DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Proponentes Habilitados:

ADINT nas areas de apoio 4.1.4 e 4.2.1; ATECH na area de apoio 4.1.3; CASTLE nas areas de apoio 4.2.1 e 4.3; CYBERDEFEND na area de apoio 4.1.4; EDGE/BEACONRED nas areas de apoio 4.1.1 a 4.1.6; FEBRABAN na area de apoio 4.1.3;

FTI nas areas de apoio 4.3.1 e 4.3.3;

GOHACKING nas areas de apoio 4.1.5, 4.2.1, 4.5.1 e 4.5.2; GOOGLE CLOUD nas areas de apoio 4.1.1, 4.1.2 e 4.2.1; ISH na area de apoio 4.1.4; KASPERSKY na area de apoio 4.1.3; LOGICALIS nas areas de apoio 4.1.4 e 4.2.1; MACKENZIE nas areas de apoio 4.2.1 e 4.3; OGASEC na area de apoio 4.2.1; OMNISYS na area de apoio 4.1.1; RUSTCON/VISION na area de apoio 4.1; MT4 na area de apoio 4.1.4; e INSTITUTO VEGETIUS nas areas de apoio 4.2 e 4.3. Proponentes Inabilitados: Não houve proponentes inabilitados.

A documentação original encontra-se assinada e disponível para consulta no CO M D C I B E R .

Conforme estabelecido no item 8 (Cronograma) do Edital, está aberto o prazo recursal previsto no instrumento convocatório. Era o que cabia certificar até o presente momento.

DIRETORIA DE FABRICAÇÃO

ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64004.02751/2023-16. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e vigência do contrato original. Vigência: 14/08/2026 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.263,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 19/2026. Nº Processo: 64004002662/2025-23. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorogação do prazo de entrega e vigência do contrato original. Vigência: 13/10/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 11/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL BIBLIOTECA DO EXÉRCITO

Nº Processo: 64173.000161/2026-41. Dispensa Nº 43/2026. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO.

Contratado: 28.249.206/0001-79 - SOLUCOES PUBLICA & PRIVADA DE PAGAMENTOS S/A. Objeto: Serviços comuns de empresa especializada em solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras nos recebimentos por cartão de crédito e débito, com aceitação mínima das bandeiras elo, visa, visa electron.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 18.735,00. Data de Assinatura: 12/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE

Nº Processo: 64256.005443/2026-15. Dispensa Nº 21/2026. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 07.843.902/0001-39 - METROPOLE SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de apoio operacional ao processo seletivo 2026/2027 de novos alunos do 6º ano do ensino fundamental do colégio militar de porto alegre, sem dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo gerenciamento de inscrições, processamento de dados como atividade-meio, emissão de documentos, impressão de cartões-resposta e folhas de redação/produção textual, leitura/digitalização e elaboração de relatórios, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR

ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS

Nº Processo: 64511.011952/2026-19.

Pregão Nº 90032/2026. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 07.010.331/0001-51 - MELO E FONTES REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gerais de manutenção e reparos para diversos setores e estruturas da escola de sargentos das armas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 148.941,35. Data de Assinatura: 12/08/2026.

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

Modalidade: Pregão 51/2026 / Número do processo: 64000.000221/2026-16 / Objeto: A presente contratação torna-se pertinente, pois destina-se a aquisição de gêneros do quantitativo de rancho e tem como objetivo principal a provisão desses itens para suprir as atividades da Academia Militar das Agulhas Negras, baseado nos estudos logísticos de suprimento e previsão das atividades operacionais.

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16024905000512026

RODRIGO MOTTA MARQUES p/ Equipe de apoio

S EC R E T A R I A - G E R A L

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO

O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do Exército, diante do fato de a empresa se encontrar em lugar incerto e não sabido, notifica a empresa HMD Comercial de Produtos e Serviços Ltda. CNPJ: 43.334.528/0001-00, por meio de seu representante legal ou procurador constituído. O notificado deverá comparecer à Turma de Apoio a Assuntos Jurídicos no QGEx, Bloco J, 2º Piso, SMU, Brasília - DF, para receber a notificação do Processo Administrativo de Responsabilização nº 45/Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 30 de junho de 2026, originado pelo descumprimento de obrigações do Pregão Eletrônico nº 900032/2026-B. Horários de atendimento: segunda a quinta-feira, das 9h às 16h e sextas-feiras, das 8h às 11h. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, fica concedido o prazo de 15 dias úteis, a contar da publicação deste edital, para apresentação de defesa escrita e indicação de provas, garantida a ampla defesa. A resposta pode ser entregue presencialmente no endereço indicado. O processo tramitará regularmente independentemente do comparecimento ou da manifestação da empresa.

