DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 2025/00403/168006.

Pregão Nº 90130/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 05.779.274/0001-44 - RRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Contrato nº 12/2026/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/07/2026 a 22/07/2027. Valor Total: R$ 1.547.616,00. Data de Assinatura: 23/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Número do Contrato: 2230/2025. Nº Processo: 00167/2025.

Inexigibilidade. Nº 167/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 11.139.655/0001-61 - ISAURA AKEMI TAGUTI. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 09/08/2026, prorrogar a vigência do contrato para 08/08/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 09/08/2026 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 07/08/2026.

Pregão Nº 90038/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 60.059.633/0001-05 - ERDOS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato nº 73/2026/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia, na construção de linha aérea de abastecimento hídricotrecho: poço artesiano ao reservatório (castelo d'água).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 72.990,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

UNIDADE ADMINISTRATIVA

Nº Processo: 65251.002327/2026-57.

Dispensa Nº 75/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA . Contratado: 16.456.462/0001-58 - T A S CENEVIVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de montagem, desmontagem e comunicação visual do estande da imbel para a participação no congresso de operações policiais (cop internacional 2026), a ser realizado no período de 11 a 13 de agosto de 2026, na cidade de são paulo/sp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/08/2026 a 11/10/2026. Valor Total: R$ 64.980,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Nº Processo: 65251.002327/2026-57.

Dispensa Nº 75/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA . Contratado: 16.456.462/0001-58 - T A S CENEVIVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de montagem, desmontagem e comunicação visual do estande da imbel para a participação no congresso de operações policiais (cop internacional 2026), a ser realizado no período de 11 a 13 de agosto de 2026, na cidade de são paulo/sp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/08/2026 a 11/10/2026. Valor Total: R$ 64.980,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

Número do Contrato: 2246/2025. Nº Processo: 00170/2025.

Inexigibilidade. Nº 170/2025. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO. Contratado: 47.328.019/0001-25 - CAZELATO FLAUZINO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 13/08/2026, prorrogar a vigência do contrato para 12/08/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

Número do processo: 61001.002814/2026 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de gerenciamento de frota automotiva junto à rede credenciada, incluindo fornecimento de peças, materiais, acessórios e prestação de mão de obra/hora, com serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo manutenção das blindagens já realizadas, em rede de estabelecimentos credenciados via sistema informatizado on-line e integrado, para atender a frota de veículos do Gabinete do Comandante da Marinha no Rio de Janeiro (GCM-Rio).

Motivo da alteração: Correção do intervalo mínimo entre lances, de 0,10% para 0,01%, para adequação ao item 6.8 do Edital e ao item 5.22.1 do Termo de Referência. Ajuste de parametrização do sistema, sem alteração do Edital ou da formulação das propostas. Nova data de início de recebimento de propostas: de 03/08/2026 para 13/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 27/08/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=71100005000912026

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

CAMILA RESENDE QUIRINO APOSTOLO p/ Equipe de apoio

AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.

Número do Contrato: 1973/2024.

Nº Processo: 00097/2024.

Inexigibilidade. Nº 97/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 21.245.839/0001-60 - REMAR CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 20/08/2026, prorrogar a vigência do contrato para 19/08/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/08/2026.

Número do Contrato: 1967/2024. Nº Processo: 00149/2024.

Inexigibilidade. Nº 149/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 13.361.608/0001-93 - PROJETTU'S ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2026, prorrogar a vigência do contrato para 21/08/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 22/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2026).

Número do Contrato: 2234/2025. Nº Processo: 00159/2025.

Inexigibilidade. Nº 159/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 10.460.072/0001-75 - J. M. ENGENHARIA E PERICIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 06/08/2026, prorrogar a vigência do contrato para 05/08/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 06/08/2026 a 05/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

NUP: 61985.000770/2026-58. Dispensa de Licitação por Valor nº 13/2026. Contrato nº 16/2026. OBJETO: Contratação de serviços de software de monitoramento e gestão de produtividade corporativa para a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 8.333,34 (oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, ou seja, até 12/08/2027. CONTR AT A DA : MAKROSYS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 15.654.914/0001-43. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 12/08/2026.

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL /FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV) O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2025, 03 de julho de 2026. 1. Candidato reclassificado, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E

1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - MÉDICO DO TRABALHO:

2º Sérgio Ricardo Alves Dos Santos

1. Candidata convocada, conforme ordem de classificação, em decorrência do pedido de final de fila mencionado no item 1 acima: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E

D E F ES A

2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - MÉDICO DO TRABALHO:

3º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Alana Ponte

Correia

Nº Processo: 00174/2025.

Inexigibilidade. Nº 174/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 07.132.753/0001-08 - RUMO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 13/08/2026, prorrogar a vigência do contrato para 12/08/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

1. A candidata relacionada neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 3.2 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) a candidata deverá entregar o Curriculum Vitae.

2. O não comparecimento da candidata na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas

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