DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 206/2026

Processo: 0682/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, região do Vale do Aço; Vigência: 24 meses; Credenciamento até 09h00min de 03/09/2026. Recebimento das propostas até 10h00min de 03/09/2026. Lances das 11h00min às 11h30min de 03/09/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br. E-mail: [email protected]

Processo: 0487/2026; Ata de Registro de Preços nº 7542/2026; Registro de Preços para fornecimento de acessórios ergonômicos para unidades da CAIXA, pelo prazo de 12 (doze) meses, em âmbito nacional, dividida em dois itens: Item 2: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.; Contratada: DCG Comercial Ltda CNPJ: 45.863.272/0001-53; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não ; Valor global: R$ 624.973,72 (seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos); Licitação Caixa nº 144/2026; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 11/08/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE, CNPJ: 60.967.551/0027-90;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ANESTESIOLOGIA, ANGIOLOGIA , CARDIOLOGIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA CARDIOVASCULAR, CIRURGIA DA MÃO, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA PLÁSTICA, CIRURGIA TORÁCICA, CIRURGIA VASCULAR, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL , ENDOSCOPIA, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, HOSPITAL, INFECTOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA (UTI), NEFROLOGIA, NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA, NUTRIÇÃO, OFTALMOLOGIA, ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL, PEDIATRIA, PROCTOLOGIA | COLOPROCTOLOGIA , PRONTO SOCORRO (PS), RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, REUMATOLOGIA, UROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

Contratado: HOSPITAL OTOCLINICA LTDA, CNPJ 23.443.518/0001-03. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Inclusão de Pacote Ortopédicos, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 01/07/26. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA . Contratado: HOSPITAL SAO MATEUS, CNPJ 41.580.077/0001-65. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Inclusão de Pacote Ortopédicos, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 01/07/26. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA .

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA

PARTES: União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Santa Izabel do Pará/PA. OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta - Da Vigência do Termo de Compromisso nº 966259/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado em 31/07/202 VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso passa a ter vigência até 27 de janeiro de 2027. PROGRAMA: Periferia Viva, do Ministério das Cidades

DATA DE ASSINATURA: Conforme assinatura eletrônica das partes. O instrumento produz efeitos a partir da assinatura de todas as partes

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 966544/2024/MCIDADES/CAIXA . PARTES: União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Castanhal/PA

OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta - Da Vigência do Termo de Compromisso nº 966544/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado em 07/08/2024 PROGRAMA: Periferia Viva

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Compromisso fica prorrogado até 12 de agosto de 2027.

DATA DE ASSINATURA: Conforme assinatura eletrônica das partes. O instrumento produz efeitos a partir da assinatura de todas as partes.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF

Contrato de Repasse nº 999187/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ 01.738.780/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.485.584,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000914, de 29/05/2026, e R$ 14.416,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2029 - 06/08/2026 Carlos Andre Lins Rodriguez e Simone Dias de Sousa Ribeiro.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE

Contrato de Repasse nº 7AAEUO/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE, CNPJ 11.097.292/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DELIMOEIRO/PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 489.930,35; dos recursos: R$ 482.690,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002072, de 04/08/2026, e R$ 7.240,35 de contrapartida. Vigência 11/08/2029 - 11/08/2026 Leoluiz Amorim de Andrade e Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC

Contrato de Repasse nº 7AAEXH/2026, firmado pelo Município de Saudades-SC, CNPJ 83.021.881/0001-54, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Executar obra de pavimentação visando melhorar a infraestrutura viária e as condições de mobilidade no Município de Saudades/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 976.607,32; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002114, de 05/08/2026, e R$ 1.949,32 de contrapartida. Vigência 11/08/2029 - 11/08/2026 Odirlei Sudatti e Maciel Schneider.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA

Contrato de Repasse nº 7AADJC/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ-BA, CNPJ 13.764.659/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 630.238,00; dos recursos: R$ 620.238,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000353, de 13/07/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 11/08/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e Lucas Leal dos Santos Barreto.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB

Contrato de Repasse nº 7AABWH/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE DESTERRO-PB, CNPJ 08.925.968/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SEBASTIANA LEITE, NO MUNICÍPIO DE DESTERRO/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 977.000,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000278, de 26/06/2026, e R$ 2.341,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 24/07/2026 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e TIAGO SIMÕES DOS SANTOS.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN

Contrato de Repasse nº 999572/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO-RN, CNPJ 08.004.525/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 438.800,00; dos recursos: R$ 438.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000277, de 25/06/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 11/08/2029 - 11/08/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Fernando Batista Damasceno.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS

Contrato de Repasse nº 999134/2026, firmado pelo Município de Barros Cassal-RS, CNPJ 87.612.735/0001-54, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de obras de pavimentação urbana em vias públicas do município de Barros Cassal/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 445.000,00; dos recursos: R$ 440.970,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000871, de 29/05/2026, e R$ 4.030,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 10/08/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e JOVIANO ZAGO. Contrato de Repasse nº 7AADOS/2026, firmado pelo Município de São José das Missões-RS, CNPJ 92.410.463/0001-40, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de Pavimentação em área urbana do Município de São José das Missões/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001929, de 13/07/2026, e R$ 2.671,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 10/08/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e GILMAR WEBER T O L FO.

Contrato de Repasse nº 7AADOU/2026, firmado pelo Município de Vitória das Missões-RS, CNPJ 94.449.030/0001-23, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de recapeamento asfáltico nas Ruas Albino Zago, 03 de Outubro, Rua 25 de Julho e João Busatto no Município de Vitória das Missões/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 492.202,29; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001931, de 13/07/2026, e R$ 4.873,29 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - 11/08/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e CORNELIO LUIS GRIMM.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP

Contrato de Repasse nº 7AAEXR/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TABAPUÃ-SP, CNPJ 45.128.816/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE TABAPUÃ - SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 976.000,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002124, de 05/08/2026, e R$ 1.342,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2029 - 06/08/2026 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Silvio Cesar Sartorello.

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