DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 64133.004498/2026-02.

Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO.

Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de veículos e equipamentos, bem como o fornecimento de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento), para atender as demandas de manutenção das viaturas pertencentes ao 15º batalhão logístico (unidade gestora participante), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 18.810,11. Data de Assinatura: 11/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA

Nº Processo: 65334.002888/2026-36.

Inexigibilidade Nº 66/2026. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 78.151.438/0001-68 - DAPAWAL CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de eletrocardiograma, ultrassonografia e consultas médicas aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médicohospitalar, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2031. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

O Comandante da 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOTIFICAR E INTIMAR a empresa FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.915.774/0001-10, acerca da decisão proferida por meio da Portaria nº 002/PA-Asse Ap As Jurd/3ª Bia AAAe, de 4 de março de 2026, que aplicou a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 155, inciso III, c/c art. 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133, de 2021. Fica a referida empresa CIENTIFICADA do inteiro teor da decisão e INTIMADA de que lhe é facultado o direito de apresentar razões recursais no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da intimação, em observância ao disposto no Art. 166 da Lei nº 14.133/2021. As razões recursais e demais manifestações de defesa poderão ser apresentadas por meio eletrônico, através do e-mail [email protected] e/ou [email protected] ou protocoladas por via postal/física no endereço: Avenida Capitão Olinto Mancini, nº 1317, Jardim Primaveril, Três Lagoas/MS, CEP 79603-010, aos cuidados do 2º Ten ADHEMAR BITTENCOURT CARDOSO. Os autos do processo administrativo permanecem com vista franqueada aos interessados nos mesmos canais. Ao final do transcurso do prazo recursal ou do eventual indeferimento de recurso, será realizada a aplicação definitiva da sanção administrativa, promovendo o devido registro no Sistema SICAF e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em conformidade com o art. 156, § 4º, e art. 161 da Lei nº 14.133/2021.

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 64548.003446/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 44.879.525/0001-14 - TRATO - CENTRO DE REABILITACAO FUNCIONAL EM FISIOTERAPIA LTDA.. Objeto: Renovação de vigência. Vigência: 15/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64548.002432/2022-74.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 04.893.207/0001-93 - CAMILA LISBOA & CIA LTDA. Objeto: Renovação de vigência. Vigência: 02/08/2026 a 03/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2026).

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 64548.004322/2022-47.

Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 11.382.908/0001-23 - POLICLINICA MEDVIDA LTDA. Objeto: Renovação de vigência. Vigência: 23/08/2026 a 23/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA

A Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico o resultado da Concorrencia nr 1/2026; NUP: 65402.009889/2026-70. Objeto: Arrendamento parcial de parte do imovel 03-0422, terreno com area util de 718,94m2, situado na Av. Borges de Medeiros, esquina com a Av. Presidente Vargas, bairro Nossa Sra. de Fatima, em Santa Maria-RS. Adjudicado: Tiarba Propriedade e Administração de Imóveis Ltda, CNPJ 23.333.0001-89, no valor mensal de R$ 6.401,00 (seis mil quatrocentos e um reais).

1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO

Modalidade: Concorrência 96/2026 / Número do processo: 64666.001003/2026-67 / Objeto: Cessão de uso onerosa para atividade de apoio de Barbearia Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Presencial Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00

FABIO FERNANDES DA SILVA Membro da comissão de contratação

Nº Processo: 64676000814202621. Objeto: Aquisição de material permanente em proveito do 5° R C Mec e demais unidades integrantes do GCALC da 2ª Bda C Mec,. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 13/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua D'artagnan Tubino S/n - Centro Quarai-rs, Centro - Quaraí/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160401-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATHEUS PACHECO DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/08/2026) 160401-00001-2025NE000295

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64035.013276/2022-57.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: LUCIANA ANDREIA BOVOLINI GOULART. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 03/08/2026 a 02/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO

Adjudico e Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro julgou vencedor o objeto do Pregao Eletronico Nr 73/2026, que objetiva a eventual Aquisicao de Generos Alimenticios do tipo Hortifrutigranjeiros em proveito desta UG e participantes. As empresas classificadas foram as seguintes ALINE ALFAMA PEREIRA MACHADO itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35 e 36 valor total: RS 669.250,08, VGD DISTRIBUIDORA LTDA itens 30 e 31, valor total: RS 59.040,00.

Em 13 de agosto de 2026. JOAO CARLOS DE ALMEIDA LIMA Ten Cel Ordenador de Despesas

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO TECNOLÓGICO

Modalidade: Pregão 92/2026 / Número do processo: 64666.002761/2026-01 / Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16043105000922026

ROGERIO OLIVEIRA DE MATTOS p/ Equipe de apoio

2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

12ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA

Nº Processo: 64383.001373/2026-71.

Objeto: Aquisição de Material de Circuito Fechado de Televisão para o GCALC da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 07/08/2026 das 08h às 12h e das 13h30min às 17h. Endereço: Rua Martin Luther King, nº 3619, Bairro Coxilha, Alegrete, RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Email: [email protected]

DIEGO PEIXOTO DOS SANTOS Ordenador de Despesas da 12ª Companhia de Comunicações Mecanizada

Modalidade: Pregão 449/2026 / Número do processo: 64219004732202643 / Objeto: Agenciamento de viagens e seguro-viagem internacional passagens aéreas internacionais e rodoviárias nacionais (CTEx/AGITEC/IDQBRN) Sistema de Registro de Preços (SRP) Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16029105004492026

Membro da comissão de contratação

COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO

Em atenção ao Edital de Chamamento Público para apoio ao Comando de Defesa Cibernética na preparação e execução do Exercício Guardião Cibernético 8.0 (EGC 8.0), publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União, edição nº 122, de 02 de julho de 2026, e de acordo com o Relatório Preliminar da Comissão de Avaliação de Propostas, CERTIFICO, para os devidos fins, que, nos termos do Edital, foram preliminarmente habilitadas as Organizações de Sociedade Civil e empresas de acordo com as áreas de apoio pretendidas, conforme abaixo:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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