Brasília - DF, 12 de agosto de 2026. NILTON FABIANO VELOZO LINS - Cel Ordenador de Despesas da Base Administrativa do QuartelGeneral do Exército

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL

FÁBRICA DA ESTRELA

Nº Processo: 65509.001814/2026-33.

Pregão Nº 90020/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 29.225.984/0001-90 - ELECOMTEC ELETRICA E COMBUSTAO TECNICA LTDA . Objeto: Realizar a manutenção prevenva e inspeção periódica de segurança nr-13 das caldeiras da seção dvpro/fe da imbel-fe, indústria de material bélico do brasil - filial fábrica da estrela..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/07/2026 a 21/07/2027. Valor Total: R$ 95.940,00. Data de Assinatura: 22/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2026).

Nº do Processo: 65509.002341/2026-91.

Dispensa Nº 00149/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado 30.068.548/0001-34 - TECMA TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: O OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO TRATA-SE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS ES P EC I A L I Z A D O S

PARA: REALIZAÇÃO DE ENSAIOS MENSAIS DE ECOTOXICIDADE AGUDA EM EFLUENTES INDUSTRIAIS DAS PLANTAS SEEX E SEIC DA IMBEL/FE, EM CONFORMIDADE COM A NOPINEA-08 ? CRITÉRIOS E PADRÕES PARA CONTROLE DA ECOTOXICIDADE AGUDA EM EFLUENTES LÍQUIDOS, APROVADA PELA RESOLUÇÃO CONEMA Nº 86, DE 07/12/2018; E EXECUÇÃO DE MONITORAMENTO E ANÁLISES LABORATORIAIS SEMESTRAIS DE EFLUENT ES SANITÁRIOS ROVENIENTES DAS SAÍDAS DOS CONJUNTOS DE FOSSAS SÉPTICAS E FILTROS ANAERÓBIOS EXISTENTES NA IMBEL/FE, EM CONFORMIDADE COM A NOP-INEA-45 ? ESTABELECE CRITÉRIOS E PADRÕES DE LANÇAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, APROVADA PELA RESOLUÇÃO CONEMA Nº 90, DE 08/02/2021.

Fundamentação Legal: LEI 13.303 / 2016, Artigo 29, Inciso II. Vigência: 31/07/2026 a 30/07/2027. Valor: R$ 28.480,00. Data de Assinatura: 31/07/2026

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

FÁBRICA DE ITAJUBÁ

Processo Administrativo n. 2026PR000032 (70/2026) - Objeto: Materiais Eletricos DVAPRO. Empresas: 16.868.674/0001-42 DIPAR FERRAGENS LTDA, Valor total R$ 741.436,00; CNPJ 21.867.049/0001-16 USIFER CONEXOES ASSESSORIA DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA, Valor total R$ 630,00; CNPJ 26.507.653/0001-55 VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA, Valor total R$ 24.637,80; CNPJ 50.246.619/0001-59 D33D COMERCIO LTDA, Valor total R$ R$ 15.300,00, CNPJ 52.933.047/0001-01 STELLAR COMERCIO LTDA, Valor total R$ 19.000,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Nº Processo: 64511.011952/2026-19.

Pregão Nº 90032/2026. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 07.010.331/0001-51 - MELO E FONTES REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gerais de manutenção e reparos para diversos setores e estruturas da escola de sargentos das armas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 148.941,35. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Nº Processo: 2026/00216/168006.

Dispensa Nº 156/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 21.627.857/0001-06 - AUDAX SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contrato nº 60/2026/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a fabricação de calibres sob desenho dos tiros 81, 90he, 105 e 155..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 04/08/2026 a 03/08/2027. Valor Total: R$ 182.373,84. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

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