DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA

Modalidade: Pregão 54/2026 / Número do processo: 63410.006516/2026-01 / Objeto: Aquisição de materiais de expediente, sendo estes: material de escritório, material descartável, material de limpeza e suprimentos de informática, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as necessidades do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha. Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76420005000542026

VINICIUS DE ALMEIDA SILVA LIMA Responsável pela contratação direta

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

Processo nº 63271.001825/2025-38; Licitação nº 16/2026 da Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: RESTECH NORWAY AS; Objeto: aquisição de 19 (dezenove) fuzis lança retinida pneumáticos, NATO Stock Number (NSN) 1095-25-1604277. Enquadramento: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contrato nº 70100/2026-007/00; Valor estimado do contrato: NOK 979.314,00; Assinado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Data da Assinatura: 05/08/2025; Prazo de vigência contratual: 05/08/2026 a 05/08/2027. CF EZEQUIEL SANTANA DA SILVA FILHO. Ordenador de Despesa Substituto.

EDITAL Nº 034/2025; Processo nº 63271.001602/2025-71; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para as Viaturas Blindadas Especiais Sobre Rodas 8x8 Piranha IIIC; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: SUYFA DEFENCE SL, itens nº 1, 4, 5, 6, 9, 10, 12, 14, 15, 16, 20, 23, 28, 31 e 35, Valor total USD 176.035,00. Homologado pelo CF EZEQUIEL SANTANA DA SILVA FILHO - Ordenador de Despesas Substituto; Data de Homologação: 11/08/2026. Informa-se que os itens nº 2, 3, 7, 8, 11, 13, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 32, 33 e 34 foram revogados.

EZEQUIEL SANTANA DA SILVA FILHO CF Ordenador de Despesa Substituto

EDITAL Nº 034/2025; Processo nº 63271.001602/2025-71; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para as Viaturas Blindadas Especiais Sobre Rodas 8x8 Piranha IIIC; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Ficam revogados os itens nº 2, 3, 7, 8, 11, 13, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 32, 33 e 34, em razão de indisponibilidade orçamentária superveniente à abertura do processo; Revogado pelo CF EZEQUIEL SANTANA DA SILVA FILHO - Ordenador de Despesa Substituto.

EZEQUIEL SANTANA DA SILVA FILHO CF Ordenador de Despesa Substituto

CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO

BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Modalidade: Pregão 141/2026 / Número do processo: 63140.000050/2026-50 / Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização, para controle de vetores e pragas urbanas, a serem executados sob demanda, nas instalações do Depósito de Fardamento da Marinha no Rio de Janeiro (DepFMRJ) e das Organizações Militares participantes do Sistema de Abastecimento da Marinha (SAbM). Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=77110005001412026

JOSE ANTONIO TEIXEIRA NUNES p/ Equipe de apoio

DIRETORIA DE FINANÇAS

Modalidade: Pregão 296/2026 / Número do processo: 60550.003612/2026-05 / Objeto: Aquisição de material permanente para a Subdivisão do Centro Cirúrgico Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11240805002962026

GUSTAVO ENRIQUE SITTA p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 52/2026 / Número do processo: 60550.015598/2026-84 / Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso, de espaço físico para instalação de máquinas dispensadoras automáticas de bebidas quentes, geladas e lanches do tipo "Vending Machine", com funcionamento 24 (vinte e quatro) horas via autosserviço, incluindo limpeza, manutenção e SAC de 10 (dez) horas entre 08:00 às 18:00 hs. Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11240805000522026

CARTINEY DOUGLAS RODRIGUES Pregoeiro

S EC R E T A R I A - G E R A L

DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE - MILITAR

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 12/08/2026, ao Instrumento código 941524. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 33567785000138. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 941524/2023, cujo objeto consiste na Aquisição de Veículo de Carga. Valor Total: R$ 1.331.863,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.335,00, Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 23/08/2023. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: CLAUDIO THOMAZ COELHO DE SOUZA, CPF nº .299.791-*.

COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DE DANOS AO ERÁRIO

PROCESSO Nº 60000.000487/2026-08

Pelo presente edital, de acordo com o que preconiza o inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL 1992, e cumprindo o que estabelece o inciso II, art. 25 da Instrução Normativa (IN) - TCU nº 98/2024, a Empresa Construtora Mark LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.797.889/0001-42, sediada em local incerto e não conhecido, fica NOTIFICADA acerca do registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), realizado no dia 11 AGO 2026, por solicitação do TCU, mediante o Ofício 29577/2026-TCU/Seproc, de 05 AGO 2026. A referida inclusão no CADIN é originada em função da condenação proferida por meio do Acórdão nº 8213/2025-TCU-1ª Câmara, da TC nº 043.346/2018-9, resultante da Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo Departamento do Programa Calha Norte - Militar (DPCN), em razão da não serventia do objeto pactuado no Termo de convênio nº 644/PCN/2013, inscrito na Plataforma Transferegov.br sob nº 793940, celebrado entre o Município de Beruri/AM e o Ministério da Defesa (MD), sob a égide do DPCN.

FRANSELMO ARAÚJO COSTA Diretor

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

Modalidade: Pregão 203/2026 / Número do processo: 60092.000038/2026-70 / Objeto: Aquisição dos equipamentos para modernização e implantação do novo Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), para atendimento das necessidades do Centro Regional de Belém (CR/BE), do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11051105002032026

CASSIANO NEVES SOUZA Pregoeiro

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 63438.014037/2024-81.

Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 01.645.738/0001-79 - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato com base na variação acumulada do ICTI no período de março de 2025 a fevereiro de 2026. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.180.530,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 12/08/2026, ao Instrumento código 918866. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE, CNPJ nº 76995380000103. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 10/09/2027. Valor Total: R$ 485.553,01, Valor de Contrapartida: R$ 79.678,01, Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 16/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129*, Convenente: GELSON COELHO DO ROSARIO, CPF nº .733.219-*.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

Modalidade: Pregão 263/2026

Número do processo: 60550.029900/2025-09 / Objeto: Aquisição de Medicamentos - Parte II Motivo da alteração: Para fins de correção do Edital.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/08/2026 para 13/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 25/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11240805002632026

JOCEMAR DE LIMA p/ Equipe de apoio

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 55000.012987/2024-82.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", combinado com o art. 134, ambos da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômicofinanceiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 11/08/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.582.459,82. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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