, CNPJ 14.235.048/0001-93. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Gongogi/BA: ADRIANO MENDONÇA PINHEIRO, CPF: 019.XXX.XXX50, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.020371/2026-13 Ministério da Cultura e o Município de Guajeru/BA, CNPJ 13.284.658/0001-14. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Guajeru/BA: JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO, CPF: 037.XXX.XXX-81, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.019426/2026-34 Ministério da Cultura e o Município de Ibitiara/BA, CNPJ 13.781.828/0001-76. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Ibitiara/BA: WILSON DOS SANTOS SOUZA, CPF: 883.XXX.XXX-34, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.019017/2026-38 Ministério da Cultura e o Município de Cândido Rodrigues/SP, CNPJ 45.374.261/0001-00. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Cândido Rodrigues/SP: TIAGO ALEX RAVAZZI, CPF: 311.XXX.XXX-54, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.019039/2026-06 Ministério da Cultura e o Município de Ituaçu/BA, CNPJ 14.106.280/0001-21. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Ituaçu/BA: PHELLIPE RAMONN GONÇALVES BRITO, CPF: 018.XXX.XXX-55, Prefeito(a).

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