DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR

Modalidade: Pregão 103/2026 / Número do processo: 63386.002710/2026-54 / Objeto: Registro de preços aquisição de coletores de resíduos sólidos (lixeiras seletivas e caçambas) em diversas capacidades, cores e categorias, destinados à implantação do sistema de coleta seletiva na Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador (BFNIG) e nas demais Organizações Militares integrantes do Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG); e Caixa Separadora de Água e Óleo (SAO).

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79518005001032026

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO

Modalidade: Pregão 38/2026

Número do processo: 63188.000596/2026-64 / Objeto: Aquisição Eventual de material de expediente e itens de material de informática.

Motivo da alteração: Foi alterada condição do termo de referência em decorrência de acolhimento de impugnação apresentada por licitante. Não será exigida a capacidade técnico operacional. Nova data de início de recebimento de propostas: de 21/07/2026 para 13/08/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 25/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78160005000382026

CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS

Número do Contrato: 2/2025.

HERMES CUELLAR JUNIOR p/ Equipe de apoio

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO

Modalidade: Pregão 55/2026 / Número do processo: 63105.006848/2024-70 / Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de equipamentos de musculação, cardiovasculares, maquinários de manutenção e acessórios para o Centro de Capacitação Física da Esquadra (CCFE), localizado na Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ). Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 16:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79180005000552026

Modalidade: Pregão 10/2026 / Número do processo: 63105.000188/2026-85 / Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso do compartimento com 112,37m², localizado na Base Naval do Rio de Janeiro, para instalação de 1 (um) Posto de Atendimento Bancário (PAB) no Complexo Naval do Mocanguê.

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79180005000102026

Nº Processo: 63510.001401/2025-11.

Dispensa. Nº 8/2025. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 06.980.064/0175-81 - NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 03/07/2026 até 03/07/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.840,00. Data de Assinatura: 02/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).

2º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR

Modalidade: Pregão 22/2026 / Número do processo: 63180.000201/2026-01 / Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis diversos, para as Organizações Militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN) e aos navios da Marinha do Brasil em trânsito na área, conforme Termo de Referência nº 36/2026, deste Centro de Intendência. Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/08/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78280205000222026

3º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL

Número do Contrato: 2/2023.

MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS Agente de contratação

COMANDO DA FORÇA AERONAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA

Modalidade: Pregão 103/2026 / Número do processo: 63398.000024/2026-18 / Objeto: O objeto da presente licitação é registro de preços para aquisição de materiais permanentes para realização de Ensaios Não-Destrutivos (END), análises laboratoriais de fluidos, projetos de engenharia e reparos em estruturas aeronáuticas.

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79118105001032026

Modalidade: Pregão 105/2026 / Número do processo: 63398.000028/2026-98 / Objeto: Registro de Preços para aquisição de tintas para aeronaves.

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79118105001052026

ALEXANDRE TRAJANO DA SILVA Agente de contratação

1º DISTRITO NAVAL

Modalidade: Pregão 69/2026 / Número do processo: 62002.002193/2026-18 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado para o Comando do 1ºDistrito Naval e Órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78100005000692026

JEFFERSON GOMES REIS Pregoeiro

Nº Processo: 63397.000498/2023-19.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses (doze meses), a partir de 11/08/2026 até 10/08/2027, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.587,10. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ

Modalidade: Pregão 51/2027

Número do processo: 63116.000511/2026-91 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) e Organizações Militares Apoiadas (OMA), nos termos conforme apêndice I, nas respectivas quantidades, especificidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Motivo da alteração: Informamos que a presente sessão pública será suspensa, em razão da necessidade de realização de ajustes e alterações no Edital e nos demais documentos anteriormente publicados.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 03/08/2026 para 13/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 25/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78360105000512027

FRANCISCO THIAGO RODRIGUES DE ARAUJO p/ Equipe de apoio

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE

Às 09:52 horas do dia 10 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ARNALDO OLIVEIRA DE JESUS, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente ao item 1 do Pregão nº 90105/2026, Processo nº 63066.000192/2026-57. Objeto: Aquisição de medicamentos especiais. Registrando as seguintes atas: UNI HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 07.484.373/0001-24 . Itens: 04, 23, 25, 35, 36, 48, 71 e 74 Valor da ATA R$ 54.752,08. ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 08.958.628/0001-06 . Itens: 16, 45, 72, 73, 75, 76 Valor da ATA R$ 593.729,20. ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.586.940/0003-20 . Itens: 33, 34, 49, 51 Valor da ATA R$ 19.808,20. ALICARE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 58.348.779/0001-10 . Itens: 12, 27, 40, 66 Valor da ATA R$ 214.608,22. DUBEM DISTRIBUICAO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 49.460.023/0001-78 . Itens: 54, 55, 65 Valor da ATA R$ 2.450.067,12. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACE U T I CO S LTDA - CNPJ: 44.734.671/0022-86 . Itens: 3, 38, 44 Valor da ATA R$ 474.502,20. SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 09.944.371/0002-87 . Itens: 8, 29, 30 Valor da ATA R$ 24.444,60. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - CNPJ: 04.307.650/0022-60 . Itens: 19, 20, 21 Valor da ATA R$ 210.816,60. BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 56.998.982/0031-22 . Itens: 1, 52, 53 Valor da ATA R$ 279.619,30. WL MAIS SAUDE SOLUCOES EM SAUDE LTDA - CNPJ: 52.991.377/0001-53. Itens: 6, 9 Valor da ATA R$ 19.720,00. DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26. Itens: 2, 31 Valor da ATA R$ 39.002,40. SANOFI MEDLEY

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