DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON

NUP: 64324.007800/2024-67. Nº Processo: RFQ 0078/2025 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: MKU LIMITED. Objeto: Aquisição de Equipamento de Visão Noturna e Serviço de Treinamento - SISFRON. Fundamento Legal: Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021. Vigência: 30/07/2026 a 31/01/2028. Valor Total do Objeto: USD 1.624.600,00 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2026NE401273 e 2026NE401275. Washington D.C., 12 de agosto de 2026.Antonio Augusto Schenini Cunha Júnior Ordenador de Despesas

ADENDO: 01. NUP: 64324.007800/2024-67. Nº Processo: RFQ 0078/2025 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: MKU LIMITED. Objeto: Acréscimo de 14 unidades do item 01 do Contrato. Fundamento Legal: Art. 125 da Lei 14.133/2021. Vigência: 10/08/2026 a 31/01/2028. Valor Total do Adendo: USD 400.680,00 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2026NE401274. Washington D.C., 12 de agosto de 2026. Antonio Augusto Schenini Cunha Júnior Ordenador de Despesas

NUP: 64447.006095/2026-56. Nº Processo: RFQ 0015/2026. Objeto: Peças de reposição para capacetes de voo e fone VIP. Total de Itens Licitados: 16. Edital disponibilizado: RFQ 0015/2026 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-inprogress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 08/17/2026 até o dia (Mês/Dia/Ano) 09/01/2026 às 10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 09/01/2026 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

COMANDO LOGÍSTICO

BASE DE APOIO LOGÍSTICO

ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES

Número do processo: 64533.002050/2025-52 / Objeto: Eventual aquisição de gabinetes em Aço móveis, do tipo arquivo deslizante , para o arquivamento de documentos e acondicionamento de material de emprego militar em atendimento às demandas do Comando do ECT, Cmdo da Base de Apoio Logístico e demais Organizações Militares Diretamente Subordinadas (OMDS) e Unidades Gestoras Participantes (UGP).

Motivo da alteração: Alteração administrativa com base no princípio da autotutela (Súmula 473 do STF) para saneamento do certame com a inclusão de documento técnico complementar pendente. A medida visa garantir a estrita legalidade, publicidade e isonomia.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/08/2026 para 13/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 25/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16032105000742026

Agente de contratação

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

CO M A N D O

TERMO DE CONVENIO DE COOPERACAO INSTITUCIONAL 26-EME-009-00: COMANDO MILITAR DA AMAZONIA e a FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE SAO PAULO. ESPECIE: CONVENIO DE RECEITA. CONCEDENTE: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE SAO PAULO, inscrita no CNPJ sob o n° 43.828.151/0001-45, localizada na Rua Pio XI, 1500, na cidade de Sao Paulo, Estado do Sao Paulo. CONVENENTE: COMANDO MILITAR DA AMAZONIA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.207.029/0001-00, com sede na Avenida Coronel Teixeira, n° 4715, Bairro Ponta Negra, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP: 69.037-000. OBJETO: O presente Termo de Convenio de Cooperacao Institucional, a cooperacao entre as Participes, na realizacao de eventos, expedicoes e outras iniciativas de intercambio tecnico e cientifico pela FAPESP, tendo em vista suas atribuicoes institucionais de promover a cooperacao entre pesquisadores do Estado de Sao Paulo e outros polos de investigacao cientifica, tecnologica e de inovacao, bem como divulgar os resultados das pesquisas por ela apoiadas; vigencia 12 (doze) meses, a contar de 06/08/2026, no valor de R$ 998.598,26 (novecentos e noventa e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), e U$ 635.791,15 (seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e noventa e um dólar e quinze centavos), para as horas de voo conforme discriminado no Plano de Trabalho. Prof. Dr. Marco Antonio Zago, Presidente da FAPESP. General-de-Brigada GLAUCO CORBARI CORREA

Chefe do Centro de Coordenacao de Operacoes do Comando Militar da Amazonia

1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Nº Processo: 64628.000543/2026-80.

Dispensa Nº 62/2026. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 55.961.220/0001-73 - NAVTEK COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de comunicação via satélite..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 28.056,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

Modalidade: Pregão 7/2026 / Número do processo: 64123.004112/2026-73 / Objeto: Aquisição de material de escritório para a vida vegetativa da OM Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16053605000072026

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Modalidade: Pregão 122/2026 / Número do processo: 64046.003873/2026-78 / Objeto: Aquisição de gás GLP envasado, para atendimento das necessidades da sede do 8º BEC e da Operação Matapi (Obra de Pavimentação da BR-156/AP).

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 12:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16017105001222026

12ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64321.029752/2024-98.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2026 a 22/07/2027. Valor Total: R$ 2.051.460,00. Data de Assinatura: 22/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64279.041646/2026-15.

Inexigibilidade Nº 99/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 18.313.009/0001-18 - CLINICA DE OLHOS BENCHIMOL CAMPO GRANDE S/S. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços de oftalmologia adulto e infantil..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2031. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Nº Processo: 64279.037830/2026-52.

Inexigibilidade Nº 100/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 30.110.902/0001-41 - CASA DE SAUDE SANTA RITA DE CASSIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2031. Valor Total: R$ 3.250.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Nº Processo: 64279.045898/2026-13.

Inexigibilidade Nº 101/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 37.887.992/0001-20 - NEFROCLINICAS IPANEMA - SERVICO DE NEFROLOGIA E DIALISE S/A. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços de nefrologia adulto e infantil.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2031. Valor Total: R$ 2.250.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

Modalidade: Pregão 119/2026 / Número do processo: 64277.002261/2026-44 / Objeto: Cessão de uso para exercício de atividade de apoio para funcionamento de uma alfaiataria.

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16029705001192026

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro

BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA

Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 64301.006564/2022-68.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA . Contratado: 27.989.960/0001-82 - MEGAWLAN SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.038,80. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

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