DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA

Modalidade: Pregão 21/2026

Número do processo: 64108.003987/2026-46 / Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, aquisição de seguro de assistência em viagem internacional e fornecimento de passagem rodoviária. Motivo da alteração: Necessidade de ajuste do critério de julgamento dos itens para eliminar qualquer divergência entre o edital e o sistema.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 24/07/2026 para 13/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 27/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16018305000212026

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Nº Processo: 65407.002487/2026-85.

Inexigibilidade Nº 52/2027. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .

Contratado: 44.865.090/0001-59 - RAPHAELA M CHAVES. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) destinadas ao atendimento dos beneficiários do fusex no âmbito da 22ª brigada de infantaria de selva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2036. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

ATA DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE DO CONTRATO N 03/2025 UASG 160161 Processo Administrativo nº 65486.001600/2026-72. Órgão Gerenciador: 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS) CNPJ nº 09.612.844/0001-68, sediado em BelémPA. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de renovacao do serviço de comunicacao via satélite de orbita baixa LEO. Fornecedor registrado: MTNSAT BRAZIL Ltda., CNPJ nº 09.354.828/0001-12. Item 02, serviços de comunicacao via satélite de orbita baixa LEO, para utilização itinerante, com o fornecimento dos equipamentos necessarios, CATMAT 26565, quantidade de pontos de presença unidades 10, quantidade geral 120 PP x meses, valor unitário de R$ 1.940,00 e valor total registrado de 232.800,00 reais. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023. Data da assinatura: 2026. Rodrigo Rozas - Tenente Coronel. Ordenador de Despesas. 12/08/2026.

8ª REGIÃO MILITAR

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 56/2026 / Número do processo: 65330.003793/2026-70 / Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos e ferramentas elétricas para as Organizações Militares participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC) em Belém (PA).

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16019605000562026

NAYARA CARNEIRO DE LIMA p/ Equipe de apoio

COMANDO MILITAR DO OESTE

3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Modalidade: Concorrência 72/2026 / Número do processo: 64047.004210/2026-61 / Objeto: Contratação de obra de engenharia destinada à execução da reforma do Rancho do 9º Batalhão de Engenharia de Construção, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços,

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 09:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16015703000722026

Agente de contratação

13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

COMANDO DE FRONTEIRA JAURU 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O

Modalidade: Pregão 72/2026 / Número do processo: 64054.007113/2026-31 / Objeto: Eventual contratação de serviços de cópias e reprodução de documentos para o Comando de Fronteira JAURU/66º Batalhão de Infantaria Motorizado.

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 16:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16015505000722026

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

2ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64584.004059/2022-50.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2026 a 01/08/2027,. Vigência: 02/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.206,44. Data de Assinatura: 28/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BRIGADA DE INFANTARIA AEROMÓVEL 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64142.004553/2022-13. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 22 BATALHAO LOGISTICO LEVE. Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Serviço de publicidade legal empresa brasileira de comunicação. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).

COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3

Nº Processo: 64327.002370/2025-48.

Concorrência Nº 90009/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Remanescente da adequação do acesso lateral do 3º gac ap, em santa maria - rs.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/08/2026 a 04/11/2027. Valor Total: R$ 1.707.500,00. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

5ª REGIÃO MILITAR

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 86/2026 / Número do processo: 64618.002846/2026-56 / Objeto: Aquisição de Insumos Diversos para Oficinas - Aviamentos, materiais elétricos e gases industriais

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/08/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022405000862026

WANDERSON BRAGA DE SOUZA Autoridade competente

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 110/2026 / Número do processo: 65378.008335/2026-81 / Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Contratação de serviços de conexão para tráfego de dados corporativos de 1Gbps entre Organizações Militares (OM) do Exército Brasileiro (EB) a serem ligados ao 11° Centro de Telemática (11º CT) Curitiba/PR por meio de enlace de dados em camada 2, sendo elas o 7º Centro de Telemática de Área (7º CTA) Brasília/DF (Grupo 1) e o 3º Centro de Telemática de Área (3º CTA) - São Paulo/SP (Grupo 2) Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16019205001102026

AMERICO LEONARDO DE CARLOS BIFF p/ Equipe de apoio

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

15º BATALHÃO LOGÍSTICO

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64054.004567/2022-26.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 38.044.849/0001-30 - CUIABA VITA HOME CARE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022.. Vigência: 05/08/2026 a 29/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

Nº Processo: 64133.005037/2026-49.

Pregão Nº 90018/2026. Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO. Contratado: 55.577.144/0001-05 - SE COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de limpeza manual de fossas sépticas residenciais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 1.552,00. Data de Assinatura: 11/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

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