DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 10.588.595/0013-35. Itens: 26, 46 Valor da ATA R$ 136.050,40. VITALEEP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS IMPORTADOS LTDA - CNPJ: 38.823.439/0001-97. Itens: 47, 62 Valor da ATA R$ 433.688,00. PUMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 48.608.622/0001-23. Itens: 13, 60 Valor da ATA R$ 436.390,00. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - CNPJ: 04.307.650/0025-02. Itens: 5, 39 Valor da ATA R$ 912.283,20. CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 11.367.967/0001-22. Itens: 58, 63 Valor da ATA R$ 9.400,00. COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34. Itens: 10, 11 Valor da ATA R$ 19.776,00. JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 49.851.154/0001-86 . Itens: 68 Valor da ATA R$ 145.320,00. JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.553.793/0001-37. Itens: 43 Valor da ATA R$ 8.632,80. ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 60.318.797/0001-00. Itens: 41 Valor da ATA R$ 154.461,00. DROGARIA ULTRAPOPULAR SANTA CECILIA LTDA - CNPJ: 35.580.435/0001-37. Itens: 22 Valor da ATA R$ 101.736,50. ACCORD FARM AC E U T I C A LTDA - CNPJ: 64.171.697/0004-99. Itens: 24 Valor da ATA R$ 28.800,00.

Modalidade: Pregão 162/2026 / Número do processo: 63066.001255-2026-92 / Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais e hospitalares

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78370205001622026

GUSTAVO ALLAN SILVA TIGRE p/ Equipe de apoio

8º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DE ENSINO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

Nº Processo: 63191.001521/2026-41.

Pregão Nº 101/2026. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de coleta, manejo, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos e rejeitos, orgânicos e sólidos, urbanos e equiparados de cozinha, produzidos no centro de instrução almirante alexandrino, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 316.800,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 63191.003476/2024-06. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 27.245.537/0001-78 - CASSIA LEPRE LOPES. Objeto: O objetivo do presente documento refere-se ao apostilamento do contrato n°62600-2025-02-00, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básico e executivo de engenharia para a revitalização da cozinha industrial do centro de instrução almirante alexandrino; adequação de refeitórios para atender à tripulação, alterando sua vigência, acrescentando 105 dias, de acordo com a cláusula 2.2 do referido contrato, na forma do artigo 136 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 29/07/2026 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.625,00. Data de Assinatura: 27/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2026).

ESCOLA NAVAL

VELEIRO OCEÂNICO JOÃO DAS BOTAS

Processo nº 63054.003742/2026-29; Adesão ao item 35 do Pregão Eletrônico nº 90521/2025, UASG 158137 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, que tem como objeto a Aquisição de 04 (quatro) Maquinas de Lavar roupa, 17KG; Contratada: FRANCIELE ELETRO LTDA., inscrita no CNPJ: 47.646.580/0001-52 ; Valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). ASS: Capitão de Mar e Guerra LEANDRO GOMES MENDES (Ordenador de Despesas). CAPITÃO DOS PORTOS.

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

Modalidade: Pregão 203/2026 / Número do processo: 63230.000368/2026-21 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de coleta, transporte, destinação ambiental adequada de resíduos orgânicos e rejeitos.

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74205005002032026

Modalidade: Pregão 189/2026 / Número do processo: 63229.051010/2025-15 / Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos conjuntos simples e paralelo, disjuntores, fusíveis e interruptores.

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74205005001892026

ALAIR JOSE DA SILVA JUNIOR Pregoeiro

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA

Modalidade: Pregão 51/2026 / Número do processo: 63099.004948/2026-50 / Objeto: GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, DIESEL, POTÊNCIA DE 500 KVA (STANDBY) / 450 KVA (PRIME), TRIFÁSICO 220/127V - 60 HZ, COM QTA DE 1600A E USCA DIGITAL (Especificações complementares em acordo ao ETP e TR)

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76240005000512026

KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA Responsável pela contratação direta

DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL

Foi assinado no dia 11/08/2026, o 2° Termo Aditivo do processo nº 63471.000932/2024-10 Credenciada: CENTRO MÉDICO ABRAÃO - LTDA. CNPJ N° 40.201.642/0001-73; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) suplementar de Urgência/Emergência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, 7 (sete) dias por semana, por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas nos municípios de Itaguaí e Rio de Janeiro nos bairros de Santa Cruz e Campo Grande no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 05 de setembro de 2026 a 04 de setembro de 2027, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993. CRISTIANE SCHIMITZ MOREIRA. Ordenador de Despesa.

Modalidade: Concorrência 78/2026 / Número do processo: 63471.001564/2025-08 / Objeto: Contratação do serviço de revitalização do sistema de climatização central da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), com a aquisição e instalação de chillers novos, para substituir os atuais equipamentos que compõe o sistema de climatização central da Policlínica Naval de Campo Grande.

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:55. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 18/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76570003000782026

Agente de contratação

SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO

Nº Processo: 63432.003188/2022-00.

Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado: 02.092.217/0001-02 - LLEVON INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53000/2022-07/00 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2026 a 07/08/2027, não sendo possíveis novas prorrogações, respeitada a vigência máxima de 60 (sessenta) meses definida no ajuste originário.. Vigência: 08/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.613,84. Data de Assinatura: 05/08/2026.

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 63065.002691/2022-65.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 11.507.723/0001-06 - RADCARE RADIOPROTECAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado no gerenciamento das tecnologias,

processos e riscos inerentes ao serviço de radiologia médica e odontológica.. Vigência: 15/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.911,88. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

104

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081300104